O enfrentamento à transfobia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Belém: percepções sobre a Resolução 363/2017 CONSUP

Natália Conceição Silva Barros Cavalcanti; Jéssica Marcela Pedreira da Silva

doi:10.19180/1809-2667.v24n22022p659-679

Autores/as

Natália Conceição Silva Barros Cavalcanti Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Macau/RN https://orcid.org/0000-0002-4678-2779
Jéssica Marcela Pedreira da Silva https://orcid.org/0000-0002-7284-657X

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p659-679

Palabras clave:

Nombre Social, Transfobia, Identidad de Género, IFPA

Resumen

El estudio “O Enfrentamento à Transfobia no IFPA- Campus Belém: percepções sobre a Resolução 363/2017” tuvo como objetivo investigar el nivel de conocimiento de la comunidad del Campus Belém sobre la política institucional de combate a la transfobia en el IFPA. Buscamos comprender cómo se implementa en la práctica la Política de Uso del Nombre Social y cuál es el conocimiento de la comunidad de la Resolución 363/2017-CONSUP, que garantiza este derecho. Además, investigamos las percepciones de docentes, estudiantes y técnicos administrativos sobre los estudiantes Trans. Fue una investigación cuantitativa y cualitativa con búsquedas documentales, bibliográficas y de campo, a través de la aplicación de cuestionarios. La revisión bibliográfica se basó en aportes de autores como (2000), Peres (2009), Rios (2009), Alves y Moreira (2015), Bento (2002), Junqueira (2009), Lima Neto, Cavalcanti y Gleyse (2018). Como resultado, se registró un importante desconocimiento de la Resolución 363/2017 y surgió la urgencia de la educación permanente de los servidores sobre identidad de género, género y sexualidad, como estrategia para garantizar una formación humana, crítica y ciudadana para todos los sujetos de la Educación Profesional y Tecnológica.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Natália Conceição Silva Barros Cavalcanti, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Macau/RN

Doutorado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Titular da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Macau/RN – Brasil. E-mail: natalia.cavalcanti@ifpa.edu.br.
Jéssica Marcela Pedreira da Silva

Especialista em Saberes, linguagens e práticas educacionais na Amazônia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Pará - Brasil. E-mail: jess2014silva@hotmail.com.

Referencias

ALVES, C. E. R.; MOREIRA, M. I. C. Do uso do nome social ao uso do banheiro: (trans)subjetividades em escolas brasileiras. Quaderns de Psicologia, v. 17, n. 3, p. 59-69, 2015. DOI: https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1275. Disponível em: https://www.quadernsdepsicologia.cat/article/view/v17-n3-alves-moreira. Acesso em: 24 ago. 2022.

ARAÚJO, R. M. L. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção formação pedagógica, v. 7). E-book (131 p.). ISBN 978-85-829-9033-9. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Pr%C3%A1ticas-pedag%C3%B3gicas-e-ensino-integrado.pdf. Acesso em: 24 ago. 2022.

BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. (org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos/. Acesso em: 10 set. 2020.

BENTO, M. A. S. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, 2002.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA.

BRASIL. Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8727-28-abril-2016-782951-publicacaooriginal-150197-pe.html. Acesso em: 24 ago. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP 1/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2018, Seção 1, p. 17.

BRASIL. Portaria MEC nº 1.612, de 18 de novembro de 2011.

CASTRO, M. G.; ABRAMOVAY, M.; SILVA, L. B. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004.

CIAVATTA, M. A produção do conhecimento sobre a configuração do campo da Educação Profissional e Tecnológica. Revista Holos, v. 32, n. 6, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.5013. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5013. Acesso em: 12 jan. 2022.

GEMAQUE, R. S.; CAVALCANTI, N. C. S. B; JESUS, J. G. Nem Só Azul e Rosa: Diversidade Sexual e de Gênero na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 21, p. e13516, dez. 2021. ISSN 2447-1801. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13516. Acesso em: 1 mar. 2021.

