Lei de cotas e assistência estudantil no Instituto Federal do Acre: análise das taxas de permanência e êxito nos cursos do ensino médio integrado (Campus Rio Branco)

Autores

  • Lorena Rodrigues Barbosa Universidade Federal do Acre (UFAC), Rio Branco/AC https://orcid.org/0000-0003-0618-5416
  • Maria Cristina Lobregat Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), Rio Branco/AC https://orcid.org/0000-0002-5399-8359
  • Mario Sérgio Pedroza Lobão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), Rio Branco/AC

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n32023.20745

Palavras-chave:

permanência, êxito, lei de cotas, assistência estudantil, ensino médio integrado

Resumo

O artigo analisa as taxas de permanência e êxito de alunos ingressantes de 2019 nos cursos do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Acre (Campus Rio Branco), beneficiados nos editais de assistência estudantil (programas de apoio socioeconômico) durante o período de integralização curricular e, ainda, observa as políticas existentes, sua aplicabilidade e efeitos referentes à permanência e êxito de alunos ingressantes na modalidade de vagas cotas e ampla concorrência. A metodologia utilizada foi a de abordagem quali-quantitativa e natureza aplicada; quanto aos procedimentos, é considerada documental e bibliográfica. Discutiram-se, com base em conceitos da Plataforma Nilo Peçanha, dados coletados na Coordenação de Registro Escolar e no Núcleo de Assistência ao Estudante, ambos do Campus Rio Branco, obtendo as taxas de permanência e êxito e refletindo sobre os efeitos da política de assistência estudantil. Com base em pesquisas feitas em Institutos Federais acerca da temática da permanência e êxito em cursos técnicos e, diante da pesquisa realizada, os resultados demonstraram, em muitas situações, que o ideal de democratizar o ingresso de camadas populares vulneráveis não é uma certeza de êxito na formação profissional e existe a necessidade de se pensar no desenvolvimento de ações institucionais para o plano estratégico de permanência e êxito.

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Biografia do Autor

  • Lorena Rodrigues Barbosa, Universidade Federal do Acre (UFAC), Rio Branco/AC
    Mestra em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Acre (IFAC) (2023). Economista na Universidade Federal do Acre (UFAC) – Rio Branco/AC – Brasil. E-mail: lorena.0504@hotmail.com.
  • Maria Cristina Lobregat, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), Rio Branco/AC
    Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade Cultura e Fronteiras - UNIOESTE (2021). Docente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT), Professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) – Rio Branco/AC – Brasil. E-mail: cristina.lobregat@ifac.edu.br.
  • Mario Sérgio Pedroza Lobão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), Rio Branco/AC
    Pós-doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2023). Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2018). Docente de Economia do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor permanente dos Programas de Mestrados Profissionais em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) – Rio Branco/AC – Brasil. E-mail: mario.lobao@ifac.edu.br.

Referências

ALVES, D. D. Permanência e Êxito: um estudo de caso no Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Energia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Sistemas de Energia) - Departamento Acadêmico de Eletrotécnica, Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Florianópolis, Florianópolis, SC, 2018. Disponível em: https://repositorio.ifsc.edu.br/bitstream/handle/123456789/559/Douglas%20Deni%20Alves%20CSTSE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 29 jan. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes. Brasília: Casa Civil. Subchefia de assuntos jurídicos, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 12 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da redação original da LDBEN, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 26 out. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha: guia de referência metodológica/Gustavo Henrique Moraes et al. Brasília/DF: Editora Evobiz, 2018. 101 p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1WLWTxdjNej448_VMVGsbC-wLMiT7r-9d/view. Acesso em: 20 dez. 2022.

CARMO, G. T.; SOUZA, R. Q. G.; FONSECA, P. B. F. Discurso sobre evasão e permanência: rastreando controvérsias no documento do relatório de auditoria do TCU/2013. Perspectiva, Revista do Centro de Ciências da Educação, Florianópolis, SC, v. 41, n. 2, p. 1-23, abr./jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e86737. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/86737. Acesso em: 13 dez. 2023.

COSTA, A. M. L. Permanência e êxito no ensino médio integrado: um estudo de caso no Instituto Federal de Alagoas. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Universidade do Minho, 2021. Disponível em: https://hdl.handle.net/1822/79481. Acesso em: 4 fev. 2023.

DAMASCENO, K. M. Programa de assistência estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 23, e12430, 2023. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2023.12430. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/12430. Acesso em: 18 dez. 2023.

DIAS, E. P. R.; OLIVEIRA, S. M. P. Programa de auxílio estudantil: um estudo sobre as suas contribuições na permanência de estudantes na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Revista Contexto & Educação, v. 37, n. 119, e13200, set.-dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2022.119.13200. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/13200. Acesso em: 14 fev. 2023.

FALCO, B. S. B.; OLIVEIRA, I. C. C. A política de assistência estudantil e seu impacto na permanência dos estudantes. Cadernos Cajuína. Revista Interdisciplinar, v. 6, n. 3, p. 176-190, 2021. ISSN: 2448. Disponível em: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/500. Acesso em: 12 fev. 2023.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. O estado do Acre. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/panorama. Acesso em: 13 dez. 2023.

IFAC. INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Cursos Técnicos Integrados Campus Rio Branco. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/o-ifac/ensino/cursos/campus-rio-branco/integrado/cursos-tecnicos-integrados-campus-rio-branco. Acesso em: 10 fev. 2023.

