Ley de Cuotas y desigualdades de clase, raza y sexo: la política de permanencia estudiantil en la formación profesional del Instituto Federal Fluminense

Autores/as

  • Luciana Machado-Costa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) Campus Campos Centro, Campos dos Goytacazes/RJ https://orcid.org/0000-0001-9050-4066

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p744-773

Palabras clave:

Educación profesional, Política de permanencia estudiantil, Interseccionalidad, Indicadores

Resumen

Con base en el concepto gramsciano de Estado Integral y la teoría de la justicia social de Nancy Fraser (2001), utilizando como herramienta analítica la interseccionalidad, se investigó la política de permanencia y éxito en la formación profesional del Instituto Federal Fluminense y cómo ella aborda las desigualdades de clase, raza y género. Los documentos analizados reconocen que existe desigualdad de oportunidades en el acceso a la educación y que las cuotas, con criterios definidos por la Ley 12.711/2012 (BRASIL, 2012a), son necesarias para la democratización de la educación. Se observa una contradicción entre el reconocimiento de las desigualdades en las oportunidades de acceso, presente en los tres documentos analizados, pero su no reconocimiento en la permanencia, con ausencia de acciones e indicadores que permitan diagnosticar las desigualdades en la deserción, retención y conclusión de carrera entre grupos estudiantiles con cortes de raza, clase y género, y entre cuotistas y no cuotistas. Se destacan las diferentes ideologías en disputa por la hegemonía en el ámbito de la sociedad civil en el que se inserta la comunidad del IFF y sus políticas institucionales. Se sugieren medidas para mejorar la planificación, ejecución y evaluación de las políticas de retención estudiantil del IFF con un enfoque en la justicia social.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Luciana Machado-Costa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) Campus Campos Centro, Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) Campus Campos Centro – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail: lmachadoc75@gmail.com.

Referencias

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 24 jan. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 1 jun. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 18 abr. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 30 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 30 jul. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 20 fev. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1 de 1969. Brasília, 30 out. 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67emc69.htm#nova%20reda%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 1 jun. 2022.

BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, 11 mar. 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 30 dez. 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 30 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 30 ago. 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação, PNE e dá outras providências. Brasília, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 07 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2011-2020. Brasília, 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf. Acesso em: 30 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Documento orientador para a superação da evasão e retenção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2014b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=110401-documento-orientador-evasao-retencao-vfinal&category_slug=abril-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Plenário. Acordão TCU 506/2013. Brasília, 2013. Disponível em https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2013-03-13;506. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Plenário. Relatório TC 026.062/2011-9. Brasília, 2012b. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/1364922435acordaoTCU.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

COSTA, P. L. A.; MARINHO, R. J. A. In: FRIGOTTO, G. (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ: LPP, 2018. p. 63-81.

FELIPPE, J. M. S. Assistência estudantil e tendências da política social no Brasil: resultados na permanência dos estudantes do Instituto Federal Fluminense. 2018. Tese (Doutorado em Políticas Sociais) – Centro de Ciências do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2018a. Disponível em: https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/teses-doutorado/2018-a/. Acesso em: 17 nov. 2022.

FELIPPE, J. M. S. Perfil socioeconômico dos estudantes demandantes e atendidos pela assistência estudantil no Instituto Federal Fluminense Campos-Centro. Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 3, p. 852-866, set./dez. 2018b. DOI: https://doi.org/10.14244/198271992341. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/2341. Acesso em: 17 nov. 2022.

FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, J. (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora UnB, 2001. p. 245-282.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Edição e tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Edição e tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Edição e tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3.

IFFLUMINENSE. Resolução nº 23, de 6 de outubro de 2017. Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFFluminense 2017-2019. 2017a. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2017/resolucao-40/view/++widget++form.widgets.arquivo/@@download/Resolu%C3%A7%C3%A3o+n%C2%BA+23+de+06+de+outubro+de+2017+-Plano+de+perman%C3%AAncia+IFF.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.

