Políticas educacionais e verticalização da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil (séculos XX e XXI)

Francisco das Chagas Silva Souza; Edilana Carlos da Silva

doi:10.19180/1809-2667.v24n22022p236-266

Autores/as

Francisco das Chagas Silva Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Mossoró/RN https://orcid.org/0000-0002-9721-9812
Edilana Carlos da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p236-266

Palabras clave:

Institutos Federales, Historia de la educación, Investigación documental, Verticalización

Resumen

Considerando los más de cien años de oferta de la Educación Profesional y Tecnológica (EPT) a nivel federal, en Brasil, el artículo pretende comprender la trayectoria de la actual Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica durante los siglos XX y XXI, con énfasis en los escenarios históricos que exigieron cambios en las políticas públicas y posibilitaron la verticalización en las ofertas de cursos en esas instituciones. Se trata de una investigación bibliográfica y documental, puesto que fueron utilizadas publicaciones en el campo de pesquisa en trabajo y educación, además de una consulta y un análisis de la legislación de la EPT. Se observó que los varios cambios ocurridos en la oferta de EPT durante más de un siglo de existencia, se vincularon a las pautas políticas del gobierno brasileño y a los intereses del mercado de trabajo. Se constata una verticalización en la Red que, hace un siglo, formaba solo para la enseñanza primaria y lo básico y, hoy, se vuelve para la oferta en varios niveles, incluso posgrado stricto sensu. Sin embargo, la red lucha interna y externamente por una formación profesional para más allá de las demandas del capital.

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Biografía del autor/a

Francisco das Chagas Silva Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Mossoró/RN

Doutor em Educação (UFRN) e Pós-doutor em Educação (UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ensino (IFRN/UERN/UFERSA), do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (Mestrado Profissional em Rede Nacional), Polo IFRN/Mossoró e do Programa de Pós-graduação em Educação (IFRN/Natal). Professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Campus Mossoró/RN - Brasil. E-mail: chagas.souza@ifrn.edu.br.
Edilana Carlos da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestra em Ensino (POSENSINO) - Associação ampla entre a UFERSA, a UERN e o IFRN (2021) - Rio Grande do Norte - Brasil. E-mail: edilannacarlos@hotmail.com.

Referencias

AGUIAR, L. E. V.; PACHECO, E. M. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia como política pública. In: ANJOS, M. B.; RÔÇAS, G. (org.) As políticas públicas e o papel social dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Natal: IFRN, 2017. p. 13-35.

ALVES, C. G. M. et al. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia como lócus de formação de professores da Educação Básica no contexto da oferta de pós-graduação stricto sensu. Revista Contrapontos - Eletrônica, Itajaí, v. 17, n. 1, p. 117-137, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v17n1.p117-137. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/8673. Acesso em: 13 jan. 2022.

BARROS, J. A. A fonte histórica e seu lugar de produção. Petrópolis: Vozes, 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Rio de Janeiro, RJ, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 21.353, de 03 de maio de 1932. Aprova o regulamento da Inspetoria do Ensino Profissional Técnico. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21353-3-maio-1932-515859-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 24.558, de 03 de julho de 1934. Transforma a Inspetoria do Ensino Profissional Técnico em Superintendência do Ensino Industrial, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 1934. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/154323-transforma-a-inspetoria-do-ensino-profissional-tucnico-em-superintenduncia-do-ensino-industrial-e-du-outras-providuncias.html. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Rio de Janeiro, RJ, 1937a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-378-13-janeiro-1937-398059-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, RJ, 1937b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do Ensino Industrial. Rio de Janeiro, RJ, 1942a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4073.htm. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Rio de Janeiro, RJ, 1942b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 1.076 de 31 de março de 1950. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1076-31-marco-1950-363480-norma-pl.html. Acesso em: 16 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 1.821 de 12 de março de 1953. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1821.htm. Acesso em: 16 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 1959. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3552.htm. Acesso em: 4 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Brasília, DF, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0547.htm. Acesso em: 3 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em:10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei no 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF, 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei no 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 1.603, de 07 de março de 1996. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/194093. Brasília, DF, 1996a. Acesso em: 16 maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.225, de 01 de outubro de 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5225-1-outubro-2004-534244-publicacaooriginal-18915-pe.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6095-24-abril-2007-553446-publicacaooriginal-71368-pe.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Portaria MEC/SETEC nº 116/2008, de 31 de março de 2008. Divulga a relação das propostas aprovadas no processo de seleção de que trata o item 6 da Chamada Pública MEC/SETEC nº 002/2007, e que pautarão a elaboração do Projeto de Lei de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, DF, 2008a Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-116-2008_206029.html. Acesso em: 15 de maio 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, DF, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação, PNE e dá outras providências, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 maio 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2018 (ano base 2017). Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2018 (ano base 2018). Brasília, DF, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2018 (ano base 2019). Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2021 (ano base 2020). Brasília, DF, 2021.

BRUM, A. Desenvolvimento econômico brasileiro. 28. ed. Petrópolis: Vozes; Ijuí: Editora INIJUÍ, 2011.

CAIRES, V. G.; OLIVEIRA, M. A. M. Educação profissional brasileira: da Colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Vozes, 2016.

CEDRO, M. O governo Juscelino Kubitschek (1956-1961): estabilidade política e desenvolvimento econômico. In: FERREIRA, J.; NEVES, L. A. (org.). O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964: Terceira República (1945-1964). 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019. v. 3. Não paginado.

CIAVATTA, M. Os Centros Federais de Educação Tecnológica e o Ensino Superior: duas lógicas em confronto. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, Especial, p. 911-934, out. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/T6jddTXTVjNSzR5mxB6v7cB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2022.

