O Aterro Sanitário Intermunicipal de Quissamã–RJ: uma reflexão sobre os instrumentos legais pertinentes à gestão de resíduos em pequenos municípios

Autores

  • Álvaro Goulart Fulgencio
  • Caroline Cabral Tudesco
  • Glayce Junqueira Quintanilha
  • Hamilton Cassiano Dias
  • Karla Cabral de Oliveira
  • Maria Edelma Henrique de Carvalho Porto
  • Maria Laura Monnerat Gomes
  • Micheli Rocha Cordeiro
  • Priscila Manhães Braga
  • Vanusa Tavares Rangel

Palavras-chave:

Gestão de resíduos sólidos. Aterro sanitário. Bacia hidrográfica. Licenciamento ambiental.

Resumo

Um dos maiores desafios dos municípios, atualmente, é a destinação de resíduos sólidos urbanos. Um consórcio entre municípios do Norte Fluminense foi formado para a construção de um aterro sanitário, às margens da BR-101, em Quissamã, RJ. O processo de licenciamento dispensou a elaboração EIA/RIMA com base na legislação estadual, sendo apresentado apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Tendo em vista esse cenário, o presente estudo objetivou fazer uma avaliação de vários aspectos referentes à gestão de resíduos sólidos em pequenos municípios a partir de um estudo de caso, considerando a utilização da bacia hidrográfica como unidade territorial ambiental para a gestão.

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Biografia do Autor

  • Álvaro Goulart Fulgencio
    Mestrando em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Especialista em Manejo e Gestão Ambiental em Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil; e em Avaliação Ambiental pela Unicamp, Brasil. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil
  • Caroline Cabral Tudesco
    Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Pós-graduada em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil. Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.
  • Glayce Junqueira Quintanilha
    Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Biologia pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.
  • Hamilton Cassiano Dias
    Mestrando em Engenharia Ambiental; e Graduada em Licenciatura em Geografi a pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduação em Serviço social pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
  • Karla Cabral de Oliveira
    Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.
  • Maria Edelma Henrique de Carvalho Porto
    Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil. Graduada em Engenharia de Produção pelos Institutos Superiores de Ensino do CENSA, ISECENSA, Brasil.
  • Maria Laura Monnerat Gomes
    Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
  • Micheli Rocha Cordeiro
    Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Priscila Manhães Braga
    Mestre em Engenharia Ambiental; e Graduada em Ciências da Natureza e suas Tecnologias pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduanda em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
  • Vanusa Tavares Rangel
    Mestranda em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IF Fluminense, Brasil. Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

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Edição

v. 3 n. 2 (2009)

Seção

Artigos originais

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Como Citar

O Aterro Sanitário Intermunicipal de Quissamã–RJ: uma reflexão sobre os instrumentos legais pertinentes à gestão de resíduos em pequenos municípios. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 91–108, 2010. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/2177-4560.20090015.. Acesso em: 22 dez. 2024.

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