Barragem e transposição do Rio Macabu: conflitos gerados pelo uso da água e a integração de bacias hidrográficas no gerenciamento de recursos hídricos

Autores

  • Leonardo Nascimento Freitas Instituto Federal Fluminense
  • Maria Inês Paes Ferreira Instituto Federal Fluminense
  • Kelly Pinheiros Instituto Federal Fluminense
  • Dalila Silva Mello Instituto Federal Fluminense
  • Vicente de Paulo Santos Oliveira Instituto Federal Fluminense

Palavras-chave:

Recursos Hídricos. Barragem. Transposição. Rio Macabu. Gestão de Bacias Hidrográficas.

Resumo

Neste trabalho são abordadas as questões da barragem e transposição do Rio Macabu, que configuram grandes conflitos de uso da água e incompatibilidades com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos — PNRH. Segundo a Lei Federal n.º 9.433/97, que instituiu a PNRH, a gestão de recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas, priorizar o abastecimento humano, considerar a bacia hidrográfica como unidade de gestão e reconhecer a água como bem público dotado de valor econômico. No entanto, ao observarmos alguns casos específicos relacionados às pressões de demanda existentes, como o caso da transposição das águas do Rio Macabu para a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, muitas questões relativas à PNRH não são inteiramente consideradas, fazendo-se necessário soluções institucionais de integração entre as bacias hidrográficas, como por exemplo: o repasse de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, a implementação de projetos de conservação e preservação dos mananciais e o estabelecimento de parcerias que visem dirimir os conflitos quanto ao uso dos recursos hídricos. Dessa forma, são avaliados neste trabalho, a interferência que a barragem e a transposição provocaram na Bacia Hidrográfica do Rio Macabu, os Planos de Bacia em construção e já existentes, e a participação do poder público local e da sociedade civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica, como forma de avaliar possíveis mudanças no atual quadro de degradação da Bacia do Macabu, pois conclui-se que esta não foi ainda adequadamente contemplada na gestão das águas.

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Biografia do Autor

  • Leonardo Nascimento Freitas, Instituto Federal Fluminense
    FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, MESTRANDO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA AMBIENTAL PELO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE E CONSULTOR AMBIENTAL.
  • Maria Inês Paes Ferreira, Instituto Federal Fluminense
    Doutora em Ciência e Tecnologia de Polímeros/ Docente permanente do PPEA-IFF/ Coordenadora do NUPERN - Campus Macaé do IFF.
  • Kelly Pinheiros, Instituto Federal Fluminense
    Especialista em Educação Ambiental pela Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), Bacharel em ciências biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense( UENF);licenciada em biologia pela Universidade Salgado de Oliveira( Universo);Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
  • Dalila Silva Mello, Instituto Federal Fluminense
    Possui Licenciatura em Biologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Graduação em Ciências Biológicas - modalidade Ecologia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense. É professora de Planejamento e Gestão Ambiental do Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).
  • Vicente de Paulo Santos Oliveira, Instituto Federal Fluminense
    Doutor em Engenharia Agrícola (UFV). Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) – campus UPEA – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: vsantos@iff.edu.br

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Publicado

09-12-2015

Edição

Seção

Artigos originais

Como Citar

Barragem e transposição do Rio Macabu: conflitos gerados pelo uso da água e a integração de bacias hidrográficas no gerenciamento de recursos hídricos. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 57–75, 2015. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.v8n214-05.. Acesso em: 20 jul. 2024.

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