Pandemia, crise e expropriações: auxílio emergencial e contradições da focalização
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p727-747Palavras-chave:
Pandemia, Crise, Expropriações, Auxílio EmergencialResumo
O presente artigo tem como objetivo trazer elementos para pensar a crise sanitária a partir da crítica da crise capitalista, das expropriações como processo permanente no modo de produção capitalista e sua íntima relação com as contradições deflagradas com a pandemia da Covid-19. Nesta direção, intenta também trazer uma síntese do auxílio emergencial, problematizando os limites colocados pela focalização das políticas sociais, como tendência à desproteção social. Trata-se de ensaio com revisão de bibliografia, cujo método de análise se assenta no materialismo histórico e dialético. Assim, adotamos a crítica marxista para análise da crise capitalista e compreensão dos desdobramentos da crise sanitária, problematizando os processos recentes de expropriação de direitos sociais. A discussão também está assentada numa compreensão da política social como componente contraditório da ação do Estado para reprodução da classe trabalhadora, procurando trazer para o texto uma breve retomada sobre a incidência da via focalista na política social brasileira e os paradoxos que ela repõe em um cenário de destruição do já frágil sistema de proteção social brasileiro.Downloads
Referências
ANTUNES, R. Como se trama a uberização total. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/como-se-trama-a-uberizacao-total/. Acesso em: 4 jul. 2020.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. “Transferência de renda”, teto de gastos e oportunismo: para uma crítica de esquerda. Esquerda Online, 18 ago. 2020. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/08/18/transferencia-de-renda-teto-de-gastos-e-oportunismo-para-uma-critica-de-esquerda/. Acesso em: 19 ago. 2020.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: um direito entre a originalidade e o conservadorismo. Brasília: Letras Livres Editora UNB, 2003.
BOSCHETTI, I. Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e Direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
BRASIL. Lei nº 13.982/2020. Altera a Lei n. 8742/1993 e institui medidas excepcionais a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
BRASIL. Emenda Constitucional nº 106/2020. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Brasília, 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 936/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública. Brasília, 2020.
CAMPELLO, T; MELO, J. O processo de formulação e os desafios do Plano Brasil sem miséria: por um país rico e com oportunidades para todos. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (org.). O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014.
CAPONI, S. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v.34, n.99, maio/ago. 2020.Epub 10-Jul-2020
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DIEESE. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Nota Técnica “O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da Covid-19”. 2020.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: Teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.
FONTES, V. A transformação dos meios de existência em capital: expropriações, mercado e propriedade. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e Direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
GONÇALVES, R. et al. Impactos da MP n. 936/2020 no rendimento dos trabalhadores e na massa salarial. Nota do CECON, n. 11, 2020.
HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. 13.ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004a.
HARVEY, D. O Novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004b.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua 2019. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=o-que-e . Acesso em: 20 jul. 2020.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de junho. Carta de Conjuntura, n. 48: Mercado de Trabalho, jul. 2020.Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200826_cc48_resultados_pnda_julho.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.
IVO, A. B. L. A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado. São Paulo em Perspec., São Paulo, v.18, n. 2, p. 57-67, abr./jun. 2004.
LAPAVITSAS, C. Esta crise expôs os absurdos do neoliberalismo. Isso não significa que ela irá destruí-lo. In: GONÇALVES, G. L. G. Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada. Rio de Janeiro: LEICC, 2020. E-book. Disponível em: https://leiccuerj.com/publicacoes/livros/. Acesso em: 10 ago. 2020.
LAVAL, C. Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo. In: Blog Boitempo, 29 out. .2018. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/10/29/o-momento-hiperautoritario-do-neoliberalismo/. Acesso em:8 jan. 2019.
LUPATINI, M. Notas sobre a expropriação na “odisséia” capital. In: BOSCHETTI, I. (org). Expropriação e Direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Livro II.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política: São Paulo: Boitempo, 2013. Livro I: o processo de produção do capital.
MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo; Unicamp, 2011.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. MOTA, A. E. (org.). 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
OXFAM-BRASIL. O vírus da fome: como o Coronavírus está aumentando a fome em um mundo faminto. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/wp-content/uploads/2020/07/O-Virus-da-Fome-FINAL.pdf . Acesso em: 21 ago. 2020.
PAULANI, L. Brasil Delivery. São Paulo: Boitempo, 2008.
PAULANI, L. Capitalismo financeiro, estado de emergência econômico e hegemonia às avessas no Brasil. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEK, C. (org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
PERPETUA, G. M. Pilhagem Territorial, Precarização do Trabalho e Degradação do Sujeito que Trabalha: A territorialização do capital arbóreo celulósico no Brasil contemporâneo. 2016. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós-graduação em Geografia FCT/UNESP, Presidente Prudente, SP, 2016.
RODRIGUES, V. A. ; STAMPA, I. A pandemia e a ‘inteligência’ do presidente. In: LOLE, A.; STAMPA, I.; GOMES, R. L. R. (org.). Para além da Quarentena: reflexões sobre crise e pandemia. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2020.
SILVA, M. M. Desenvolvimento capitalista e assistência social no Brasil: a encruzilhada da modernização com o Plano Brasil sem Miséria, 2011-2016. 2018. Tese (Doutorado) . Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
SILVA, M. M. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço essencial no contexto da Pandemia. In: MOREIRA, E.; GOUVEIA, R. et al. (org.). Em tempos de pandemia: propostas para defesa da vida e dos direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020.
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