International Migration in Brazil: historical continuities and new trends
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p851-870Keywords:
Immigration, New migratory situations, Migration policy in BrazilAbstract
The increase of enforced displacements in the world has been highlighted by data from international organizations. This article contextualizes contemporary international migration in Brazil as one of the multiple phenomena related to the impetus of capitalist expansion, especially since the early 2000s, when border immigration of nationalities such as Haitian, Congolese, Bengali and Senegalese have accelerated. Based on bibliographic references and document analysis, we discuss that, despite having achieved a recognized advanced legislation related to refuge and a recent migration law, in Brazil, the State management of the migratory issue is much more related to control and selectivity through extraordinary legal mechanisms, than through guarantees; This has led to a process of inclusion and exclusion of immigrants that goes back to the previous history of Brazilian migratory policy and aligned with international discourse and practices, with growing perspective of immigration being a security and criminalizing issue. As of 2016, the Brazilian departure from international commitments to protect the human rights of migrants has become evident, causing specific situations in the daily lives of these subjects, such as the absence or difficulty of access to health care services, as well as the perpetuation of the situation of provisional or undocumented migration.Downloads
References
ACNUR. AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS. Global Trends Forced Displacement 2019.Geneve: ACNUR, 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/5ee200e37.pdf Acesso em: 2 ago. 2020.
ALFREDO, R. Efeitos da emigração: BrainDrain, BrainGain e desenvolvimento. O Social em Questão, Rio de Janeiro: PUC-Rio, v. 21, n. 41, maio/ago. 2018.
ALVES, L. A. Crimigração como Prática Securitária no Aeroporto Internacional de Guarulhos. 2017. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, UNESP, UNICAMP, PUC-SP, 2019.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BASSO, P. [Entrevista concedida a] Juan Andrés Gallardo. Ideias de Esquerda, 5 jul. 2020. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/Entrevista-com-Pietro-Basso-Na-Europa-os-imigrantes-podem-ser-o-motor-de-um-despertar-geral. Acesso em: 10 jul. 2020.
BASSO, P. Prefácio. In: VILLEN, P. (In)visíveis globais: imigração e trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.
BATISTA, V. O.; PARREIRA, C. G. Trabalho, Imigração e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Publica Direto. Disponível em:http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=47a3893cc405396a. Acesso em: 25 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Ministério de Justiça e Segurança Púbica. MJSP. Refúgio em números. 4. ed. 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Brasileiros no Mundo. Brasília, 2020. Disponível em: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/censo-ibge-estima-brasileiros-no-exterior-em-cerca-de-500-mil.Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Defensoria Pública da União. OIM. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Uma introdução às migrações internacionais no Brasil contemporâneo: Módulos 1 e 3. Brasília, 2018.
CASTLES, S.; MILLER, M. La era de la migración: movimientos internacionales de población en el mundo moderno. México: Universidad Autónoma de Zacatecas, 2004.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M. Imigração e Refúgio no Brasil. In: Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Relatório Anual 2019.Brasília, DF: OBMigra, 2019. (Série Migrações).
CINCO Avanços da Nova Lei de Migração. Conectas DH, 2019. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/cinco-avancos-da-nova-lei-de-migracao Acesso em: 15 ago. 2020.
CINTRA, N. Colonialismo jurídico e a nova Lei de Migração: entre estratégias de sobrevivência e a proteção ilusória do direito. Coluna Empório Decolonial, 2020. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/colonialismo-juridico-e-a-nova-lei-de-migracao-entre-estrategias-de-sobrevivencia-e-a-protecao-ilusoria-do-direito Acesso em: 22 maio 2020.
DELFIM, R. B. Só 5% das cidades brasileiras com imigrantes têm serviços de apoio, aponta IBGE. Migramundo, 2019. Disponível em: https://www.migramundo.com/so-5-das-cidades-brasileiras-com-imigrantes-tem-servicos-de-apoio-aponta-ibge/. Acesso em: 20 jan. 2020.
