O Decreto nº 5.154/2004 e a contrarreforma do Ensino Médio no contexto controverso da educação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v28n12026.23435

Palavras-chave:

formação politécnica, formação por competências, integração, fragmentação

Resumo

O presente texto parte da problemática acerca das implicações da contrarreforma do ensino médio em relação ao Decreto nº 5.154/2004 (Brasil, 2004) e a possibilidade de integração entre a educação profissional e o ensino médio no sentido da politecnia. Tendo como objetivo central fazer uma comparação entre a proposta do Ensino Médio Integrado e a proposta do novo ensino médio e analisar quais as implicações da reforma. A metodologia é com base em uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental. Os resultados indicam que o Decreto nº 5.154/2004 (Brasil, 2004) e a Lei nº 13.415/2017 (Brasil, 2017) caminham em sentidos opostos, enquanto o primeiro pauta-se na formação integral e politécnica e na formação para o mundo do trabalho, o segundo propõe uma formação simplificada e fragmentada com base no desenvolvimento de competências voltadas para a produção econômica. Além disso, as conclusões refletem a ocorrência de um retrocesso na educação dos filhos da classe trabalhadora.

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Biografia do Autor

  • Elaine Cristina Ribeiro Carrijo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena, RO
    Mestranda do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (Profept) no Instituto Federal em Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Campus Calama. Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Rondônia Campus Vilhena – Porto Velho, RO – Brasil. E-mail: elaine.carrijo@ifro.edu.br.
  • Sandra Aparecida Fernandes Lopes Ferrari, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, RO
    Doutora em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora Titular do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) – Porto Velho, RO – Brasil. E-mail: sandra@ifro.edu.br. 

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Publicado

11-02-2026

Edição

Seção

Artigos de revisão

Como Citar

CARRIJO, Elaine Cristina Ribeiro; FERRARI, Sandra Aparecida Fernandes Lopes. O Decreto nº 5.154/2004 e a contrarreforma do Ensino Médio no contexto controverso da educação brasileira. Revista Vértices, [S. l.], v. 28, n. 1, p. e28123435, 2026. DOI: 10.19180/1809-2667.v28n12026.23435. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/23435.. Acesso em: 11 fev. 2026.