CIAVATTA, M. et al. A historiografia em trabalho-educação: como se escreve a história da educação profissional. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

CORDÃO, F. A.; MORAES, F. Educação profissional no Brasil: síntese histórica e perspectivas. São Paulo/SP: SENAC, 2017.

CUNHA, L. A. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. 2. ed. São Paulo: Unesp; Brasília: Flacso, 2000.

CUNHA, L. A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. São Paulo: Unesp; Brasília: Flacso, 2005.

CUNHA, L. A. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Tm5wH75ZnW3DLpxLbLFqcvt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 maio 2022.

CURY, C. R. J. et al. A profissionalização do ensino na Lei nº 5.692/71. Brasília: INEP, 1982.

FAUSTO, B. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 1995.

FAUSTO, B. História geral da civilização brasileira. O Brasil republicano. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006a. Tomo 3, v. 8.

FAUSTO, B. História geral da civilização brasileira. O Brasil republicano. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006b. Tomo 4, v. 9.

FERNANDES, F. C. M. Conexões e desconexões: em 105 anos de educação profissional no Brasil. Natal: IFRN, 2017.

FONSECA, C. S. História do ensino industrial no Brasil. Rio de Janeiro, 1961. v. 1.

FONSECA, J. G. FERREIRA, M. A. S. A teoria do capital humano e a noção de empregabilidade: um estudo comparativo. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 1, p. 1-16, 2020. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2020.7859. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/7859. Acesso em: 10 jan. 2022.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2022.

FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. Metodologia da pesquisa educacional. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 75-100.

GURGEL, R. F. A Escola de Aprendizes Artífices de Natal: República, trabalho e educação (1909-1942). 2007. Tese (Doutorado em Educação)  Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.

IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970). 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

LAMPERT, A. Educação pública perdeu quase 40% do orçamento em seis anos. Jornal Extra Classe, Porto Alegre, 11 nov. 2021. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/educacao/2021/11/educacao-publica-perdeu-quase-40-do-orcamento-em-seis-anos/. Acesso em: 17 jan. 2022.

LUZ, N. V. A luta pela industrialização no Brasil. São Paulo: Editora Alfa Ômega, 1978.

MANACORDA, M. A. História da educação: da antiguidade aos dias atuais. 3. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.

MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.

MARTINS, M. F. Ensino técnico e globalização: cidadania ou submissão? Campinas: Autores Associados, 2000.

MEDEIROS NETA, O. M. et al. Organização e estrutura da educação profissional no Brasil: da Reforma Capanema às Leis de Equivalência. Holos, Natal, ano 34, v. 4, p. 223-235, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.6981. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6981. Acesso em: 19 ago. 2022.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, v. 2, p. 4-30, 2007. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2007.11. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 10 jan. 2022.

OTRANTO, C. R. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas - RETTA, Seropédica, v. 1, n. 1, p. 1-21, 2010. Disponível em: https://docplayer.com.br/10041137-Criacao-e-implantacao-dos-institutos-federais-de-educacao-ciencia-e-tecnologia-ifets.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

OTRANTO, C. R. Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan./abr. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4058/3325. Acesso em: 10 jan. 2022.

PACHECO, E. Apresentação. In: PACHECO, E. (org.). Institutos Federais: uma revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Fundação Santilanna; São Paulo: Moderna, 2011. p. 5-12.

PAULA, A. S. N. et al. A privatização da educação superior brasileira e as novas/velhas teses do Banco Mundial. Universidade e Sociedade, v. 62, p. 60-72, jul. 2018. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/def24d2ce1e6e07ac350c432547e2321_1548264787.pdf. Acesso em: 17 jan. 2022.

PRADO JÚNIOR, C. História econômica do Brasil. 26. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.

RAMOS, M. N. O estudo de saberes profissionais na perspectiva etnográfica: contribuições teórico-metodológicas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, n. 4, p. 105-125, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982014000400006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/qN4Sz8tX7W5LygsgGbr3LZS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2022.

RODRIGUES, L. P.; SOUZA, V. F. M. Políticas de Privatização do Ensino Superior Brasileiro: Uma Análise acerca das Orientações do Banco Mundial. Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 273-283, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v45i2.62662. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/62662/. Acesso em: 17 jan. 2022.

RUIZ, A. I.; RAMOS, M. N.; HINGEL, M. Escassez de professores no Ensino Médio: Propostas estruturais e emergenciais. Relatório produzido pela Comissão Especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no Ensino Médio (CNE/CEB). Brasília, DF: CNE, 2007.

SANTOS, J. A. A trajetória da Educação Profissional. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (org.) 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 205-224.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, p. 152-165, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2022.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, D. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1989.

SILVA, E. C. A verticalização do ensino na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT): uma análise sobre a oferta da pós-graduação stricto sensu. 2021. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ensino) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2021.

SOARES, M. J. A. As Escolas de Aprendizes Artífices: estrutura e evolução. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 58-92, jul./set. 1982. Disponível em: https://docplayer.com.br/43842780-As-escolas-de-aprendizes-artifices-estrutura-e-evolucao.html. Acesso em: 17 jan. 2022.

SODRÉ, N. W. História da burguesia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

SOUZA, F. C. S.; ALBANO, V. D. A. Compre o seu futuro! o cenário atual da mercantilização da educação profissional no Brasil. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 51, e8835, out./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n51.8835. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/8835. Acesso em: 17 jan. 2022.

SOUZA, F. C. S.; RODRIGUES, I. S. Formação de professores para Educação Profissional no Brasil: percurso histórico e desafios contemporâneos. Revista HISTEDBR on-line, Campinas, v. 17, n. 2, p. 621-638, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8644682. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644682. Acesso em: 17 jan. 2022.

TEIXEIRA, F. M. P.; TOTINI, M. E. História econômica e administrativa do Brasil. São Paulo: Ática, 1989.