DEMIER. F. Depois do Golpe:a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
FERNANDES, D. O Brasil e a Migração Internacional no século XXI: notas introdutórias. In: PRADO, J. P.; COELHO, R. (org.). Migrações e Trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015.
HOCHSCHILD, A. R. Love and gold. Family, Ties and Care: Family Transformation in a Plural Modernity. Revista DPU, p. 177, 2011. Disponível em: http://www.dpu.def.br/esdpu. Acesso em: 3 ago. 2020.
LISBOA, M. V. Ascenso da extrema-direita, xenofobia e crise do capitalismo. In: BAPTISTA, D. M. T.; MAGALHÃES, L. F. A. (org.). Migrações em expansão no mundo em crise. São Paulo: EDUC: PIPEq, 2020. p. 25-40.
MATTOS, M. B. A Classe Trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019.
OIM. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. La migración y los migrantes: Una perspectiva global. Informe sobre las Migraciones en el Mundo. Genebra: OIM, 2020. Disponívelem: http://www.iom.int. Acesso: 2020.
OIT. INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Women and men in the informal economy: a statistical picture. Geneva: ILO, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/lang--en/index.htm Acesso em: 30 mar. 2020.
PAIVA, A. R. Operação Acolhida: Entre a Militarização e a Assistência Social. In: EIPS, 8., ENPS, 15., 2020, UFES, Vitória. Anais[...]. Disponível em https://periodicos.ufes.br/einps. Acesso em: 2020.
PAIVA, A. R.; DIAS, Á. C. S. Política Social no Brasil e o desafio manifesto da imigração e refúgio. In: CONGRESO INTERNACIONAL ALAS, 32., 2019, Lima, Peru.
PARDO, C. R. As Redes Migratórias Político-Comunitárias tecidas pelas Mulheres Vítimas do Desplazamiento na Colômbia. O Social em Questão, Rio de Janeiro: PUC-Rio, v. 21, n. 41, maio/ago. 2018.
PÓVOA NETO, H. O erguimento de barreiras à migração e a diferenciação dos “direitos à mobilidade”. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 16, n. 31, p. 394–400, 2008.
PÓVOA NETO, H. In: SEMINÁRIO 20 ANOS DEPOIS: A CONTEMPORANEIDADE DO PENSAMENTO DE ABDELMALEK SAYAD (1933-1998). São Paulo: PUCSP, UNICAMP, UNIMONTES, Missão Paz, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ex13PE9nBIY Acesso em: 19 set. 2019.
QUINTANILHA, K. Notas históricas sobre "pessoa perigosa" e a deportação sumária da Portaria 666. Revista Consultor Jurídico, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/karina-quintanilha-notas-historicas-pessoa-perigosa Acesso em: 10 ago. 2019.
SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
SEGUY, F. Migração dos Haitianos. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 4., ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 11., 9 jun. 2016, UFES. Tema: Mobilidade do capital e barreiras às migrações: desafios à Política Social.
SINGER, P. Economia Política da Urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1980.
UNHCR. UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEE. Global trends forced displacement 2019. Geneve: ACNUR, 2020.
VILLARREAL, M. Regionalismos e migrações internacionais na América do Sul: contexto e perspectivas futuras sobre as experiências da Comunidade Andina, do Mercosul e da Unasul. Revista Espaço Aberto, v. 8, n. 2, p.131-148, 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/20197. Acesso em: 2020.
VILLEN, P. (In)visíveis globais: imigração e trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.
VILLEN, P. As médicas-imigrantes cubanas e os preconceitos encadeados. Brasil Debate, 2018a. Disponível em: https://brasildebate.com.br/as-medicas-imigrantes-cubanas-e-os-preconceitos-encadeados/. Acesso em: 03 dez. 2019.
WIHTOL DE WENDEN, C. As novas migrações. Revista Sur, Dossiê sobre Migrações e Direitos Humanos, v. 13, n. 23, p. 17-28, 2016.
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