População em situação de rua e as respostas do Estado nas tramas da cidade capitalista
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p928-951Palavras-chave:
População em situação de rua, Estado, CidadeResumo
É visível no dia a dia das grandes cidades o crescimento do número de pessoas que vivem em situação de rua, reproduzindo suas vidas a céu a aberto, desnudando as grandes contradições do sistema capitalista gerador de desigualdades, pauperismo e barbárie. O presente artigo busca apreender este “fenômeno” como uma expressão da “questão social” no seio da sociedade capitalista contemporânea, suas características e as respostas do Estado nas tramas do urbano mediante análise crítica e histórica sobre pesquisas amplamente difundidas, censos desenvolvidos a partir de referencial teórico marxista. Detecta-se a permanência da filantropização desta expressão da “questão social”, assim como de respostas baseadas na repressão e criminalização em nome da “ordem”, do “progresso” e do desenvolvimento nas cidades, mas também a institucionalização de serviços e direitos voltados a este grupo populacional nos últimos anos.Downloads
Referências
BEHRING, E.R. Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I. et al. (org.). Marxismo, Política Social e Direitos. São Paulo: Cortez, 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. I Censo e Pesquisa Nacional Sobre População em Situação de Rua: Síntese dos resultados. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Rua: aprendendo a contar. Brasília: MDS, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado Para População em Situação de Rua, Centro POP. Brasília: MDS, 2011.
BRITES, C. Série assistente social no combate ao preconceito: O estigma do uso de drogas. Brasília: CFESS, 2016.
BRITES, C. M. Consumo de psicoativos, proibicionismo e ética profissional das(os) assistentes sociais. In: DUARTE, M. J. O. et al.(org.). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017.
CNDDH. Relatório sobre Violações de Direitos da População em Situação de Rua nos meses eu antecedem a realização da copa do mundo.2014. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2014/06/Viola%C3%A7%C3%B5es-Copa-do-Mundo-12-06-14-1.pdf. Acesso em:1 abr. 2019.
COIMBRA, C. Direitos humanos e criminalização da pobreza. In: SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 1., 2006. Disponível em: https://app.uff.br/slab/index.php/busca/formulario_completo/876. Acesso em: 1 abr. 2019.
COUTINHO, C.N. Notas sobre cidadania e modernidade: Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.
DURIGUETTO, M.L. Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e ações profissionais do Serviço Social. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 104-122, abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000100104&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 1 ago. 2020.
ESCOREL, S. Vivendo de teimosos: moradores de rua da cidade do Rio de Janeiro. In: BURSZTYN, M. (org.). No meio da Rua: nômades, excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond,2003.
FIPE. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Censo da População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo, 2015: Resultados. São Paulo: Fipe, 2015.
FREITAS, R. M. População em Situação de Rua e Questão Social no Rio de Janeiro: algumas mediações possíveis. 2018. Dissertação (Mestrado) - UFRRJ, 2018.
FREITAS, R. M. Serviço Especializado em Abordagem Social, a cidade e a criminalização da pobreza. In: JOINPP, JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2019, São Luiz, MA.
IANNI, O. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
IASI, M. L. A rebelião, a cidade e a consciência. In: MARICATO,E. (et al.). Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MANDEL, E. O Estado na fase do capitalismo tardio. In: MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARANHÃO, C. H. Acumulação, trabalho e superpopulação: crítica ao conceito de exclusão social. In: MOTA, A. E. (org.). O mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013. cap. I, XXIII e XXIV.
NATALINO, M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Brasília: IPEA, 2020.
NETTO, J. P. Apêndice à terceira edição: cinco notas a propósito da “questão social”. In: NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
NETTO, J. P. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, v. 4, n. 1, p. 202-222, 2012. DOI: 10.18315/argumentum.v4i1.2028 . Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/2028. Acesso em: 1 ago. 2020.
NEVES, D. P. Dossiê Caracterizações deformantes: patrimônio de gestão dos pobres (mendigos, vagabundos, população em situação de rua). Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, n. 29, 2º sem. 2010. Niterói: EdUFF, 2011a. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41699/pdf. Acesso em: 1 ago. 2020.
NEVES, D. P. Habitantes de rua e vicissitudes do trabalho livre. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, n. 29, 2º sem. 2010. Niterói: EdUFF, 2011b. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41742/pdf . Acesso em: 1 ago. 2020.
RIO DE JANEIRO (cidade). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. SMDS. População de rua 2013: um direito à cidade. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4576565/4118206/PesquisaCenso.pdf. Acesso em: 1 out. 2016.
SILVA, M. L. S. Trabalho e População em Situação de Rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
TOMAZINE, E. A produção da cidade capitalista, problemas urbanos e ondas conservadoras. In: DEMIER, F; HOEVELER, R. (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Renata Martins de Freitas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).