Os determinantes sociais da saúde e o projeto Família Saudável: possibilidades e limites

Resumo

Este artigo se propõe a apresentar alguns dos modelos teóricos dos determinantes do processo saúde-doença, com ênfase no da proposta de Dahlgren & Whitehead (1991) que enfatiza a intersetorialidade e a participação social como fundamentais para o êxito de uma política social de saúde. Ao mesmo tempo, este artigo realiza uma análise das possibilidades e dos limites do Projeto Família Saudável - uma iniciativa da Faculdade de Medicina de Campos - como uma estratégia possível de intervenção sobre os determinantes sociais da saúde. Embora seja abordado como um estudo de caso, as reflexões apresentadas possuem um cunho de universalização possível para outros projetos de atenção básica de saúde que, como o Projeto Família Saudável, são norteados pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF é uma política pública de saúde do Governo Federal. Segundo dados do Governo Federal, até o ano de 2007 havia um total de 27.324 equipes de Saúde da Família implantadas em 5.125 municípios, cobrindo 46,6% da população brasileira, o que correspondia a cerca de 87,7 milhões de pessoas (Ministério da Saúde, 2009). Estes dados demonstram a relevância desta Estratégia como uma política pública. A reflexão aqui apresentada também se impõe devido a o município de Campos dos Goytacazes ser um dos poucos que não tem, em sua política de saúde pública, a Estratégia Saúde da Família e estar em vias de nova implementação, como publicizado pelo governo municipal. Cabe considerar, também, que a apresentação dos diversos modelos explicativos poderá contribuir para o entendimento do arcabouço teórico dos determinantes do processo saúde-doença que norteia a relação das propostas das intervenções em saúde e as políticas de saúde que as amparam.