Confronting transphobia at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará-Campus Belém: perceptions about Resolution 363/2017 CONSUP
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p659-679Keywords:
Social Name, Transphobia, Gender Identity, IFPAAbstract
The study “O Enfrentamento à Transfobia no IFPA- Campus Belém: percepções sobre a Resolução 363/2017” aimed to investigate the level of knowledge of the Campus Belém community about the institutional policy to combat transphobia at the IFPA. We sought to understand how the Social Name Use Policy is implemented in practice and what is the community's knowledge of Resolution 363/2017-CONSUP-IFPA, that guarantees this right. In addition, we investigated the perceptions of teachers, students and administrative technicians about Trans students. It was a quantitative and qualitative research with documental, bibliographic and field searches, through the application of questionnaires. The literature review was based on contributions from authors such as (2000), Peres (2009), Rios (2009), Alves e Moreira (2015), Bento (2002), Junqueira (2009), Lima Neto, Cavalcanti e Gleyse (2018). As a result, there was a significant lack of knowledge of the Resolution 363/2017 and the urgency of continuing education for the servers on gender identity, gender and sexuality, as a strategy to guarantee a human, critical and citizenly formation for all the subjects of Vocational and Technological Education.Downloads
References
ALVES, C. E. R.; MOREIRA, M. I. C. Do uso do nome social ao uso do banheiro: (trans)subjetividades em escolas brasileiras. Quaderns de Psicologia, v. 17, n. 3, p. 59-69, 2015. DOI: https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1275. Disponível em: https://www.quadernsdepsicologia.cat/article/view/v17-n3-alves-moreira. Acesso em: 24 ago. 2022.
ARAÚJO, R. M. L. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção formação pedagógica, v. 7). E-book (131 p.). ISBN 978-85-829-9033-9. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Pr%C3%A1ticas-pedag%C3%B3gicas-e-ensino-integrado.pdf. Acesso em: 24 ago. 2022.
BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. (org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos/. Acesso em: 10 set. 2020.
BENTO, M. A. S. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA.
BRASIL. Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8727-28-abril-2016-782951-publicacaooriginal-150197-pe.html. Acesso em: 24 ago. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP 1/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2018, Seção 1, p. 17.
BRASIL. Portaria MEC nº 1.612, de 18 de novembro de 2011.
CASTRO, M. G.; ABRAMOVAY, M.; SILVA, L. B. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004.
CIAVATTA, M. A produção do conhecimento sobre a configuração do campo da Educação Profissional e Tecnológica. Revista Holos, v. 32, n. 6, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.5013. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5013. Acesso em: 12 jan. 2022.
GEMAQUE, R. S.; CAVALCANTI, N. C. S. B; JESUS, J. G. Nem Só Azul e Rosa: Diversidade Sexual e de Gênero na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 21, p. e13516, dez. 2021. ISSN 2447-1801. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13516. Acesso em: 1 mar. 2021.
HAGE, S. M. Educação, escola e políticas educacionais na perspectiva dos estudos culturais críticos: a produção do senso comum e as disputas pela hegemonia. Cadernos de Educação, FaE, PPGE, UFPel, Pelotas, v. 38, jan./abr. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/1543. Acesso em: 12 jan. 2022.
JESUS, J. G. Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/16/o/ORIENTA%C3%87%C3%95ES_POPULA%C3%87%C3%83O_TRANS.pdf?1334065989. Acesso em: 1 nov. 2021.
JESUS, J. G. Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. História Agora, v. 16, n. 2, p. 101-123, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/55919/Downloads/276928712-Transfobia-e-crimes-de-odio-Assassinatos-de-pessoas-transgenero-como-genocidio%20(2).pdf. Acesso em: 1 nov. 2021.
LIMA NETO, A. A.; CAVALCANTI, N. C. S. B.; GLEYSE, J. (In)visibilidades epistemológicas: corpo, gênero e sexualidade na produção do conhecimento em Educação Profissional. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 12, n. 19, p. 16-38, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/16350. Acesso em: 10 ago. 2022.
IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará. Resolução n° 363/2017 CONSUP, de 01 de setembro de 2017. Estabelece normas e procedimentos sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Belém/PA: CONSUP-IFPA, 2017a. Disponível em: http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/diversos-1/1834-resolucao-n-363-2017-consup-ifpa-nome-social/file. Acesso em: 11 abr. 2021.
IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI 2019-2023. Belém/PA: IFPA, 2019. Disponível em: https://pdi.ifpa.edu.br/referencias.html. Acesso em: 11 abr. 2021.
IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Projeto Pedagógico Institucional, PPI 2017. Belém/PA: IFPA, 2017b. Disponível em: http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017. Acesso em: 11 abr. 2021.
IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Pró-reitoria de Ensino. Memorando 98/2017 PROEN/IFPA. Belém/PA: IFPA, ago. 2017c. Assunto: minuta para estabelecimento de normas para uso de NOME SOCIAL no âmbito dos cursos técnicos e superiores do IFPA. Disponível em: http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/12-minuta/1723-memo-n-98-2017-minuta-para-estabelecimento-de-normas-para-uso-de-nome-social-no-ambito-dos-cursos-tecnicos-e-superiores-do-ifpa/file. Acesso em: 11 ago. 2022.
JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.
LOURO, G. L. (org.). O corpo educado. Pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
NOGUEIRA, N. M.; CAVALCANTI, N. C. S. B; CAVALCANTE, I. F. Mapeamento dos Núcleos de Estudos de Gênero e Diversidade Sexual na Educação Profissional e Tecnológica: as políticas de diálogos inclusão nos Institutos Federais. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 21, p. e13518, dez. 2021. ISSN 2447-1801. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13518. Acesso em: 1 mar. 2022.
PARANÁ. SEED. Coordenação da Educação das Relações de Gênero e Diversidade Sexual. CERGDS. DEDI. Nome Social na Escola Travestis e Transexuais e o Direito à Educação: Perguntas e Respostas. Curitiba, PR, 2017. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/dedi/perguntas_respostas_nomesocialnaescola.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.
PERES, W. S. Cenas de exclusão anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e as escolas brasileiras. In: JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009. p. 235-263.
RIBEIRO, P. R. C. et al. A ambientalização de Professores e Professoras Homossexuais no Espaço Escolar. In: JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009. p. 182-211.
RIOS, R. R. Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: JUNQUEIRA, R. D. (ed.). Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.
SEFFNER, F. Equívocos e armadilhas na articulação entre diversidade sexual e políticas de inclusão escolar. In: JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009. p. 125-139.
VASCONCELOS, F. R. S. Corpo, gênero e sexualidade. In: SEMINÁRIO CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE, 7., SEMINÁRIO INTERNACIONAL CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE, 3., LUSO-BRASILEIRO EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE, GÊNERO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE, 3, 2018. [recurso eletrônico]. Anais eletrônicos […]. Rio Grande: Ed. da FURG, 2018. Disponível em: https://7seminario.furg.br/anais. Acesso em: 12 ago. 2022.
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