A pandemia em contexto de vulnerabilidade socioeconômica: algumas considerações sobre Campos dos Goytacazes/RJ, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n12021p325-350Palavras-chave:
Covid-19, Campos dos Goytacazes, Desemprego, DireitosResumo
Considerando a pandemia da Covid-19 e seu espraiamento no país, em especial entre a população residente nas periferias e favelas brasileiras, negra, pobre e precarizada do ponto de vista do trabalho e do acesso aos direitos fundamentais, o artigo propõe uma reflexão sobre o conjunto de desafios postos ao enfrentamento desta pandemia no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Sob a perspectiva dos desafios, o artigo procura enfatizar o contexto socioeconômico e político no qual o país e o município se encontram, destacando o crescimento do desemprego e da precarização do trabalho e, paradoxalmente, o desmonte dos direitos sociais e da Política de Seguridade Social com as contrarreformas neoliberais, que não só agravaram a desigualdade social, como vêm dificultando a implementação das respostas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia.Downloads
Referências
ACSELRAD, H. A microbiologia cega do capitalismo. Boletim ANPOCS, n. 37, 11 maio 2020. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/2325-boletim-semanal. Acesso em: 30 jun. 2020.
AGAMBEN, G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002. 270 p.
ALMEIDA, É. T. V.; MONTEIRO, R. F. F. S. A Assistência Social como política de enfrentamento da pobreza no Brasil: algumas problematizações a partir do Programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes. Vértices, Campos dos Goytacazes, v. 13, n. 3, p. 07-29, 2011. Disponível em: http://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/1809-2667.20110022/950. Acesso em: 12 ago. 2020.
ALMEIDA, É. T. V.; RANGEL, E. M. Trabalho e reprodução das famílias de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família em Campos dos Goytacazes/RJ. Vértices, Campos dos Goytacazes, v. 16, n. 2, p. 5-25, 2014. DOI: 10.5935/1809-2667.20140017. Disponível em: http://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/1809-2667.20140017/3702. Acesso em: 12 ago. 2020.
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.
BENETTI, P. Unificação do mercado de trabalho rural/urbano. In: PIQUET, R. (org.). Acumulação e pobreza em Campos: uma região em debate. Rio de Janeiro: UFRJ, 1986. p. 48-67.
BETIM, F. Partículas de coronavírus já estavam no esgoto de Florianópolis em novembro, diz pesquisa da UFSC. EL País on-line, São Paulo, 2 jul. 2020. Ciência, Pandemia de coronavírus. Disponível em: https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-07-02/particulas-de-coronavirus-ja-estavam-no-esgoto-de-florianopolis-em-novembro-diz-pesquisa-da-ufsc.html. Acesso em: 5 jul. 2020.
BETIM, F. Coronavírus força consenso e Câmara aprova renda emergencial de até 1.200 reais para base da pirâmide. El País on-line, São Paulo, 27 de mar. 2020. Economia. Disponível em: https://brasil.elpais.com/economia/2020-03-27/coronavirus-forca-consenso-e-camara-aprova-renda emergencial-de-ate-1200-reais-para-base-da-piramide.html. Acesso em: 25 out. 2020.
BRASIL. Bolsa Família: 14,28 milhões de famílias receberam o benefício em maio. Governo do Brasil, 4 jun. 2020, Notícias: Cidadania e Assistência Social. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/06/bolsa-familia-14-28-milhoes-de-familias-receberam-o-beneficio-em-maio. Acesso em: 4 ago. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico. 2018. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/snisweb/src/Sistema/index. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social e NOB/SUAS. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, 2004.
BRASIL. Portal da Transparência. Comparativo de benefícios por localidade. 2020. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/beneficios. Acesso em: 4 ago. 2020.
CAMPOS, P. H. P. A agenda internacional anticorrupção, a operação Lava Jato e os impactos sobre as empreiteiras brasileiras. Jornal dos Economistas CORECON e SINDICON/RJ, n. 360, p. 3-4, ago. 2019.
CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ. Prefeitura Municipal. Prefeitura reenvia orçamento para 2020 à Câmara de Vereadores. 10 dez. 2019. Notícia no detalhe. Disponível em: https://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=56662#:~:text=A%20Prefeitura%20de%20Campos%20reenviou,era%20de%20R%24%201.985%20bilh%C3%A3o. Acesso em: 30 jun. 2020.
CASOS indígenas de COVID-19 não registrados pela SESAI. Conselho Indigenista Missionário, 22 abr. 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/04/casos-covid-19-nao-registrados-sesai/. Acesso em: 8 jul. 2020.
CORDEIRO, F. A.; GARCIA, C. V. S. Diagnóstico da Vulnerabilidade Social presente nos Territórios no município de Campos dos Goytacazes: contexto da pandemia do coronavírus. Campos dos Goytacazes: SMDHS, 2020a.
CORDEIRO, F. A.; GARCIA, C. V. S. Atendimento à mulher em situação de violência nos CREAS e no Acolhimento Benta Pereira: Referência: 2019 e 2020: Relatório Técnico da SMDHS. Campos dos Goytacazes: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, SMDHS, 2020b.
