Os limites da política de seguridade social brasileira frente às demandas dos usuários com leucemia aguda: reflexões do Serviço Social
DOI:
https://doi.org/10.5935/1809-2667.20130012Palavras-chave:
Seguridade Social, Questão social, Leucemia, Demandas sociaisResumo
O artigo problematiza os limites da Seguridade Social frente às demandas sociais dos usuários com leucemia aguda. O tratamento dessa doença caracteriza-se pela alta complexidade e expõe os sujeitos a uma série de exigências clínicas. Tal condição de tratamento produz demandas que são potencializadas quando os usuários estão inseridos em um contexto atravessado pelas expressões da questão social. Desta forma, constata-se a centralidade das políticas sociais enquanto recurso fundamental para garantia de efetivação do tratamento desses usuários. Entretanto, num contexto de focalização e fragmentação das políticas sociais, verifica-se a retração de seus direitos sociais.Downloads
Referências
ALENCAR, M. M. T. Transformações econômicas e sociais no Brasil dos anos 1990 e seu impacto no âmbito familiar. In: SALES, M. A. MATOS, M. C. LEAL, M. C. (Orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004. p. 61-78.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA. ABRALE. São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.abrale.org.br>. Acesso em: 29 set. 2012.
BATISTA SILVA, L. B. Condições de vida e adoecimento por câncer. Revista Libertas, Juiz de Fora, v.10, n.2, p.172-187, jul./dez. 2010.
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BOSCHETTI, I. A Política da Seguridade Social no Brasil. In: Conselho Federal de Serviço Social / Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p.323-338.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Título VIII - Da ordem social.
BRASIL. Casa Civil. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990: Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. MDS. 2012. Acesso à Informação. Disponível em: <http://www.mds.gov.br>. Acesso em: 30 out. 2012.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. MPS. Acesso à Informação. 2012. Disponível em: <http://www.previdenciasocial.gov.br>. Acesso em: 30 out. 2012.
BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. A saúde nos governos Lula e Dilma: algumas reflexões. In: BRAVO, M. I. S. MENEZES, J. S. B. Cadernos de Saúde, Rio de Janeiro: Rede Sirius, p.29-34, set. 2011.
CAEIRO, F. O papel da neutropenia no prognóstico do doente oncológico com pneumonia adquirida na comunidade. Revista Portuguesa de Pneumologia, Lisboa, v.15, n.4, p.736-739, ago. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/pdf/pne/v15n4/v15n4a15.pdf>. Acesso em: 15 set. 2012.
GIOVANELLA, L.; FLEURY, S. Universalidade da Atenção à Saúde: acesso como categoria de Análise. In: EIBENSCHUTZ, C. (Org.). Política de Saúde: o público e o privado. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996. p.177-198.
GRANEMANN, S.; SALDANHA, J. M. B. Os fundos de pensão e a acumulação capitalista. Opinião Socialista, n. 150, maio. 2003. Disponível em: <http://www.pstu.org.br/jornal_materia.asp?id=917&ida=0>. Acesso em: 2 nov. 2012.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. A Situação do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2006.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Diretrizes para Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho. Rio de Janeiro: INCA, 2012a.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Estimativa 2012: a incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2012b.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Leucemias agudas. Disponível em: <http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=344>. Acesso em: 11 out. 2012c.
LEAL, C. H. S. FILHO, V. W. Mortalidade por leucemias relacionada à industrialização. Revista Saúde Pública, USP, São Paulo, v. 36, n.4, p.400-408, 2002.
MIOTO, R. C. T. NOGUEIRA, V. M. R. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os assistentes sociais. In: MOTA, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p.218-241.
MOTA, A. E. Seguridade Social Brasileira: desenvolvimento histórico e tendências recentes. In: MOTA, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p.40-48.
NONINO, A. Problemas e perspectivas do tratamento da leucemia mielóide crônica no Brasil. Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Rio de Janeiro, v. 30 n.1, p.66-69, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbhh/v30s1/a15v30s1.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2012.
PEREIRA, P. A. P. Sobre a política de Assistência Social no Brasil. . In: BRAVO, M. I. S.; PEREIRA, P. A. P. (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ. 2001. p. 217-233.
SAGRILLO, M. R. et al. Leucemia promielocítica aguda: caracterização de alterações cromossômicas por citogenética tradicional e molecular. Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Rio de Janeiro, v. 27, n.2, p.94-101, 2005.
SARTI. C. A. Famílias enredadas. In.: ACOSTA, A. R.; VITALE. M. A. F. (Orgs.). Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais – PUC/SP, 2007. p. 21-36.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).