Hidrogênio verde como vetor da descarbonização energética no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v27n32025.23545Palavras-chave:
hidrogênio verde, energia renovável, marco regulatórioResumo
Este artigo avalia o potencial do hidrogênio verde no Brasil sob as perspectivas técnica, econômica e regulatória, posicionando-o como elemento estratégico na transição energética. Destaca-se a sinergia entre as fontes renováveis solar e eólica, cuja complementaridade assegura maior estabilidade na geração elétrica e maior eficiência na produção de hidrogênio por eletrólise. A partir da análise dos Complexos Chafariz e Luzia, verifica-se que projetos integrados apresentam alta viabilidade técnica e um custo nivelado de hidrogênio (LCOH) competitivo, estimado em US$ 2,70/kg. No entanto, persistem obstáculos, especialmente a carência de um marco regulatório consistente, essencial para atrair investimentos internacionais e garantir segurança jurídica. A recente aprovação da Lei nº 14.948/2024, que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, representa um avanço importante, embora ainda dependa de regulamentações complementares para sua efetiva aplicação. Conclui-se que, com incentivos adequados e parcerias estratégicas, o Brasil reúne condições para se destacar como líder global no mercado de hidrogênio verde, contribuindo para a descarbonização da matriz energética e para o desenvolvimento sustentável.Downloads
Referências
ABEEÓLICA. Associação Brasileira de Energia Eólica. Nota ABEEólica PL Hidrogênio, 20 jun. 2024. Disponível em: abeeolica.org.br/nota-abeeolica-pl-hidrogenio. Acesso em: out. 2025.
ABREU, V. H. S.; CORALLI, A.; PROENÇA, L. F. C; SANTOS, A. S. Avaliação do ciclo de vida como ferramenta para medir a eficiência ambiental do hidrogênio renovável. IMPACT projects, v. 2, n. 1, p. 105-122, 2023.
ABREU, V. H. S.; PEREIRA, V. G. F.; PROENÇA, L. F. C.; TONIOLO, F. S.; SANTOS, A. S. A systematic study on techno-economic evaluation of hydrogen production. Energies, v. 16, n. 18, 6542, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/en16186542. Disponível em: https://www.mdpi.com/1996-1073/16/18/6542. Acesso em: 19 jan. 2026.
ABREU, V. H. S.; SANTOS, A. S. Promoting a Sustainable Energy Footprint: Brazilian Initiatives for Renewable Hydrogen. In: MUTHU, S.S. (ed.) Energy Footprint and Sustainability: Case Studies. Cham: Springer Nature Switzerland, 2024. p. 23-36. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-031-63057-6_3. Disponível em: https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-031-63057-6. Acesso em: 19 jan. 2026.
ABREU, V. H. S.; SANTOS, R. F.; SANTOS, A. S.; ODA, S. The Role of Renewable Hydrogen in Achieving Sustainable Urban Transportation. MIX Sustentável, v. 10, n. 3, p. 163-173, 2024. DOI: https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2024.v10.n3.163-173. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/mixsustentavel/article/view/7268. Acesso em: 19 jan. 2026.
ALENCAR, F. C. Matriz elétrica do Brasil e Ceará: aspectos históricos e regulatórios. 2022. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. Disponível em: repositorio.ufc.br/handle/riufc/72506. Acesso em: 19 jan. 2026.
ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 954/2021. Altera as Resoluções Normativas nº 77, de 18 de agosto de 2004, nº 247, de 21 de dezembro de 2006, nº 559, de 27 de junho de 2013, nº 583, de 22 de outubro de 2013, nº 666, de 23 de junho de 2015 e nº 876, de 10 de março de 2020, para estabelecer tratamento regulatório para a implantação de Central Geradora Híbrida (UGH) e centrais geradoras associadas. [Brasília, DF]: ANEEL, 2021. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021954.html. Acesso em: 19 jan. 2026.
ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 1.071/2023, de 29 de agosto de 2023. Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização e alteração da capacidade instalada de centrais geradoras Eólicas, Fotovoltaicas, Termelétricas, Híbridas e outras fontes alternativas, bem como à associação de centrais geradoras que contemplem essas tecnologias de geração, e à comunicação de implantação de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida. [Brasília, DF]: ANEEL, 2023. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231071.html. Acesso em: 19 jan. 2026.
BRASIL. MME. Ministério de Minas e Energia. Portaria nº 79/GM/MME, de 6 de junho de 2024. Dispõe sobre o aporte de garantia de fiel cumprimento previsto no art. 26, § 1º-L, inciso I, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.212, de 9 de abril de 2024. [Brasília, DF]: MME, 6 jun. 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/2024/portaria-normativa-n-79-gm-mme-2024.pdf/view. Acesso em: 19 jan. 2026.
BRASIL. MME. Ministério de Minas e Energia. Regras privilegiam o uso de fontes de baixa emissão de carbono, 2024b.
CHIAPPINI, G. Hidrogênio verde, azul, cinza: entenda o que cada cor significa e as perspectivas de desenvolvimento. Eixos, 12 out. 2023. Disponível em: https://eixos.com.br/hidrogenio/hidrogenio-verde-azul-cinza-entenda-o-que-cada-cor-significa-e-as-perspectivas-de-desenvolvimento/. Acesso em: 19 jan. 2026.
CHIAPPINI, G. Custo do hidrogênio verde precisa cair a US$ 3/kg para ser competitivo, diz diretor da Prumo. Eixos, 15 dez. 2021. Disponível em: https://eixos.com.br/hidrogenio/custo-do-hidrogenio-verde-precisa-cair-a-us-3-kg-para-ser-competitivo-diz-diretor-da-prumo. Acesso em: 19 jan. 2026.
EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2024: ano base 2023. Rio de Janeiro: EPE, 2024. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-2024. Acesso em: out. 2025.
EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. Brasília: Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética, 2022. v.1, p. 336-366, 2022. Disponível em: epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/plano-decenal-de-expansao-de-energia-2031. Acesso em: out. 2025.
EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Usinas Híbridas no Contexto do Planejamento Energético: Nota Técnica EPE-DEE-NT-029/2019-r0. Brasília, DF: MME, 2019. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-386/EPE_DEE_NT_029_2019_r0_%20Usinas%20híbridas.pdf. Acesso em: out. 2025.
FERNANDES, G.; AZEVEDO, J.; AYELLO, M.; GONÇALVES, F. Panorama dos desafios do hidrogênio verde no Brasil. Coluna Opinião, p. 3-10, jan. 2023. Disponível em: fgvenergia.fgv.br/opinioes/panorama-dos-desafios-do-hidrogenio-verde-no-brasil. Acesso em: out. 2025.
GABRIELLI, J. S.; TOKARSKI, A. P. R. Estudos regulatórios para a certificação do hidrogênio verde no Brasil. Revista Princípios, v. 43, n. 170, p. 93-114, 2024. DOI: https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.005. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/485. Acesso em: out. 2025.
LEFOSSE Advogados. Hidrogênio verde e novas fontes de energia no Brasil. 2024a. Disponível em: youtube.com/watch?v=NSf1NH8mp7A. Acesso em: out. 2025.
LEFOSSE Advogados. Marco Legal do Hidrogênio Verde é aprovado. 2024b. Disponível em: lefosse.com. Acesso em: out. 2025.
LIMA, V. O. Hidrogênio verde como fonte de energia: visão geral sobre iniciativas regulatórias no Brasil. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Energia) – Universidade Federal do Pampa, Campus Bagé, Bagé, 2023. Disponível em: repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9147. Acesso em: 16 jan. 2026.
OLIVEIRA, F. J. A. (org.). O planejamento da operação energética no sistema interligado nacional. São Paulo, SP: Artliber, 2020. Disponível em: https://www.ons.org.br/Paginas/busca.aspx?k=O+Planejamento+da+operação+energética++no+sistema++interligado+nacional. Acesso em: 16 jan. 2026.
ONS. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Resultados da Operação, 2020.
PEREIRA, R. M.; BALTAR, M. L. B.; SANTOS, A. S.; ABREU, V. H. S.. Desenvolvendo Rotas Sustentáveis: A Contribuição do Hidrogênio em Sistemas de Transporte Inteligentes. In: ANPET CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES, 38., 2024, Florianópolis, SC. Anais eletrônicos […]. [S. l]: Galoá, 2024. Disponível em: https://proceedings.science/anpet/anpet-2024/trabalhos/desenvolvendo-rotas-sustentaveis-a-contribuicao-do-hidrogenio-em-sistemas-de-tra?lang=pt-br. Acesso em: 16 jan. 2026.
PEREIRA, R. M.; SANTOS, A. S.; ABREU, V. H. S. Veículos à célula combustível de hidrogênio: um caminho sustentável para a descarbonização do transporte rodoviário. In: CONGRESSO RIO DE TRANSPORTES, 21., 2024, Rio de Janeiro, RJ. Anais […]. Rio de Janeiro: [S. n.], 2024. Disponível em: https://riodetransportes.org.br/21rdt/trabalhos/trabalhos/140-AC-PT.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
PIMENTEL, P. E. O. Cenários para a transição energética no Brasil 2040. 2023. 202 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) ‒ Universidade de Brasília, Brasília, 2023. Disponível em: repositorio.unb.br/handle/10482/50109. Acesso em: out. 2025.
RINGER, N. J. Desafios do setor de energia eólica no Brasil: uma abordagem sistêmica. 2014. 153 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/D.96.2014.tde-18072014-101417. Disponível em: teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-18072014-101417/. Acesso em: out. 2025.
SANTOS, A. S.; ABREU, V. H. S. O Papel do Hidrogênio Verde na Descarbonização dos Sistemas de Energia e Transporte. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Coppetec, 2024. 53p. Disponível em: https://pet.coppe.ufrj.br/images/documentos/Livros/H2VCOPPE-2_12-08-20241.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
SANTOS, J. A. F. A.; LUNA, M. A. R.; CUNHA, F. B. F.; SILVA, M. S.; TORRES, E. A. Geração distribuída no brasil: análise de sua evolução e aspectos regulatórios. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 10., 4º EXPO/ABAR, 2017, Florianópolis, SC. Anais […]. Salvador: UFBA, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35634. Acesso em: out. 2025.
SILVA, E. P. C.; FUJIMOTO JÚNIOR, D. Y.; ABREU, V. H. S. Process Safety Aspects in Low Carbon Hydrogen Production via Electrolysis. In: MUTHU, S. S. (ed.). Reduction of Industrial Carbon Footprint. Cham: Springer Nature Switzerland, 2026. p. 93-116. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-032-10913-2_5. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-032-10913-2_5. Acesso em: 19 jan. 2026.
SILVA, J. R. R. Hidrogênio verde: proposta de diretrizes para o desenvolvimento do mercado. 2022. 118 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) ‒ Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. Disponível em: repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55084. Acesso em: out. 2025.
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