A autoavaliação institucional e sua contribuição para as tomadas de decisões democráticas
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n12022p134-155Palavras-chave:
SINAES, Avaliação institucional, Autoavaliação institucional, CPA, Relatórios de autoavaliação institucionalResumo
Este artigo aborda o tema da autoavaliação institucional a partir do uso dos relatórios elaborados por uma Comissão Própria de Avaliação como instrumento de apoio para as tomadas de decisões democráticas de uma Instituição de Educação Superior privada, localizada na região sul do estado de Minas Gerais. O objetivo desta pesquisa foi analisar como os relatórios de autoavaliação do triênio 2015-2016-2017 contribuíram para a construção do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. Trata-se de uma revisão de literatura e documental, de abordagem qualitativa, do tipo descritiva. Os resultados obtidos demonstram que a gestão da instituição utiliza os relatórios de autoavaliação como instrumento de apoio às tomadas de decisões democráticas na construção do Plano de Desenvolvimento Institucional e para a realização de ações acadêmico-administrativas de acordo com os apontamentos efetuados pela comunidade universitária na autoavaliação. No fim, constata-se a existência de uma gestão democrática no processo de autoavaliação institucional realizado pela Instituição de Educação Superior privada.Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002
ARRUDA, J. A. de; PASCHOAL, T.; DEMO, G. Uso dos resultados da autoavaliação institucional pelos gestores da Universidade de Brasília. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 24, n. 3, p. 680-698, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772019000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772019000300680. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Brasília, DF: INEP, 2011. (Análise dos Relatórios de Autoavaliação das Instituições de Educação Superior, v. 3). Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/SINAES+-+Sistema+Nacional+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+2011+Vol+3/c29a4a4a-ffa3-46d0-8490-1f7a5080c953?version=1.2. Acesso em: 8 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Nota técnica CGACGIES/DAES/INEP/MEC Nº 14, de 07 de fevereiro de 2014. Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Brasília, DF: INEP/DAES, 2014a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/nota_tecnica/2014/nota_tecnica_n14_2014.pdf. Acesso em: 7 out. 2020.
BRASIL. Nota técnica INEP/DAES/CONAES Nº 65, de 09 de outubro de 2014. Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. Brasília, DF: INEP/CONAES, 2014b. Disponível em: http://www.ufrgs.br/sai/legislacao/arquivos/notatecnica65de2014.pdf. Acesso em: 5 out. 2020.
BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.htmlAcesso em: 14 abr. 2021.
BRASIL. Portaria normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/38406804/do1-2018-08-27-portaria-normativa-n-840-de-24-de-agosto-de-2018-38406450. Acesso em: 5 out. 2020.
CÁRIA, N. P.; LAMBERT-DE-ANDRADE, N. Gestão democrática na escola: em busca da participação e da liderança. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP, v. 10, n. 3, p. 9-24, 2016. DOI: https://doi.org/10.14244/198271991203. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1203/511. Acesso em: 15 mar. 2020.
CHIZZOTTI, A. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 16, n. 2, p. 221-236, 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37416210.pdf. Acesso em 20 ago. 2020.
CONAES. COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Roteiro de auto-avaliação institucional. Brasília, DF: INEP, 2004. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/Roteiro+de+auto-avalia%C3%A7%C3%A3o+institucional+orienta%C3%A7%C3%B5es+gerais+2004/55b435d4-c994-4af8-b73d-11acd4bd4bd0?version=1.2. Acesso em: 30 set. 2020.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DELZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação da educação superior. Petropólis: Vozes, 2000.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. Avaliação institucional: teorias e experiências. São Paulo: Cortez, 1995.
DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. (org.). Avaliação institucional: teoria e experiências. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
DIAS SOBRINHO, J.; RISTOFF, D. I. Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.
DICIONÁRIO online de português. Disponível em: https://www.dicio.com.br/. Acesso em: 15 out. 2020.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Glossário dos instrumentos de avaliação externa. 4. ed. Brasília, DF: MEC/INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-superior/avaliacao-institucional/glossario. Acesso em: 7 out. 2020.
NUNES, E. B. L. de L. P.; DUARTE, M. M. S. L. T.; PEREIRA, I. C. A. Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do SINAES. Avaliação, Campinas, Sorocaba, SP, v. 22, n. 2, p. 373-384, jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772017000200373&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 26 out. 2020.
PENA, N. (org.). Avaliação e gestão da qualidade da educação superior. Curitiba: CRV, 2019.
PEREIRA, C. A.; ARAÚJO, J. F. F. E.; MACHADO-TAYLOR, M. de L. Remendo novo em roupa velha? SINAES de maturidade ou de saturação do modelo de avaliação do ensino superior brasileiro. Revista Brasileira de Educação, RJ, v. 25, p. 1-28, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782020250020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782020000100215&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2020.
SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. RBPAE - v. 31, n. 3, p. 493 - 510 set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63790. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/viewFile/63790/37015. Acesso em 16 nov. 2021.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2017. E-book. Não paginado.
SILVA, A. L. da; GOMES, A. M. Avaliação institucional no contexto do SINAES: a CPA em questão. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 16, n. 3, p. 573-601, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772011000300005. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/906. Acesso em: 25 ago. 2020.
SOUZA, A. C. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. 2012. 251 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2012.
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Comissão Própria de Avaliação (CPA). Relatório de autoavaliação institucional de 2015. Pouso Alegre: UNIVAS, 2015. Disponível em: https://www.univas.edu.br/docs/cpa/relatorios/2015.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Comissão Própria de Avaliação (CPA). Relatório parcial de autoavaliação institucional de 2016. Pouso Alegre: UNIVAS, 2016. Disponível em: https://www.univas.edu.br/docs/cpa/relatorios/2016.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Comissão Própria de Avaliação (CPA). Relatório integral de autoavaliação institucional de 2017. Pouso Alegre: UNIVAS, 2017. Disponível em: https://www.univas.edu.br/docs/cpa/relatorios/2017.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Plano de desenvolvimento institucional 2019-2023. Pouso Alegre: UNIVAS, 2019. Disponível em: http://www.univas.edu.br/docs/2020/institucional/pdi20192023v2.pdf. Acesso em: 1 out. 2020.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).