Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular

Alice dos Santos  Santos; Lilia Iêda Chaves Cavalcante; Dalízia Amaral Cruz; Carlos Alberto Batista Maciel; Elson Ferreira Costa

doi:10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Authors

Alice dos Santos Santos Fórum Judicial de Barcarena/PA https://orcid.org/0000-0002-4536-6837
Lilia Iêda Chaves Cavalcante Universidade Federal do Pará, Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-3154-0651
Dalízia Amaral Cruz https://orcid.org/0000-0002-0474-7537
Carlos Alberto Batista Maciel Universidade Federal do Pará, Belém/PA https://orcid.org/0000-0002-6528-1099
Elson Ferreira Costa Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-4115-9029

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Keywords:

Institutionalization, Residential care, Children and adolescents

Abstract

The present study discusses the culture of institutionalization of children and adolescents developed in Brazil, based on the questioning of the time of issuance of reception and dismissal guides by the judiciary and the reasons that justified the application of this measure by guardianship council, as revealing aspects of remnants of the doctrine of irregular situation. A total of 144 personal records of children and adolescents attended by an institutional care service in a municipality in the State of Pará were analyzed, from 2009 to 2020, based on descriptive analyzes (frequency, mean and standard deviation) and t test, considering the level of statistical significance at p<0.05. It is concluded, based on the results, that echoes of the culture of institutionalization of children and adolescents are observable in the reasons and justifications presented by guardianship council, almost always validating the poverty-risk binomial and with moralizing and pathologizing discourse of the family's housing conditions, as well as by the difference between the time of issuing the reception and dismissal guides by the judiciary.

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Author Biographies

Alice dos Santos Santos, Fórum Judicial de Barcarena/PA

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Auxiliar de secretaria/judiciário do Fórum Judicial de Barcarena/PA - Brasil. E-mail: alicesanthos@gmail.com.
Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Faculdade de Serviço Social na Universidade Federal do Pará – Belém/PA – Brasil. E-mail: liliac@ufpa.br.
Dalízia Amaral Cruz

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: liz.amaralcruz@gmail.com.
Carlos Alberto Batista Maciel, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: maciel@ufpa.br.
Elson Ferreira Costa, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: elson.fcosta@uepa.br.

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