A autoavaliação institucional e sua contribuição para as tomadas de decisões democráticas

Thiago Elias de Sousa; Nelson  Lambert-de-Andrade

doi:10.19180/1809-2667.v24n12022p134-155

Authors

Thiago Elias de Sousa Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre/MG https://orcid.org/0000-0001-8225-8790
Nelson Lambert-de-Andrade Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre/MG

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n12022p134-155

Keywords:

SINAES, Institutional assessment, Institutional self-assessment, CPA, Institutional self-assessment reports

Abstract

This article addresses the issue of institutional self-assessment from the use of reports prepared by an Own Evaluation Committee as a support instrument for democratic decision-making in a private Higher Education Institution, located in the southern region of the state of Minas Gerais (Brazil). The objective of this research was to analyze how the self-assessment reports for the 2015-2016-2017 triennium contributed to the construction of the Institutional Development Plan 2019-2023. This is a literature and document review, with a qualitative approach, of descriptive type. The results obtained demonstrate that the institution's management uses self-assessment reports as an instrument to support democratic decision-making in the construction of the Institutional Development Plan and to carry out academic-administrative actions in accordance with the notes made by the university community in the self-assessment. In the end, it is verified the existence of a democratic management in the institutional self-assessment process carried out by the Private Higher Education Institution.

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Author Biographies

Thiago Elias de Sousa, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre/MG

Bibliotecário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Poços de Caldas. Mestre em Educação, Conhecimento e Sociedade pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS) - Pouso Alegre/MG - Brasil. E-mail: thiagoesousa10@gmail.com.
Nelson Lambert-de-Andrade, Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre/MG

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Professor Permanente do Mestrado em Educação, Conhecimento e Sociedade na Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS) - Pouso Alegre/MG - Brasil. E-mail: n.lambert@uol.com.br.

References

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002

ARRUDA, J. A. de; PASCHOAL, T.; DEMO, G. Uso dos resultados da autoavaliação institucional pelos gestores da Universidade de Brasília. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 24, n. 3, p. 680-698, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772019000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772019000300680. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Brasília, DF: INEP, 2011. (Análise dos Relatórios de Autoavaliação das Instituições de Educação Superior, v. 3). Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/SINAES+-+Sistema+Nacional+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+2011+Vol+3/c29a4a4a-ffa3-46d0-8490-1f7a5080c953?version=1.2. Acesso em: 8 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Nota técnica CGACGIES/DAES/INEP/MEC Nº 14, de 07 de fevereiro de 2014. Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Brasília, DF: INEP/DAES, 2014a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/nota_tecnica/2014/nota_tecnica_n14_2014.pdf. Acesso em: 7 out. 2020.

BRASIL. Nota técnica INEP/DAES/CONAES Nº 65, de 09 de outubro de 2014. Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. Brasília, DF: INEP/CONAES, 2014b. Disponível em: http://www.ufrgs.br/sai/legislacao/arquivos/notatecnica65de2014.pdf. Acesso em: 5 out. 2020.

BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.htmlAcesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Portaria normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/38406804/do1-2018-08-27-portaria-normativa-n-840-de-24-de-agosto-de-2018-38406450. Acesso em: 5 out. 2020.

CÁRIA, N. P.; LAMBERT-DE-ANDRADE, N. Gestão democrática na escola: em busca da participação e da liderança. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP, v. 10, n. 3, p. 9-24, 2016. DOI: https://doi.org/10.14244/198271991203. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1203/511. Acesso em: 15 mar. 2020.

CHIZZOTTI, A. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 16, n. 2, p. 221-236, 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37416210.pdf. Acesso em 20 ago. 2020.

CONAES. COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Roteiro de auto-avaliação institucional. Brasília, DF: INEP, 2004. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/Roteiro+de+auto-avalia%C3%A7%C3%A3o+institucional+orienta%C3%A7%C3%B5es+gerais+2004/55b435d4-c994-4af8-b73d-11acd4bd4bd0?version=1.2. Acesso em: 30 set. 2020.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DELZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação da educação superior. Petropólis: Vozes, 2000.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. Avaliação institucional: teorias e experiências. São Paulo: Cortez, 1995.

DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. (org.). Avaliação institucional: teoria e experiências. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

DIAS SOBRINHO, J.; RISTOFF, D. I. Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.

DICIONÁRIO online de português. Disponível em: https://www.dicio.com.br/. Acesso em: 15 out. 2020.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Glossário dos instrumentos de avaliação externa. 4. ed. Brasília, DF: MEC/INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-superior/avaliacao-institucional/glossario. Acesso em: 7 out. 2020.

NUNES, E. B. L. de L. P.; DUARTE, M. M. S. L. T.; PEREIRA, I. C. A. Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do SINAES. Avaliação, Campinas, Sorocaba, SP, v. 22, n. 2, p. 373-384, jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772017000200373&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 26 out. 2020.

PENA, N. (org.). Avaliação e gestão da qualidade da educação superior. Curitiba: CRV, 2019.

PEREIRA, C. A.; ARAÚJO, J. F. F. E.; MACHADO-TAYLOR, M. de L. Remendo novo em roupa velha? SINAES de maturidade ou de saturação do modelo de avaliação do ensino superior brasileiro. Revista Brasileira de Educação, RJ, v. 25, p. 1-28, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782020250020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782020000100215&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2020.

SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. RBPAE - v. 31, n. 3, p. 493 - 510 set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63790. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/viewFile/63790/37015. Acesso em 16 nov. 2021.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2017. E-book. Não paginado.

SILVA, A. L. da; GOMES, A. M. Avaliação institucional no contexto do SINAES: a CPA em questão. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 16, n. 3, p. 573-601, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772011000300005. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/906. Acesso em: 25 ago. 2020.

SOUZA, A. C. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. 2012. 251 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2012.

UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Comissão Própria de Avaliação (CPA). Relatório de autoavaliação institucional de 2015. Pouso Alegre: UNIVAS, 2015. Disponível em: https://www.univas.edu.br/docs/cpa/relatorios/2015.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Comissão Própria de Avaliação (CPA). Relatório parcial de autoavaliação institucional de 2016. Pouso Alegre: UNIVAS, 2016. Disponível em: https://www.univas.edu.br/docs/cpa/relatorios/2016.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Comissão Própria de Avaliação (CPA). Relatório integral de autoavaliação institucional de 2017. Pouso Alegre: UNIVAS, 2017. Disponível em: https://www.univas.edu.br/docs/cpa/relatorios/2017.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVAS). Plano de desenvolvimento institucional 2019-2023. Pouso Alegre: UNIVAS, 2019. Disponível em: http://www.univas.edu.br/docs/2020/institucional/pdi20192023v2.pdf. Acesso em: 1 out. 2020.