HAGE, S. M. Educação, escola e políticas educacionais na perspectiva dos estudos culturais críticos: a produção do senso comum e as disputas pela hegemonia. Cadernos de Educação, FaE, PPGE, UFPel, Pelotas, v. 38, jan./abr. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/1543. Acesso em: 12 jan. 2022.

JESUS, J. G. Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/16/o/ORIENTA%C3%87%C3%95ES_POPULA%C3%87%C3%83O_TRANS.pdf?1334065989. Acesso em: 1 nov. 2021.

JESUS, J. G. Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. História Agora, v. 16, n. 2, p. 101-123, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/55919/Downloads/276928712-Transfobia-e-crimes-de-odio-Assassinatos-de-pessoas-transgenero-como-genocidio%20(2).pdf. Acesso em: 1 nov. 2021.

LIMA NETO, A. A.; CAVALCANTI, N. C. S. B.; GLEYSE, J. (In)visibilidades epistemológicas: corpo, gênero e sexualidade na produção do conhecimento em Educação Profissional. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 12, n. 19, p. 16-38, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/16350. Acesso em: 10 ago. 2022.

IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará. Resolução n° 363/2017 CONSUP, de 01 de setembro de 2017. Estabelece normas e procedimentos sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Belém/PA: CONSUP-IFPA, 2017a. Disponível em: http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/diversos-1/1834-resolucao-n-363-2017-consup-ifpa-nome-social/file. Acesso em: 11 abr. 2021.

IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI 2019-2023. Belém/PA: IFPA, 2019. Disponível em: https://pdi.ifpa.edu.br/referencias.html. Acesso em: 11 abr. 2021.

IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Projeto Pedagógico Institucional, PPI 2017. Belém/PA: IFPA, 2017b. Disponível em: http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017. Acesso em: 11 abr. 2021.

IFPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Pró-reitoria de Ensino. Memorando 98/2017 PROEN/IFPA. Belém/PA: IFPA, ago. 2017c. Assunto: minuta para estabelecimento de normas para uso de NOME SOCIAL no âmbito dos cursos técnicos e superiores do IFPA. Disponível em: http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/12-minuta/1723-memo-n-98-2017-minuta-para-estabelecimento-de-normas-para-uso-de-nome-social-no-ambito-dos-cursos-tecnicos-e-superiores-do-ifpa/file. Acesso em: 11 ago. 2022.

JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.

LOURO, G. L. (org.). O corpo educado. Pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

NOGUEIRA, N. M.; CAVALCANTI, N. C. S. B; CAVALCANTE, I. F. Mapeamento dos Núcleos de Estudos de Gênero e Diversidade Sexual na Educação Profissional e Tecnológica: as políticas de diálogos inclusão nos Institutos Federais. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 21, p. e13518, dez. 2021. ISSN 2447-1801. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13518. Acesso em: 1 mar. 2022.

PARANÁ. SEED. Coordenação da Educação das Relações de Gênero e Diversidade Sexual. CERGDS. DEDI. Nome Social na Escola Travestis e Transexuais e o Direito à Educação: Perguntas e Respostas. Curitiba, PR, 2017. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/dedi/perguntas_respostas_nomesocialnaescola.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

PERES, W. S. Cenas de exclusão anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e as escolas brasileiras. In: JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009. p. 235-263.

RIBEIRO, P. R. C. et al. A ambientalização de Professores e Professoras Homossexuais no Espaço Escolar. In: JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009. p. 182-211.

RIOS, R. R. Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: JUNQUEIRA, R. D. (ed.). Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.

SEFFNER, F. Equívocos e armadilhas na articulação entre diversidade sexual e políticas de inclusão escolar. In: JUNQUEIRA, R. D. (org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009. p. 125-139.

VASCONCELOS, F. R. S. Corpo, gênero e sexualidade. In: SEMINÁRIO CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE, 7., SEMINÁRIO INTERNACIONAL CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE, 3., LUSO-BRASILEIRO EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE, GÊNERO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE, 3, 2018. [recurso eletrônico]. Anais eletrônicos […]. Rio Grande: Ed. da FURG, 2018. Disponível em: https://7seminario.furg.br/anais. Acesso em: 12 ago. 2022.