UTE Marlim Azul e os riscos do licenciamento ambiental individualizado no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v20n12026p3-16

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental, Enchentes, Recursos Hídricos, Termelétricas

Resumo

O licenciamento ambiental, ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente, apresenta falhas exploráveis em processos individualizados. Este estudo demonstra as consequências desta prática, analisando as inconsistências na avaliação dos impactos ambientais do consumo de água pela Usina Termelétrica (UTE) Marlim Azul I, em Macaé-RJ. A metodologia baseou-se na análise documental, comparando o projeto emitido para solicitação da licença prévia com a outorga emitida pelo INEA para a UTE Marlim Azul I, seu projeto efetivamente instalado e a avaliação posterior do IBAMA para sua expansão (UTE Marlim Azul II). Os resultados apontam um consumo de água potável do rio Macaé pela UTE I inconsistente com o projeto originalmente apresentado para a licença prévia, que previa ciclo de água fechado com regeneração, enquanto seu próprio projeto de expansão consegue reduzir o consumo de água em 95% ao adotar as tecnologias de regeneração previstas no projeto original. Conclui-se que o licenciamento isolado é ineficaz para projetos de grande escala, por permitir o acúmulo de impactos de diferentes empreendimentos e potencialmente ultrapassando limites aceitáveis para emissões. Recomenda-se uma abordagem sinérgica que avalie os impactos cumulativos dos empreendimentos, revisando licenças vigentes para incorporar tecnologias de mitigação já disponíveis.

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Biografia do Autor

  • Gabriel Maial Tavares, Instituto Federal Fluminense
    Mestrado em Engenharia Ambiental pelo IFF
  • Augusto Eduardo Miranda Pinto, Instituto Federal Fluminense
    Doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor no Instituto Federal Fluminense
  • Marcos Antonio Moreira Cruz, Instituto Federal Fluminense
    Doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular do Instituto Federal Fluminense

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Publicado

02-09-2026

Edição

v. 20 n. 1 (2026): Boletim do Observatório Ambiental - IFF

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Como Citar

UTE Marlim Azul e os riscos do licenciamento ambiental individualizado no Brasil. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 3–16, 2026. DOI: 10.19180/2177-4560.v20n12026p3-16. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23541.. Acesso em: 6 set. 2026.

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