Proeja: Professional and Technological Education for Youth and Adults, with Emphasis on Paulo Freire, Pierro, and Gaudêncio Frigotto
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v28n12026.23433Keywords:
PROEJA, Youth and Adult Education, social inequality, public policiesAbstract
The National Program for the Integration of Professional Education with Basic Education in the Youth and Adult Education modality (PROEJA), established in 2005, constitutes a strategic public policy within the Brazilian educational context. It articulates basic training and professional education aimed at youth and adults historically excluded from the school system. Grounded in the emancipatory perspective of education advocated by Freire (1987) and in the context of integrated education and work as an educational principle (Frigotto; Ciavatta, 2004a; 2005b), concerning the need for structural reforms to achieve integrated education, PROEJA seeks to promote professional qualification, insertion into the labor market, and the expansion of educational opportunities. As highlighted by Di Pierro (2000), in his doctoral thesis in Education, EJA emerges as a response to an accumulated social debt, highlighting the inequalities that mark the educational trajectory of this population. In this sense, PROEJA has been established as an object of academic and institutional debates, especially regarding challenges related to dropout and grade repetition, revealing structural and pedagogical weaknesses of the educational system. The study emphasizes the importance of strengthening integrated public policies that ensure retention, meaningful learning, and the guarantee of the right to quality education for youth and adults.Downloads
References
BELLO, J. L. P. Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL. História da Educação no Brasil. Período do Regime Militar. Pedagogia em Foco, Vitória, 1993.
BELLO, L.; BRITTO, V. Uma em cada quatro mulheres de 15 a 29 anos não estudava e nem estava ocupada em 2023. Agência de Notícias IBGE, 22 mar. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39531-uma-em-cada-quatro-mulheres-de-15-a-29-anos-nao-estudava-e-nem-estava-ocupada-em-2023. Acesso em: 8 jun. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.
BRASIL. Lei Nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm#art1. Acesso em: 8 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC, 10 maio 2000. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/pareceres-do-cne/ceb/2000/pcb11_2000.pdf. Acesso em: 10 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Proeja: Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2005.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil Dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 27-41, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.ei-ie-al.org/sites/default/files/docs/retratos_da_escola_08_2011.pdf. Acesso em: 8 jun. 2024.
CORREIA NETO, S. J. A formação profissional dos estudantes do curso de eletrotécnica do IFF – campus Macaé, da modalidade Proeja: contribuições sociais, educacionais e de empregabilidade. 2016. 114 -116f. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidad Americana, Assunção – PY, 2016.
DI PIERRO, M. C. As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999. 2000. 315 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10715. Acesso em: 23 mar. 2026.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 57-82.
FRIGOTTO, G. Juventude, trabalho e educação no Brasil: perplexidades, desafios e perspectivas. In: NOVAES, R.; VANNUCHI, P. Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. p. 180-216.
FRIGOTTO, G. A Produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 2010.
FRIGOTTO, G., CIAVATTA, M. (coord.). Caminhos para a redefinição da política pública para a educação tecnológica e o sistema nacional de formação profissional continuada: proposições. Niterói: UFF/CNPq, 2002.
FRIGOTTO, G., CIAVATTA, M. (org.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília, MEC/SEMTEC, 2004a.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. A formação do “cidadão produtivo”: da política de expansão do ensino médio técnico nos anos 80 à fragmentação da educação profissional nos anos 90: entre discursos e imagens (2001-2004). Rio de Janeiro: UFF, 2004b. Relatório de pesquisa.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005a. p. 21-56.
FRIGOTTO, G., CIAVATTA, M.; RAMOS, M. O trabalho como princípio educativo no projeto de educação integral de trabalhadores. In: COSTA, H.; CONCEIÇÃO, M. (org.). Educação integral e sistema de reconhecimento e certificação educacional e profissional. São Paulo: CUT, 2005b. p. 19-62.
HADDAD, S. (coord.). Educação de jovens e adultos no Brasil (1986-1998). Brasília: MEC/Inep/ Comped, 2002.
HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Diretrizes de política nacional de educação de jovens e adultos: consolidação de documentos 1985/1994. São Paulo: CEDI, Ação Educativa, ago. 2000a.
HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Rev. Bras. Educ. [online], n. 14, p. 108-130, 2000b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YK8DJk85m4BrKJqzHTGm8zD/. Acesso em: 14 jun. 2024.
IBGE. Taxa de Analfabetismo no Brasil de pessoas com 15 anos ou mais, de 2015 a 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indicadores.html. Acesso em: 14 jun. 2024.
MARTINS, F. C. G.; FLORÊNCIA V. R. C.; CHAVES, F. M.; BRITO, F. C. A pedagogia do oprimido e a práxis pedagógica libertadora de Paulo Freire. In: SEMANA DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 22., 2015, Fortaleza. Anais […]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2015. Disponível em: https://www.uece.br/eventos/semanadeeducacaouece/anais/trabalhos.html. Acesso em: 8 jun. 2024.
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