Precariedade e mistificação da precarização: superexploração da força de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22nEspecial2020p667-686Palavras-chave:
Superexploração da força de trabalho, Precarização do trabalho, Capitalismo dependente, Contrarreforma do trabalhoResumo
Este artigo, por meio da Teoria Social de Marx e do pensamento social brasileiro marxista, objetiva analisar a precariedade do trabalho, a superexploração da força de trabalho e a mistificação da precarização com a expropriação de direitos. Dessa forma, destaca as particularidades do capitalismo dependente brasileiro e as marcas da escravidão colonial com a apreensão do sentido da expropriação do trabalho e da exportação de excedente econômico. Ressalta, ao final, o atual período ultraneoliberal potencializado pelo governo de Jair Bolsonaro, com o reforço da cultura do “empreendedorismo” via “teologia da prosperidade”, aprofundando os retrocessos dos direitos do trabalho.Downloads
Referências
ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020a.
ANTUNES, R. Coronavírus: O trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020b.
ANTUNES, R. O continente do labor. São Paulo: Boitempo, 2011.
ARAÚJO, C.; MURAKAWA, V. Bolsonaro: Trabalhador terá de escolher entre mais direitos ou emprego. Política, Valor, Brasília, 4 dez. 2018. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2018/12/04/bolsonaro-trabalhador-tera-de-escolher-entre-mais-direitos-ou-emprego.ghtml. Acesso em: 2 jul. 2020.
BASSO, P. (org.). Razzismo di Stato: Stati Uniti, Europa, Italia. Milano: Franco Angeli, 2010.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. “Transferência de renda”, teto de gastos e oportunismo: para uma crítica de esquerda. Esquerda Online, 18 ago. 2020. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/08/18/transferencia-de-renda-teto-de-gastos-e-oportunismo-para-uma-critica-de-esquerda/. Acesso em: 20 ago. 2020.
BOSCHETTI, I. Limitações do Estado Social Capitalista Contemporâneo: expropriações, acumulação, exploração e violência. JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care, v. 12, p. 1-13, 13 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.980. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/980 Acesso em: 20 maio 2020.
BRETTAS, T. Capitalismo Dependente, Neoliberalismo e Financeirização das Políticas Sociais no Brasil. Temporalis, Brasília, ano 17, n. 34, p. 53-76, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 9 maio 2020.
CARCANHOLO, M. Dependencia, superexplotación del trabajo y crisis. Madri: Maia ediciones, 2017.
CARELLI, R. Teletrabalho. In: SOUTO MAIOR, J. L.; SEVERO, V. S. Resistência: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017. p.327-334.
CASTELO, R. (org.). Encruzilhadas da América Latina no século XXI. Rio de Janeiro: Pão e Rosas, 2010.
DAMASCENO, W. M. F. O racismo e a morfologia do trabalho no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
DEMIER, F. Crônicas do caminho do caos: Democracia blindada, golpe e fascismo no Brasil atual. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019.
ENGELS, F. Anti-Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015.
FERNANDES, F. Brasil em Compasso de Espera. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
FERNANDES, F. Capitalismo Dependente e Classes sociais na América Latina. 4. ed. São Paulo: Global Editora, 2009.
FERNANDES, F. A revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Editora Globo, 2006.
FERNANDES, F. O significado do protesto negro. São Paulo: Cortez, 1989.
FERREIRA, C. Sobre trabalho em Marx, expropriação e superexploração no capitalismo dependente. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 211-231.
FONTES, V. Capitalismo filantrópico? Múltiplos papéis dos aparelhos privados de hegemonia empresariais. Revista Marx e o Marxismo, Niterói, v. 8, n. 14, p. 15-35, jan./jun. 2020.
FONTES, V. O Brasil e o Capital imperialismo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; Fiocruz, 2010.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984.
IANNI, O. A formação do proletariado rural no Brasil – 1971. In: STÉDILE, J. P. (org.) A questão agrária no Brasil: o debate na esquerda – 1960-1980. São Paulo: Expressão Popular, 2005. p. 127-146.
IASI, M. Epílogo: O Inventário da Estratégia Democrático-Popular e a Busca de um Caminho para a Revolução Brasileira In: IASI, M. et al. (org.). Estratégia democrático-popular: um inventário crítico. Marília: Lutas Anticapital. 2019. p. 431-439.
