UTE Marlim Azul and the risks of individualized environmental licensing in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19180/2177-4560.v20n12026p3-16

Keywords:

Environmental licensing, Floods, thermoelectric power plants, Water Resources

Abstract

Environmental licensing, a tool of the National Environmental Policy, presents exploitable flaws in individualized processes. This study demonstrates the consequences of this practice by analyzing inconsistencies in the environmental impact assessment of water consumption by the Marlim Azul I Thermal Power Plant (UTE) in Macaé-RJ, Brazil. The methodology was based on documentary analysis, comparing the project submitted for the preliminary license request with the water grant issued by INEA for UTE Marlim Azul I, its actually installed project, and the subsequent assessment by IBAMA for its expansion (UTE Marlim Azul II). The results indicate a drinking water consumption from the Macaé River by UTE I that is inconsistent with the project originally submitted for the preliminary license, which foresaw a closed-loop water cycle with regeneration, while its own expansion project manages to reduce water consumption by 95% by adopting the regeneration technologies planned in the original project. It is concluded that isolated licensing is ineffective for large-scale projects, as it allows for the accumulation of impacts from different ventures and potentially exceeds acceptable emission limits. A synergistic approach is recommended that assesses the cumulative impacts of projects, reviewing current licenses to incorporate readily available mitigation technologies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Gabriel Maial Tavares, Instituto Federal Fluminense
    Mestrado em Engenharia Ambiental pelo IFF
  • Augusto Eduardo Miranda Pinto, Instituto Federal Fluminense
    Doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor no Instituto Federal Fluminense
  • Marcos Antonio Moreira Cruz, Instituto Federal Fluminense
    Doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular do Instituto Federal Fluminense

References

AMAZONAS, M. D. C. Valor Ambiental em uma Perspectiva Heterodoxa Institucional-Ecológica. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v.18, n.1, Abril de 2009. p.183-212.

ANDRADE, M. V. M. Direito Ambiental. 23ª ed. Barueri, SP. Editora Atlas, 2023.

ANTUNES, PAULO DE BESSA. OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Revista Carioca de Direito, v. 2, n. 1, p. 52-71. Rio de Janeiro, RJ. , Jan./jun. de 2021.

ARAYARA. ARAYARA.ORG entra com sequência de ações civis públicas contra projetos de termelétricas em Macaé no Rio de Janeiro, 04 de novembro 2022. Disponível em: <https://arayara.org/arayara-org-entra-com-sequencia-de-acoes-civis-publicas-contra-projetos-de-termeletricas-em-macae-no-rio-de-janeiro/>.

ARKE. Audiência Pública UTE Marlim Azul II. Macaé: IBAMA. 05 de outubro de 2023.

BARCELOS, E. Á. D. S. Desregulação ambiental e disputas políticas: Uma breve retrospectiva do desmonte do licenciamento ambiental no Brasil. AMBIENTES - Revista de Geografia e Ecologia Política, v.2, n.2, p.278, 2020. Disponivel em: <https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/26589>. Acesso em: 07 de junho de 2025.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, 1988.

BRASIL. Lei no 10.406, de 16 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.

BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 08 de Dezembro de 2011, 2011.

BRASIL. Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015, Brasília, 2015.

CBH MACAÉ. Parecer Técnico CBH Macaé nº 001/2023, do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. Rio das Ostras-RJ, Brasil. 2023.

CONAMA. Resolução nº 237 de 19 de Dezembro de 1997, Brasília, 1997.

HOFMANN, R. M. Gargalos do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil. Câmara dos Deputados. Brasília, DF. Julho de 2015.

IEMA. Moradores de Macaé (RJ) já respiram ar poluído e estão pressionados por novos projetos termelétricos, mostra novo estudo do IEMA. IEMA - Instituto de Energia e Meio Ambiente, Dezembro 2020. Disponivel em: <https://energiaeambiente.org.br/moradores-de-macae-rj-ja-respiram-ar-poluido-e-estao-pressionados-por-novos-projetos-termeletricos-mostra-novo-estudo-do-iema-20211215>.

IEMA. Plataforma da Qualidade do Ar: Qualidade do Ar em Macaé (RJ). [S.l.]. 2021.

INEA. Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé/Ostras. [S.l.]. 2014.

INEA. Outorga INEA nº IN002565, de 27 de Dezembro de 2018, Rio de Janeiro, 2018.

INEA. Resolução INEA nº 171, de 27 de Março de 2019. ATO DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, 2019.

IPGA. Atlas Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé. 1ª ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora Nova Tríade do Brasil Ltda., 2015.

MAFFRA, M.A. Conflitos Normativos em Matéria Ambiental: A Prevalência da Proteção. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. P.129-145. São Paulo, SP - RJ, 2012.

MALDONADO, E. E.; RESADORI, A. H.; MIOLA, T. Z. Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival. Revista Direito e Práxis 14, Março de 2023.

MARLIM AZUL. EIA - Estudo de Impacto Ambiental - Subestação Marlim Azul. [S.l.]. 2019. (3492-00-EIA-RL-0001-00).

MPF; MPGO. MPGO e MPF reafirmam necessidade de estudo de impactos cumulativos e sinérgico para licenciamento de empreendimentos hidrelétricos. 01 de setembro de 2021. Disponivel em: <https://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mpgo-e-mpf-reafirmam-necessidade-de-estudo-de-impactos-cumulativos-e-sinergico-para-licenciamento-de-empreendimentos-hidreletricos>. Acesso em: 07 Junho 2025.

ODUM, E. P. Ecologia. 1ª ed. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora Guanabara Koogan S.A., 1988.

ONOFRE, E. V. et al. A AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPACTOS CUMULATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO, PONTAL DO PANAMÁ, LITORAL SUL DO BRASIL. Sustainability in Debate. Brasília, DF, v. 13, n. 3, p. 155-172. Dezembro de 2022.

ROMA, J. C.; PÊGO, B. Licenciamento Ambiental no Brasil. IPEA - Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Jul.-Dez. 2016. P.93-95. Disponivel em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7119>. Acesso em: 07 Junho 2025.

SISNAMA. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 13 de maio de 2025. Disponivel em: <https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/secex/dsisnama/conheca_o_sisnama>.

SQUALO. Relatório de Impacto Ambienta (RIMA) - UTE VALE AZUL I, II E III. Rio de Janeiro. 2009.

TAVARES, L. P. D. S. et al. WATER MANAGEMENT AND URBAN FLOOD MITIGATION: STUDIES AND PROPOSALS FOR THE MACAÉ RIVER BASIN IN BRAZIL. Journal of Urban and Environmental Engineering, v.12, n. n.2, 03 de novembro de 2018. 188-200.

Published

02-09-2026

How to Cite

UTE Marlim Azul and the risks of individualized environmental licensing in Brazil. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 3–16, 2026. DOI: 10.19180/2177-4560.v20n12026p3-16. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/23541.. Acesso em: 6 sep. 2026.

Most read articles by the same author(s)