IFFLUMINENSE. Resolução nº 39, de 11 de março de 2016. Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense. 2016. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2016/resolucao-no-39-de-11-de-marco-de-2016/view/++widget++form.widgets.arquivo/@@download/resolucao-no-39-de-11-de-marco-de-2016.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.

IFFLUMINENSE. Resolução nº 40, de 22 de dezembro de 2017. Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. 2017b. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2017/resolucao--40/view/++widget++form.widgets.arquivo/@@download/Resolu%C3%A7%C3%A3o+n%C2%BA+40+de+22+de+dezembro+de+2017.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.

IFFLUMINENSE. Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2018. Plano de Desenvolvimento Institucional do IFFluminense 2018-2022. 2018. Disponível em: http://portal1.iff.edu.br/desenvolvimento-institucional/arquivos/pdi-2018-2022-com-resolucao-menor.pdf. Acesso em 22 jan. 2022.

JACOMINI, M. A. O conceito gramsciano de Estado Integral em pesquisas sobre políticas educacionais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, e214645, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202046214645. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DvDZ7rSjPW99fsSXfygdXwj/?lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2022.

LIGUORI, G. Estado. In: LIGUORI, G.; VOZA, P. Dicionário Gramsciano (1926-1937). São Paulo: Boi Tempo, 2017. p. 261-264.

MACHADO-COSTA, L. As(às) margens da política de cotas na educação profissional: os cotistas do ensino médio integrado do IF Fluminense campus Campos Guarus. In: 40º REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 40, 2021. Ebook […]. [S.l.]: Anped, [2022?]. GT09 – Educação e Trabalho. No prelo.

MEDEIROS, R. S. Interseccionalidade e políticas públicas: aproximações conceituais e desafios metodológicos. In: PIRES, R. R. C. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.

NERI, M. Mapa da nova pobreza. FGV Social, Rio de Janeiro, jun. 2022. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/bd/BRASIL_GEO/Rank.pobreza/PNADC/PNADC_pobreza_estratos.htm. Acesso em 27 ago. 2022.

PINTO, C. R. J. Nota sobre a controvérsia Fraser-Honneth informada pelo cenário brasileiro. Lua Nova, São Paulo, n. 74, p. 35-58, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452008000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/8njx7bZgXCwhNPz7kpthnpD/?lang=pt#. Acesso em: 10 nov. 2022.

PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

POULANTZAS, N. O Estado o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

RIBEIRO, M. A. F.; COSTA, L. M.; RISSO, S. R. Avanços, contradições e desafios da política de cotas na educação básica: o caso do ensino médio profissionalizante do IFF campus Campos Centro (2016-2018). Tomo, Aracaju, n. 39, p. 299-327, jul./dez. 2021.

RIBEIRO, M. A. F.; RISSO, S. R. A política de cotas no ensino médio profissionalizante: o desempenho escolar dos cotistas do campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense (2016-2018). In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 43, 2019, Caxambu, MG. Anais […]. São Paulo: Anpocs, 2019.

RODRIGUES, M. T. A implementação da política de cotas raciais no campus Itaperuna do Instituto Federal Fluminense: os desafios da permanência. 2020. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

SADER, E.; GENTILI, P. (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

VASCONCELLOS, C. Cotas trans em universidades: como é a realidade no Brasil. Terra.com.br, 26 abr. 2022. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/cotas-trans-em-universidades-como-e-a-realidade-no-brasil,6eb286c1ff83e15bda8b479a62f9dca57br2ci6h.html. Acesso em: 27 ago. 2022.

Publicado

25-11-2022

Número

Sección

Artículos Originales

Cómo citar

MACHADO-COSTA, Luciana. Ley de Cuotas y desigualdades de clase, raza y sexo: la política de permanencia estudiantil en la formación profesional del Instituto Federal Fluminense. Revista Vértices, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 744–773, 2022. DOI: 10.19180/1809-2667.v24n32022p744-773. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/17152.. Acesso em: 22 jul. 2024.

Artículos más leídos del mismo autor/a