IFAC. INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Diretoria Sistêmica de Assuntos Estudantis (Dsaes). Edital Dsaes, nº 17 de 21 de outubro de 2020. Dispõe sobre o processo seletivo interno de discentes dos cursos técnicos ou superiores do Ifac para o Auxílio Emergencial. Rio Branco, AC, 2020. Disponível em: https://editais.ifac.edu.br/sou-estudante-do-ifac/edital/396/arquivos/. Acesso em: 29 jan. 2023.

IFAC. INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Pró-Reitoria de Ensino. Edital Proen, nº 11 de 28 de setembro de 2018. Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo 2019.1 para cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio. Rio Branco, AC, 2018a. Disponível em: https://www.blogdovestibular.com/wp-content/uploads/2018/10/arquivos_EDITAL_N_11_IFAC__-_2019-_CURSOS_TECNICOS_INTEGRADOS.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.

IFAC. INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Relatório de Gestão do exercício de 2021. Rio Branco, 2022. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/acesso-a-informacao/auditorias/relatorios/RG2021.pdf/view. Acesso em: 23 jan. 2023.

IFAC. INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Resolução nº 35, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre a política de assistência estudantil do Instituto Federal do Acre. Rio Branco: Conselho Superior, 2018b. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-colegiados/conselhos/consu/resolucoes/2018/resolucoes-2018-1/resolucao-consu-ifac-no-35-2018. Acesso em: 30 jan. 2023.

OLIVEIRA, A. Z. Política de Assistência Estudantil do Ifes: ações inclusivas para o acesso, permanência e êxito dos (as) estudantes do Proeja. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) – Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória, 2022. Disponível em: https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/1702. Acesso em: 5 jan. 2023.

PACHECO, E. Fundamentos político-pedagógicos dos Institutos Federais: Diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: IFRN, 2015. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1018/fundamentos%20poli%cc%81tico-pedago%cc%81gicos%20dos%20institutos%20federais%20-%20ebook.pdf?sequence=1&isallowed=y. Acesso em: 28 fev. 2023.

PACHECO, E. (org.). Institutos Federais: Uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RAMOS, M. N. Concepção do Ensino Médio Integrado. Texto apresentado em seminário promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará nos dias 08 e 09 de maio de 2008. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org. br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf. Acesso em: 30 mar. 2023.

RAMOS NETO, J. O. A evasão escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: uma análise dos planos estratégicos de permanência e êxito. Educação em Revista, Marília, v. 20, n. 2, p. 7-24, jul.-dez, 2019. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2019.v20n2.02.p7. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/8999. Acesso em: 9 fev. 2023.

RODRIGUES, T. D. F. F.; OLIVEIRA, G. S.; SANTOS, J. A. As Pesquisas qualitativas e quantitativas na educação. Revista Prisma, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 154-174, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/49. Acesso em: 2 fev. 2023.

ROSTAS, M. H. S. G.; ISAACSSON, M. C.; MONTOITO, R. Ações afirmativas: uma análise do acesso e da permanência dos alunos cotistas do IFSul. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 27, n. 3, p. 809-833, 2020. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v27i3.12384. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/12384. Acesso em: 3 fev. 2023.

SANTOS, L. C. Análise da política de assistência estudantil nos institutos federais: um estudo comparativo entre o Instituto Federal da Bahia, campus Salvador e do Amapá, campus Macapá. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Salvador, BA, 2019. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/profept/pdfs/dissertacoes/turma1/dissertacao-lilia-campos-dos-santos.pdf. Acesso em: 2 jan. 2023.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

SILVA, C. B. B. Guia orientativo enquanto ferramenta para auxiliar alunos na compreensão dos editais de assistência estudantil do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) – Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) Campus Campo Grande, Campo Grande, MS, 2021. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/601757/2/GUIA%20ORIENTATIVO%20PARA%20A%20SELE%C3%87%C3%83O%20DA%20ASSIST%C3%8ANCIA%20ESTUDANTIL-Vers%C3%A3o%20Final.pdf. Acesso em: 1 fev. 2023.

SILVEIRA, F. R. A evasão de estudantes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: uma contribuição ao conhecimento das dificuldades na identificação de seus determinantes. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP, 2017. DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2017.988985. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/988985. Acesso em: 18 dez. 2023.

SOUZA, A. P. Política de cotas e ações de permanência e êxito no IFG: como os cotistas do ensino médio se inserem nelas? 2021. 180f. Dissertação (Mestrado) – Instituto Federal de Goiás (IFG), Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática Campus Jataí, Jataí, GO, 2021. Disponível em: https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/992. Acesso em: 20 fev. 2023.

SOUZA, R. Q. G.; ROCHA JUNIOR, J. C.; CARMO, G. T. O plano estratégico de permanência e êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019: uma análise argumentativa. Anais do VI Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem. InterSciencePlace, v. 17, n. 5, p. 1466-1482, 2022. Disponível em: http://interscienceplace.org//índex.php//isp//article//view//477. Acesso em: 13 dez. 2023.

Publicado

23-01-2024

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Lei de cotas e assistência estudantil no Instituto Federal do Acre: análise das taxas de permanência e êxito nos cursos do ensino médio integrado (Campus Rio Branco). Revista Vértices, [S. l.], v. 25, n. 3, p. e25320745, 2024. DOI: 10.19180/1809-2667.v25n32023.20745. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/20745.. Acesso em: 14 abr. 2024.