Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular

Alice dos Santos  Santos; Lilia Iêda Chaves Cavalcante; Dalízia Amaral Cruz; Carlos Alberto Batista Maciel; Elson Ferreira Costa

doi:10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Autores/as

Alice dos Santos Santos Fórum Judicial de Barcarena/PA https://orcid.org/0000-0002-4536-6837
Lilia Iêda Chaves Cavalcante Universidade Federal do Pará, Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-3154-0651
Dalízia Amaral Cruz https://orcid.org/0000-0002-0474-7537
Carlos Alberto Batista Maciel Universidade Federal do Pará, Belém/PA https://orcid.org/0000-0002-6528-1099
Elson Ferreira Costa Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-4115-9029

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Palabras clave:

Institucionalización, Acogimiento institucional, Niños y adolescentes

Resumen

El presente estudio discute la cultura de institucionalización de niños y adolescentes desarrollada en Brasil, a partir del cuestionamiento del tiempo de emisión de las guías de acogida y destitución por parte del poder judicial y las razones que justificaron la aplicación de esta medida por parte de los consejeros de tutela, como aspectos reveladores de restos de la doctrina de la situación irregular. Se analizaron un total de 144 historias clínicas de niños y adolescentes atendidos en un servicio de acogimiento institucional en un municipio del Estado de Pará, de 2009 a 2020, con base en análisis descriptivos (frecuencia, media y desviación estándar) y prueba t, considerando el nivel de significación estadística a p<0,05. Se concluye, con base en los resultados, que ecos de la cultura de institucionalización de niños y adolescentes son observables en las razones y justificaciones presentadas por los consejeros de tutela, validando casi siempre el binomio pobreza-riesgo y con discurso moralizante y patologizante de las condiciones de vivienda familiar, así como por la diferencia entre el tiempo de emisión de las guías de acogida y destitución por parte del poder judicial.

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Biografía del autor/a

Alice dos Santos Santos, Fórum Judicial de Barcarena/PA

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Auxiliar de secretaria/judiciário do Fórum Judicial de Barcarena/PA - Brasil. E-mail: alicesanthos@gmail.com.
Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Faculdade de Serviço Social na Universidade Federal do Pará – Belém/PA – Brasil. E-mail: liliac@ufpa.br.
Dalízia Amaral Cruz

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: liz.amaralcruz@gmail.com.
Carlos Alberto Batista Maciel, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: maciel@ufpa.br.
Elson Ferreira Costa, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: elson.fcosta@uepa.br.

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