O sucesso do ICMS cultural revisado: determinantes e obstáculos da política de municipalização para a proteção do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais

Autores

  • Rodrigo Anido Lira Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ
  • Nilo Lima Azevedo Fundação Educacional São José, Campos dos Goytacazes/RJ
  • Hugo Alberto Borsani Cardozo Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ

DOI:

https://doi.org/10.5935/1809-2667.20140009

Palavras-chave:

Patrimônio, ICMS Cultural, Conselhos Municipais

Resumo

O estado de Minas Gerais tem se destacado em todo o país pelo sucesso de sua política de descentralização da proteção do patrimônio cultural, tendo como um dos principais resultados a instituição e o funcionamento dos conselhos municipais de proteção do patrimônio cultural. O estudo pretende sinalizar quais seriam as variáveis que acabam por determinar ou dificultar a implementação de uma gestão local democrática no âmbito do patrimônio cultural no estado de Minas Gerais. Os resultados das análises sugerem que não há como negar a importância da estrutura de incentivos seletivos para produzir uma política mais abrangente e consistente.

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Biografia do Autor

  • Rodrigo Anido Lira, Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutor em Sociologia Política também pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2012). Professor do Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: rodrigoanidolira@gmail.com.
  • Nilo Lima Azevedo, Fundação Educacional São José, Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2012). Diretor Acadêmico da Fundação Educacional São José e docente da Fundação Educacional São José – Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: azevedo.nilo@uol.com.br.
  • Hugo Alberto Borsani Cardozo, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutor em Ciência Política (IUPERJ, 2000). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: hugobor@uenf.br.

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Publicado

30-06-2014

Edição

v. 16 n. 1 (2014)

Seção

Artigos Originais

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Como Citar

LIRA, Rodrigo Anido; AZEVEDO, Nilo Lima; CARDOZO, Hugo Alberto Borsani. O sucesso do ICMS cultural revisado: determinantes e obstáculos da política de municipalização para a proteção do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais. Revista Vértices, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 127–149, 2014. DOI: 10.5935/1809-2667.20140009. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/1809-2667.20140009.. Acesso em: 22 nov. 2024.
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