Revisitando Ações Afirmativas

Felicia Silva Picanço; Andrea Lopes da Costa

doi:10.19180/1809-2667.v25n12023.18089

Authors

Felicia Picanço Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ https://orcid.org/0000-0001-5661-5782
Andrea Lopes da Costa Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n12023.18089

Keywords:

affirmative action, higher education, youth, basic education

Abstract

The aim of this paper is to revisit the development of Affirmative Actions in higher education in Brazil, and to trace the changes that have occurred among those eligible for higher education (students who have finished high school) articulating with the changes in the profile of university students over time. The essay concludes that affirmative actions played a fundamental role in the inclusion of a new university profile, but did not deplete its role in the redistribution of educational opportunities.

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Author Biographies

Felicia Picanço, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ

Doutora em Sociologia (2005) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –Rio de Janeiro/RJ – Brasil. E-mail: felicia@uol.com.br.
Andrea Lopes da Costa, Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ

Pós-doutorado em Sociologia (2018) pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Ciência Política e da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO) – Rio de Janeiro/RJ – Brasil. E-mail: andrea.lcosta@uol.com.br.

References

BLANCHARD, J. (ed.). Controversies on campus: Debating the issues confronting American universities in the 21st century. California, ABC-CLIO, 2018.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da República, Ministério da Justiça, 1996.

BRASIL. Projeto de Lei nº 73/1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15013. Acesso em: 20 maio 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p. 1.

FERES JUNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb. Acesso em: 20 abr. 2023.

FERNANDES, F. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Rio de Janeiro: Globo, 2008 [1978].

FRY, P. et al. (org.). Divisões perigosas: Políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 363p.

GOMES, J. B. B. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social: A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 454p.

GUIMARAES, A. S. A. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 61, p. 147-162, nov. 2001. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-61/. Acesso em: 20 abr. 2023.

GUIMARÃES, A. S. A.; RIOS, F.; SOTERO, E. Coletivos Negros e novas identidades raciais. Novos estudos CEBRAP, v. 39, n. 2, p. 309-327, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300202000020004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/vWCWgfkQDBqTLWVVJLgzjCN/#. Acesso em: 20 abr. 2023.

HERINGER, R. Um Balanço de 10 anos de políticas de ação afirmativa no Brasil. Tomo, Revista do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Sociologia, Universidade Federal de Sergipe (UFS), n. 24, p. 17-35, 2014. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.3184. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/3184. Acesso em: 20 abr. 2023.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 1993.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 1998.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

MAIO, M. C. O Projeto UNESCO: ciências sociais e o “credo racial brasileiro”. Revista USP, São Paulo, v. 1, n. 46, p. 115-128, 2000. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i46p115-128. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/64014. Acesso em: 20 abr. 2023.

NOGUEIRA, O. Preconceito Racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social, v. 19, n. 1, 2007 [1954]. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000100015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/MyPMV9Qph3VrbSNDGvW9PKc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2023.

PARANÁ, ALEP. Lei no 13.134, de 18 de abril de 2001, 2001. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-13134-2001-parana-reserva-3-tres-vagas-para-serem-disputadas-entre-os-indios-integrantes-das-sociedades-indigenas-paranaenses-nos-vestibulares-das-universidades-estaduais. Acesso em: 15 jun. 2022.

PICANÇO, F. Juventude por cor e renda no acesso ao Ensino Superior: somando desvantagens, multiplicando desigualdades? Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 145 181, 2015. DOI: https://doi.org/10.17666/3088145-179/2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/RVwQmFmKkxjvMXHTPKF8Rwd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2023.

RAMOS, A. O problema do Negro na Sociologia Brasileira. In: SCHWARTZMAN, S. (ed.). O Pensamento Nacionalista e os "Cadernos de Nosso Tempo". Brasília: Câmara dos Deputados e Biblioteca do Pensamento Brasileiro, 1981 [1954].

RIO DE JANEIRO. ALERJ. Lei no 3.524, de 11 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

RIO DE JANEIRO. ALERJ. Lei no 3.708, de 9 de novembro de 2001. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

RIO DE JANEIRO. ALERJ. Lei no 4.151, de 4 de setembro de 2003. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.

RODRIGUES, C. S. Movimentos Negros, Estado e participação institucional no Brasil e na Colômbia em perspectiva comparada. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

SANTOS, S. A.; FREITAS, M. S. Sistema de cotas e fraudes em uma universidade federal brasileira. REVES-Revista Relações Sociais, v. 3, n. 3, p. 1- 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.18540/revesvl3iss3pp0001-0023. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/10034. Acesso em: 20 abr. 2023.

SENKEVICS, A.; MELLO, U. O perfil discente das universidades federais mudou pós Lei de Cotas? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 172, p. 184 208, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145980. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/KSvkm3DG3pPZYvpXxQc6PFh/?lang=pt#. Acesso em: 20 abr. 2023.

TERANISHI, R. T. et al. Critical race theory and research on Asian Americans and Pacific Islanders in higher education. New Directions for Institutional Research, n. 142, p. 57-68, 2009. DOI: https://doi.org/10.1002/ir.296. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ir.296. Acesso em: 20 abr. 2023.

VIEIRA, A. Políticas de educação, educação como política: observações sobre a ação afirmativa como estratégia política. In: SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (org.). Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.