Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular

Alice dos Santos  Santos; Lilia Iêda Chaves Cavalcante; Dalízia Amaral Cruz; Carlos Alberto Batista Maciel; Elson Ferreira Costa

doi:10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Autores

Alice dos Santos Santos Fórum Judicial de Barcarena/PA https://orcid.org/0000-0002-4536-6837
Lilia Iêda Chaves Cavalcante Universidade Federal do Pará, Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-3154-0651
Dalízia Amaral Cruz https://orcid.org/0000-0002-0474-7537
Carlos Alberto Batista Maciel Universidade Federal do Pará, Belém/PA https://orcid.org/0000-0002-6528-1099
Elson Ferreira Costa Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-4115-9029

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Palavras-chave:

Institucionalização, Acolhimento institucional, Crianças e adolescentes

Resumo

O presente estudo discute sobre a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes desenvolvida no Brasil, a partir da problematização do tempo de emissão de guias de acolhimento e desligamento pelo judiciário e dos motivos que justificaram a aplicação dessa medida por conselheiros tutelares, como aspectos reveladores de resquícios da doutrina da situação irregular. Foram analisados 144 prontuários de crianças e adolescentes atendidos por um serviço de acolhimento institucional em um município do estado do Pará, no período de 2009 a 2020, a partir de análises descritivas (frequência, média e desvio-padrão) e teste t, considerando-se o nível de significância estatística em p<0,05. Conclui-se, com base nos resultados, que ecos da cultura da institucionalização de crianças e adolescentes são observáveis nos motivos e justificativas apresentados pelos conselheiros tutelares, quase sempre validando o binômio pobreza-risco e com discurso moralizante e patologizante das condições de moradia da família, bem como pela diferença entre o tempo de emissão das guias de acolhimento e de desligamento pelo judiciário.

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Biografia do Autor

Alice dos Santos Santos, Fórum Judicial de Barcarena/PA

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Auxiliar de secretaria/judiciário do Fórum Judicial de Barcarena/PA - Brasil. E-mail: alicesanthos@gmail.com.
Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Faculdade de Serviço Social na Universidade Federal do Pará – Belém/PA – Brasil. E-mail: liliac@ufpa.br.
Dalízia Amaral Cruz

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: liz.amaralcruz@gmail.com.
Carlos Alberto Batista Maciel, Universidade Federal do Pará, Belém/PA

Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: maciel@ufpa.br.
Elson Ferreira Costa, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA

Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA) – Belém/PA – Brasil. E-mail: elson.fcosta@uepa.br.

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