Migración Internacional en Brasil: persistencias históricas y tendencias contemporáneas
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p851-870Palabras clave:
Inmigración, Nuevas situaciones migratorias, Política Migratoria en BrasilResumen
El aumento de los desplazamientos forzados en el mundo ha quedado en evidencia por datos de organizaciones internacionales. El artículo contextualiza la migración internacional contemporánea en Brasil como uno de los múltiples fenómenos que se articulan al aliento de la expansión capitalista, sobre todo a partir de los años 2000, cuando se ha intensificado la inmigración en la frontera de nacionalidades como haitiana, congoleña, bengalí, senegalesa. A partir de referencias bibliográficas y análisis documentales, discutimos que, aunque se ha logrado una legislación reconocidamente avanzada en lo que se refiere al refugio y una reciente ley de migración, en Brasil, la gestión estatal de la cuestión de migración se pasa mucho más con control y selectividad, a través de mecanismos jurídicos extraordinarios que con garantías, conduciendo un proceso de inclusión y exclusión de inmigrantes que se remonta a los antecedentes de la política migratoria brasileña y se alinea con el discurso y las prácticas internacionales, con una perspectiva creciente de seguridad y de criminalización. A partir de 2016, se ha evidenciado el desvío brasileño de los compromisos internacionales de protección de los derechos humanos de los migrantes, lo que ha provocado situaciones concretas en la vida cotidiana de eses sujetos, como la ausencia o dificultad de acceso a los servicios de atención, la perpetuación de la situación de migración provisoria o indocumentada.Descargas
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