Revisitando Ações Afirmativas

Autores

  • Felicia Picanço Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ https://orcid.org/0000-0001-5661-5782
  • Andrea Lopes da Costa Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n12023.18089

Palavras-chave:

ação afirmativa, ensino superior, juventude, educação básica

Resumo

O objetivo deste artigo é revisitar o desenvolvimento das Ações Afirmativas no ensino superior no Brasil e traçar as mudanças ocorridas entre os elegíveis ao ensino superior (estudantes com o ensino médio completo) articulando com as mudanças no perfil dos universitários ao longo do tempo. O ensaio conclui que ações afirmativas desempenharam papel fundamental para a inclusão de um novo perfil de universitário, mas não esgotou seu papel na redistribuição de oportunidades educacionais.

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Biografia do Autor

  • Felicia Picanço, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ
    Doutora em Sociologia (2005) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –Rio de Janeiro/RJ – Brasil. E-mail: felicia@uol.com.br.
  • Andrea Lopes da Costa, Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ
    Pós-doutorado em Sociologia (2018) pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Ciência Política e da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO) – Rio de Janeiro/RJ – Brasil. E-mail: andrea.lcosta@uol.com.br.

Referências

BLANCHARD, J. (ed.). Controversies on campus: Debating the issues confronting American universities in the 21st century. California, ABC-CLIO, 2018.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da República, Ministério da Justiça, 1996.

BRASIL. Projeto de Lei nº 73/1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15013. Acesso em: 20 maio 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p. 1.

FERES JUNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb. Acesso em: 20 abr. 2023.

FERNANDES, F. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Rio de Janeiro: Globo, 2008 [1978].

FRY, P. et al. (org.). Divisões perigosas: Políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 363p.

GOMES, J. B. B. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social: A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 454p.

GUIMARAES, A. S. A. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 61, p. 147-162, nov. 2001. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-61/. Acesso em: 20 abr. 2023.

GUIMARÃES, A. S. A.; RIOS, F.; SOTERO, E. Coletivos Negros e novas identidades raciais. Novos estudos CEBRAP, v. 39, n. 2, p. 309-327, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300202000020004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/vWCWgfkQDBqTLWVVJLgzjCN/#. Acesso em: 20 abr. 2023.

HERINGER, R. Um Balanço de 10 anos de políticas de ação afirmativa no Brasil. Tomo, Revista do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Sociologia, Universidade Federal de Sergipe (UFS), n. 24, p. 17-35, 2014. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.3184. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/3184. Acesso em: 20 abr. 2023.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 1993.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 1998.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

MAIO, M. C. O Projeto UNESCO: ciências sociais e o “credo racial brasileiro”. Revista USP, São Paulo, v. 1, n. 46, p. 115-128, 2000. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i46p115-128. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/64014. Acesso em: 20 abr. 2023.

NOGUEIRA, O. Preconceito Racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social, v. 19, n. 1, 2007 [1954]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000100015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/MyPMV9Qph3VrbSNDGvW9PKc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2023.

PARANÁ, ALEP. Lei no 13.134, de 18 de abril de 2001, 2001. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-13134-2001-parana-reserva-3-tres-vagas-para-serem-disputadas-entre-os-indios-integrantes-das-sociedades-indigenas-paranaenses-nos-vestibulares-das-universidades-estaduais. Acesso em: 15 jun. 2022.

PICANÇO, F. Juventude por cor e renda no acesso ao Ensino Superior: somando desvantagens, multiplicando desigualdades? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 145 181, 2015. DOI: https://doi.org/10.17666/3088145-179/2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/RVwQmFmKkxjvMXHTPKF8Rwd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2023.

RAMOS, A. O problema do Negro na Sociologia Brasileira. In: SCHWARTZMAN, S. (ed.). O Pensamento Nacionalista e os "Cadernos de Nosso Tempo". Brasília: Câmara dos Deputados e Biblioteca do Pensamento Brasileiro, 1981 [1954].

RIO DE JANEIRO. ALERJ. Lei no 3.524, de 11 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

RIO DE JANEIRO. ALERJ. Lei no 3.708, de 9 de novembro de 2001. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

RIO DE JANEIRO. ALERJ. Lei no 4.151, de 4 de setembro de 2003. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

RODRIGUES, C. S. Movimentos Negros, Estado e participação institucional no Brasil e na Colômbia em perspectiva comparada. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

SANTOS, S. A.; FREITAS, M. S. Sistema de cotas e fraudes em uma universidade federal brasileira. REVES-Revista Relações Sociais, v. 3, n. 3, p. 1- 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.18540/revesvl3iss3pp0001-0023. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/10034. Acesso em: 20 abr. 2023.

SENKEVICS, A.; MELLO, U. O perfil discente das universidades federais mudou pós Lei de Cotas? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 172, p. 184 208, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145980. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/KSvkm3DG3pPZYvpXxQc6PFh/?lang=pt#. Acesso em: 20 abr. 2023.

TERANISHI, R. T. et al. Critical race theory and research on Asian Americans and Pacific Islanders in higher education. New Directions for Institutional Research, n. 142, p. 57-68, 2009. DOI: https://doi.org/10.1002/ir.296. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ir.296. Acesso em: 20 abr. 2023.

VIEIRA, A. Políticas de educação, educação como política: observações sobre a ação afirmativa como estratégia política. In: SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (org.). Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

Publicado

05-05-2023

Edição

Seção

Artigos Originais