KREIN, J. D. et al. (org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
LIMA, K. Universidade pública e contrarrevolução: da “travessia de uma ponte” ao “caminho da prosperidade”. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 44, v. 17, p. 15-32, 2o Semestre de 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2019.45207. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/45207. Acesso em: 20 jul. 2020.
LIMA, K. Brasil em tempos de contrarrevolução. Revista Universidade e Sociedade, Brasília, n. 59, p. 92-103, 2017.
LINDEN, M. Van der. São Precário: uma nova inspiração para historiadores do trabalho. In: MATTOS, M. B. et al. (org.). História das relações de trabalho: Brasil e Portugal em perspectiva global. Rio de Janeiro: Consequência, 2017. p. 141-158. (Coleção Observatório da Classe Trabalhadora).
LUCE, M. Teoria Marxista da Dependência: Problemas e categorias - Uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
LUKÁCS, G. El asalto a la razón. 2. ed. Barcelona: Instrumentos 8; Grijalbo, 1976.
MARANHÃO, C. Desenvolvimento social como liberdade de mercado: Amartya Sen e Renovação das promessas liberais. In: MOTA, A. E. (org.) As ideologias da contrarreforma e o serviço social. Recife: Ed. UFPE, 2010. p. 77-95.
MARINI, R. M. O ciclo do capital na economia dependente. In: FERREIRA, C. et al. (org.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da TMD. São Paulo, Boitempo, 2012. p. 21-35.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. (org.). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 131-172.
MARX, K. O capital. Livro I. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017a.
MARX, K. O capital. Livro III. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017b.
MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2013.
MATTOS, M. B. Sete notas: introdutórias como contribuição ao debate da esquerda socialista no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.
MATTOS, M. B. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOURA, C. O racismo como arma ideológica de dominação. Fundação Maurício Grabois, n. 34, p. 28-38, ago./set./out. 1994.
NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
NETTO, J. P. Desigualdade, pobreza e Serviço Social. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 19, p. 135-170. 2007.
NEVES, D. Economia solidária e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Outras expressões, 2013.
OIT. Pesquisa Mensurando o Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão 2017. Brasília: OIT, 2018.
OLIVEIRA, F. A navegação venturosa: ensaios sobre Celso Furtado. São Paulo: Boitempo, 2003.
OSÓRIO, J. Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependência revisitada. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 494-539, 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.21820. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21820. Acesso em: 27 maio 2017.
OSÓRIO, J. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: FERREIRA, C. et al. (org.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da TMD. São Paulo, Boitempo, 2012. p. 37-86.
PERUZZO, J. F.; VALENTIM, E. C. do R. B. A ideologia empreendedora: ocultamento da questão de classe e sua funcionalidade ao capital. Temporalis, Brasília, a.17, n. 34, p. 101-126, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p101-126. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/temporalis/article/view/17914. Acesso em: 10 maio 2018.
PRADO, F. C. A ideologia do desenvolvimento e a controvérsia da dependência no Brasil contemporâneo. Marília: Lutas Anticapital, 2020.
SOARES, M. Como erradicar o trabalho escravo no Brasil? Notas a propósito do relatório da ONU. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, v. 2, n. 2, p. 162-186, 2013.
SOARES, M. País dos megaeventos e da violação dos direitos trabalhistas e humanos. In: FIGUEIRA et al. (org.). Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016. p. 211-237.
SOARES, M. “Trabalho escravo contemporâneo” e o avanço da superexploração da força de trabalho: as particularidades periférico-dependentes de Brasil e México. In: FIGUEIRA, R. R. et al. (org.) Escravidão: moinho de gentes no século XXI. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019. p. 55-80.
SOARES, M. Trabalho Escravo Contemporâneo e a OIT: a particularidade brasileira e a agenda anti trabalho. In: PESSANHA, E. et al. (org.). 100 anos da OIT: Ações, impasses e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. (no prelo).
TAVARES, M. A. Os fios (in)visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004.
VALENCIA, A. S. El capitalismo contemporáneo en el horizonte de la teoría de la dependencia. Argumentos, Xochimilco, v. 26, n. 72, p. 77-95, mayo/ago. 2013.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Marcela Soares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
Como Citar
1.png)
