Asistencia social y desarrollo social: ¿regresión de los derechos de asistencia social?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n22023.20624

Palabras clave:

asistencia social, desarrollo social, derecho humano y social, SUAS, protección social

Resumen

El Desarrollo Social como campo más amplio que la política de Asistencia Social, en este caso reducido a la condición de acción tutelar, ha sido un tema presente de forma insistente en la orientación neoliberal. El tema estuvo presente en los debates durante el proceso de transición del nuevo Gobierno Luís Inácio Lula da Silva (2023-2025), que buscó construir un modelo de concertación para la restauración democrática. Los gobiernos de 2016-2022 eliminaron la condición del Estado como garante de los derechos sociales. Presentaron ilusoriamente la lógica de ofrecer emancipación y ciudadanía a través de la inserción laboral, en un contexto de alto desempleo y aumento de las protecciones sociales. Las políticas de protección social fueron rechazadas, privadas de recursos, de participación social y de coordinación inter federal. Es deber del Estado Social y del Estado Fiscal rescatar y fortalecer el Sistema Único de Asistencia Social y garantizar los derechos constitucionales. Este texto tiene como objetivo enfatizar la comprensión de los elementos que distinguen la dirección del desarrollo social de la política de asistencia social, entendiendo que no son sinónimos ni antónimos. Se aportan argumentos históricos y analíticos en torno a tal comprensión, situando los desafíos actuales y futuros para el SUAS.

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Biografía del autor/a

  • Aldaiza Sposati, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo/SP
    Pós-doutora pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora titular sênior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – São Paulo/SP – Brasil. E-mail: aldaiza@sposati.com.br.
  • Edgilson Tavares de Araújo, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA
    Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Salvador/BA – Brasil. E-mail: edgilson@gmail.com.
  • Rosana de Freitas Boullosa, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF
    Doutora em Políticas Públicas pela Università IUAV di Venezia – Itália. Professora da Universidade de Brasília (UnB) – Brasília/DF – Brasil. E-mail: zanzanzan@gmail.com.

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Publicado

25-08-2023

Número

Sección

Dossiê temático: "Proteção social e direitos humanos"

Cómo citar

SPOSATI, Aldaiza; ARAÚJO, Edgilson Tavares; BOULLOSA, Rosana Freitas. Asistencia social y desarrollo social: ¿regresión de los derechos de asistencia social?. Revista Vértices, [S. l.], v. 25, n. 2, p. e25220624, 2023. DOI: 10.19180/1809-2667.v25n22023.20624. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/20624.. Acesso em: 22 dec. 2024.