CORDEIRO, F. A.; GARCIA, C. V. S. Acesso a serviços relacionados a moradia pelas famílias do Cadastro Único: Referência: 2020: Relatório Técnico da SMDHS. Campos dos Goytacazes: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, SMDHS, 2020c.
CRUZ, J. L. V. Mercado de trabalho e exclusão em Campos/RJ. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 159-176, set./dez. 1992.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
KOWARICK, L. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Ed. 34, 2009.
KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
MARREIRO, F. Nem o pior ministro da saúde fez o que Exército está fazendo, desmontando a engrenagem do SUS. EL País Brasil, São Paulo, 25 jun. 2020. Ciência, Pandemia de coronavírus. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-25/nem-o-pior-ministro-da-saude-fez-o-que-exercito-esta-fazendo-desmontando-a-engrenagem-do-sus.html?rel=mas. Acesso em: 4 ago. 2020.
MENDES, A. Alerta: Campos teve 34 novos casos de abuso sexual de criança e adolescente este ano. Jornal Ururau on-line, 1 jul. 2020. Cidades. Disponível em: https://www.ururau.com.br/noticias/cidades/alerta-campos-teve-34-novos-casos-de-abuso-sexual-de-crianca-e-adolescente-este-ano/34173/. Acesso em: 4 jul. 2020.
MENEZES, M. Estudo aponta que novo coronavírus circulou sem ser detectado na Europa e Américas. Fiocruz, 12 maio 2020, Notícias. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/estudo-aponta-que-novo-coronavirus-circulou-sem-ser-detectado-na-europa-e-americas. Acesso em: 4 ago. 2020.
OXFAM BRASIL. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Rio de Janeiro: Brief Comunicação, set. 2017. 94 p. Relatório.
OXFAM BRASIL. Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. Rio de Janeiro: Oxfram Brasil, jan. 2020. 21 p. Documento Informativo. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/. Acesso em: 10 ago. 2020.
PAULA, L. F.; MOURA, R. A Lava Jato e a crise econômica brasileira. Jornal dos Economistas CORECON e SINDICON/RJ, n. 360, p. 5-6, ago. 2019.
PEREIRA, B. M.; OLIVEIRA, I. M. R.; AZEREDO, L. F. S. (coord.). Plano Municipal de Assistência Social. Campos dos Goytacazes: PMCG, SMDHS, jan./jun. 2018.
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/campos-dos-goytacazes_rj#caracterizacao. Acesso em: 28 jun. 2020.
QUAL a diferença de distanciamento social, isolamento e quarentena? TelessaúdeRS, 2 abr. 2020. Novo Coronavírus (COVID-19). Disponível em: https://www.ufrgs.br/telessauders/posts_coronavirus/qual-a-diferenca-de-distanciamento-social-isolamento-e-quarentena/. Acesso em: 4 ago. 2020.
SANDES, A. Pretos e pardos já são maioria entre as vítimas que morreram por covid-19. UOL, São Paulo, 19 maio 2020. Saúde, Coronavírus. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/19/negros-e-pardos-ja-sao-maioria-entre-as-vitimas-fatais-por-covid-19.htm. Acesso em: 4 ago. 2020.
SANTOS, B. V. S. A cruel pedagogia do vírus. 1. ed. Coimbra: Ed. Almedina, 2020. 32 p. E-book. Disponível em: https://www.almedina.net/a-cruel-pedagogia-do-v-rus-1586961170.html. Acesso em: 29 jul. 2020.
SILVA, P. A. I. F.; ALMEIDA, É. T. V. Classe, Gênero e Raça: as trabalhadoras negras na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes, RJ, ano XV, n. 58, p. 32-39, dez. 2017. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/12/UCAM_-_PIT_4627A_Pg32a39_Pauline-Aparecida-Ildefonso-F.-da-Silva-_N58_2017.12.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
VIANA, N.; NEVES, R. FBI atuou na Lava Jato quando os focos da operação eram Petrobras e Odebrecht. Carta Capital, 2 jul. 2020. Justiça. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/fbi-atuou-na-lava-jato-quando-os-focos-da-operacao-eram-petrobras-e-odebrecht/. Acesso em: 4 jul. 2020.
VIEIRA, S. P.; ARAÚJO, R. Superintendência da Igualdade Racial. Análise das Condições Socioeconômicas da População Negra em Campos dos Goytacazes, RJ. Campos dos Goytacazes, RJ: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 2020. Disponível em: https://campos.rj.gov.br/newdocs/1595621775AnaliseCondicoesPopulacaoNegra.pdf. Acesso em: 29 out. 2020.
ZANINI, F. Para 76%, as pessoas devem ficar em casa, diz Datafolha. Folha Uol, São Paulo, 6 abr. 2020. Equilíbrio e Saúde. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/para-76-as-pessoas-devem-ficar-em-casa-diz-datafolha.shtml. Acesso em: 4 ago. 2020.
ZIEGLER, M. F. Deslocamento para o trabalho pode explicar concentração de casos de covid-19 em alguns bairros de São Paulo. Jornal da USP, 14 jul. 2020, Ciências. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/deslocamento-para-o-trabalho-pode-explicar-concentracao-de-casos-de-covid-19-em-alguns-bairros-de-sao-paulo/. Acesso em: 10 ago. 2020.
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