População em situação de rua e as respostas do Estado nas tramas da cidade capitalista

Renata Martins de Freitas

doi:10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p928-951

Autores/as

Renata Martins de Freitas Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ https://orcid.org/0000-0001-9601-2898

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p928-951

Palabras clave:

Población sin hogar, Estado, Ciudad

Resumen

Es visible en el día a día de las grandes ciudades el crecimiento en el número de personas que viven en las calles, reproduciendo su vida al aire libre, exponiendo las grandes contradicciones del sistema capitalista que genera desigualdad, pauperismo y barbarie. Este artículo busca aprehender este “fenómeno” como expresión de la “cuestión social” dentro de la sociedad capitalista contemporánea, sus características y las respuestas del Estado en las tramas de lo urbano a partir del análisis crítico de investigaciones generalizadas, censos desarrollados y análisis histórico desde un marco teórico marxista. Se detecta la filantropización de esta expresión de la “cuestión social”, así como respuestas basadas en la represión y criminalización en nombre del “orden”, el “progreso” y el desarrollo en las ciudades, pero también la institucionalización de servicios y derechos dirigidos a estas personas en los últimos años.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Renata Martins de Freitas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ

Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí. Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Rio de Janeiro/RJ - Brasil. E-mail: remarfre@gmail.com.

Referencias

BEHRING, E.R. Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I. et al. (org.). Marxismo, Política Social e Direitos. São Paulo: Cortez, 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. I Censo e Pesquisa Nacional Sobre População em Situação de Rua: Síntese dos resultados. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Rua: aprendendo a contar. Brasília: MDS, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado Para População em Situação de Rua, Centro POP. Brasília: MDS, 2011.

BRITES, C. Série assistente social no combate ao preconceito: O estigma do uso de drogas. Brasília: CFESS, 2016.

BRITES, C. M. Consumo de psicoativos, proibicionismo e ética profissional das(os) assistentes sociais. In: DUARTE, M. J. O. et al.(org.). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017.

CNDDH. Relatório sobre Violações de Direitos da População em Situação de Rua nos meses eu antecedem a realização da copa do mundo.2014. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2014/06/Viola%C3%A7%C3%B5es-Copa-do-Mundo-12-06-14-1.pdf. Acesso em:1 abr. 2019.

COIMBRA, C. Direitos humanos e criminalização da pobreza. In: SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 1., 2006. Disponível em: https://app.uff.br/slab/index.php/busca/formulario_completo/876. Acesso em: 1 abr. 2019.

COUTINHO, C.N. Notas sobre cidadania e modernidade: Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.

DURIGUETTO, M.L. Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e ações profissionais do Serviço Social. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 104-122, abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000100104&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 1 ago. 2020.

ESCOREL, S. Vivendo de teimosos: moradores de rua da cidade do Rio de Janeiro. In: BURSZTYN, M. (org.). No meio da Rua: nômades, excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond,2003.

FIPE. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Censo da População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo, 2015: Resultados. São Paulo: Fipe, 2015.

FREITAS, R. M. População em Situação de Rua e Questão Social no Rio de Janeiro: algumas mediações possíveis. 2018. Dissertação (Mestrado) - UFRRJ, 2018.

FREITAS, R. M. Serviço Especializado em Abordagem Social, a cidade e a criminalização da pobreza. In: JOINPP, JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2019, São Luiz, MA.

IANNI, O. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.

IASI, M. L. A rebelião, a cidade e a consciência. In: MARICATO,E. (et al.). Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MANDEL, E. O Estado na fase do capitalismo tardio. In: MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARANHÃO, C. H. Acumulação, trabalho e superpopulação: crítica ao conceito de exclusão social. In: MOTA, A. E. (org.). O mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013. cap. I, XXIII e XXIV.

NATALINO, M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Brasília: IPEA, 2020.

NETTO, J. P. Apêndice à terceira edição: cinco notas a propósito da “questão social”. In: NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

NETTO, J. P. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, v. 4, n. 1, p. 202-222, 2012. DOI: 10.18315/argumentum.v4i1.2028 . Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/2028. Acesso em: 1 ago. 2020.

NEVES, D. P. Dossiê Caracterizações deformantes: patrimônio de gestão dos pobres (mendigos, vagabundos, população em situação de rua). Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, n. 29, 2º sem. 2010. Niterói: EdUFF, 2011a. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41699/pdf. Acesso em: 1 ago. 2020.

NEVES, D. P. Habitantes de rua e vicissitudes do trabalho livre. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, n. 29, 2º sem. 2010. Niterói: EdUFF, 2011b. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41742/pdf . Acesso em: 1 ago. 2020.

RIO DE JANEIRO (cidade). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. SMDS. População de rua 2013: um direito à cidade. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4576565/4118206/PesquisaCenso.pdf. Acesso em: 1 out. 2016.

SILVA, M. L. S. Trabalho e População em Situação de Rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

TOMAZINE, E. A produção da cidade capitalista, problemas urbanos e ondas conservadoras. In: DEMIER, F; HOEVELER, R. (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.