Torture in over-incarceration: Brazilian State and the criminal matters

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p772-786

Keywords:

Prison, Torture, State violence, Criminal matters

Abstract

The present essay seeks to problematize the relationship between over-incarceration in Brazil and the increase in torture practices by the repression apparatus of the Brazilian State. Its material basis is the forms of poverty management used since the capital crisis. It is understood that such consecrated forms of poverty management have particularities that cannot be neglected in Brazilian society, given its social formation of dependent capitalism marked by bourgeois autocracy and structural racism. To this end, we problematize the repositioning of the class struggle in recent decades, the role played by the criminal system in capitalism and its forms in contemporary Brazil. In this sense, we used research and statistical data that indicate the relationship between over-incarceration and worsening torture.

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Author Biography

  • Fábio do Nascimento Simas, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ
    Doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF) – Niterói/RJ – Brasil. E-mail: fabiosimas@yahoo.com.br.

References

AI. ANISTA INTERNACIONAL. Combatendo a tortura: manual de ação. Londres: Amnesty Internacional Publications, 2003.

ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ANITUA, G. I. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2008.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed., 3. reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

BATISTA, N. Introdução crítica do direito penal brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

BRASIL. Lei n. 9.455, de 07 de abril de 1997. Define o crime de tortura e dá outras previdências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1997.

BRASIL. Decreto nº40, de 15 de fevereiro de 1991. Promulga a Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1991.

BRASIL. Ministério da Justiça. DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Infopen 2017: Levantamento nacional de informações penitenciarias. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2017.

COMPARATO, F. K. A tortura no direito internacional. In: BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Tortura. Brasília: SDH, 2010.

FERNANDES, F. A Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2006.

FREIRE, S. M. Cultura política, questão social e ditadura militar no Brasil: o simulacro do pensamento político de militares e tecnocratas no pós-1964. Rio de Janeiro: Gramma, 2011.

GOÉS, W. L. Racismo e eugenia no pensamento conservador brasileiro: a proposta de povo em Renato Kehl. São Paulo: Editora Liberars, 2018.

JESUS, M. G. M. Tortura: como são julgados esses crimes no Sistema de Justiça. In: CARDIA, N.; ASTOLFI, R. (org.). Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014. p. 391-435.

LUCE, M. S. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias- uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MAIA, L. M. A eficácia da lei da tortura: mecanismo de punição e prevenção da tortura. Revista CEJ- Conselho da Justiça Federal, Brasília, n. 14, p. 44-72, maio/ago. 2001.

MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARQUES, E. A. B. Imperialismo e Direitos Humanos no século XXI: restrições legais e violações diretas às liberdades individuais na atual fase de acumulação capitalista. 2006. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.

MARX, K. O Capital: crítica da Economia Política. 7. ed. São Paulo: DIFEL, 1982. Livro 1, v. 2.

MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

NEV et al. Julgando a tortura: análises de jurisprudência nos Tribunais de Justiça no Brasil (2005-2010). São Paulo: ACAT, CONECTAS, NEV, IBCECRIM, Pastoral Carcerária, 2015.

OLIVEIRA, L. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. Brasília: Editora Brasiliense, 1994. (Coleção Tudo é História, n. 149).

OLIVEIRA, P. R. Breve história da violência estatal. Marx e o Marxismo. Revista do NIEP Marx, Niterói, v. 4, n. 6, p. 111-129, jan./jun. 2016.

OSORIO, J. Ruy Mauro Marini: la dialéctica de la dependencia. Los Polvorines: Universidad Nacional de General Sarminto, 2017. (Colección Pensadores y Pensadoras de América Latina, 7).

PCN. PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária, ASSAC, 2016.

SIMAS, F. N. A tortura no superencarceramento brasileiro: Estado e criminalização na crise estrutural do capital. 2020. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (a onda punitiva). 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WALMSLEY, R. World prison population list: eleventh edition. London: World Prison Brief, University of London, 2016.

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. v. 2.

Published

31-12-2020

Issue

Section

Dossiê Temático: "Violência de Estado e política social"

How to Cite

SIMAS, Fábio do Nascimento. Torture in over-incarceration: Brazilian State and the criminal matters. Revista Vértices, [S. l.], v. 22, n. Especial, p. 772–786, 2020. DOI: 10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p772-786. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15828.. Acesso em: 22 jul. 2024.