O sucesso do ICMS cultural revisado: determinantes e obstáculos da política de municipalização para a proteção do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais

Autores

  • Rodrigo Anido Lira Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ
  • Nilo Lima Azevedo Fundação Educacional São José, Campos dos Goytacazes/RJ
  • Hugo Alberto Borsani Cardozo Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ

DOI:

https://doi.org/10.5935/1809-2667.20140009

Palavras-chave:

Patrimônio, ICMS Cultural, Conselhos Municipais

Resumo

O estado de Minas Gerais tem se destacado em todo o país pelo sucesso de sua política de descentralização da proteção do patrimônio cultural, tendo como um dos principais resultados a instituição e o funcionamento dos conselhos municipais de proteção do patrimônio cultural. O estudo pretende sinalizar quais seriam as variáveis que acabam por determinar ou dificultar a implementação de uma gestão local democrática no âmbito do patrimônio cultural no estado de Minas Gerais. Os resultados das análises sugerem que não há como negar a importância da estrutura de incentivos seletivos para produzir uma política mais abrangente e consistente.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Rodrigo Anido Lira, Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutor em Sociologia Política também pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2012). Professor do Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: rodrigoanidolira@gmail.com.
  • Nilo Lima Azevedo, Fundação Educacional São José, Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (2012). Diretor Acadêmico da Fundação Educacional São José e docente da Fundação Educacional São José – Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: azevedo.nilo@uol.com.br.
  • Hugo Alberto Borsani Cardozo, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutor em Ciência Política (IUPERJ, 2000). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: hugobor@uenf.br.

Referências

ARRECTHE, Marta T. S. Tendências no Estudo sobre Avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (Org.) Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 1998.

ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Renavan, São Paulo. 304p. 2000

AVRITZER, Leonardo. Reforma política e participação no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006. p. 35-43.

AZEVEDO, Sérgio; ANASTASIA, Fátima. Governança, accountability e responsividade: reflexões sobre a institucionalização da participação popular em experiências desenvolvidas e Minas Gerais. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 2., nov. 26, PUC/São Paulo. p. 2000.

BOTELHO, Tarcísio R. Patrimônio Cultural e Gestão das Cidades: Uma Análise da Lei do Icms Cultural de Minas Gerais. Habitus, Goiânia, v. 4, n.1, p. 471-492, jan./ jun.2006.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

BOURDIEU, P. Os Usos Sociais da Ciência. São Paulo: Unesp, 2004.

BRAGA, T. M.; SERRA, R.V.; TERRA, D. C. T. Sobre financiamento e desenvolvimento institucional nos municípios petro-rentistas da Bacia de Campos. In: PIQUET, R.; SERRA, R. V. Petróleo e Região no Brasil: O Desafio da Abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Gestão democrática da cidade. In: DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (Org.). Estatuto da Cidade. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 322-341.

CALDERÓN, A. I. Conselhos Municipais: representação, cooptação e modernização da política patrimonialista. In: SOUZA, D. B. Conselhos Municipais e Controle Social da Educação. São Paulo: Xamã. 2008.

CARRAZZA, Roque Pinto. ICMS. 12 ed. São Paulo. Malheiros, 2008. COASE, Ronald H. The Problem of Social Cost, Journal of Law and Economics. October 1960. Disponível em: www.sfu.ca/~allen/CoaseJLE1960.pdf. Acesso em: 2014.

CUNHA, Flávio Saliba. Patrimônio cultural e gestão democrática em Belo Horizonte. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 18, p. 83-98, set. 1997.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

DIAS, M. R. Sob o signo da vontade popular. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

ELSTER, J. Peças e engrenagens das ciências sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

GECD. Grupo de Estudos sobre a Construção Democrática. Os movimentos Sociais e a Construção Democrática: Sociedade Civil, Esfera Pública e Gestão Participativa. Idéias – Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, São Paulo, 1999.

GOHN, Maria Glória. Papel dos conselhos gestores na gestão pública. São Paulo: Informativo CEPAM, v.1, n.3, p. 07-17, 2001.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros, 2001. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm>. Acesso em: 2014.

LESBAUPIN, I. Poder Local x Exclusão Social: A experiência das prefeituras democráticas no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

MINAS GERAIS. Lei n. 12.040. Dispõem sobre o repasse da arrecadação do produto do ICMS para os municípios. 1995.

MINAS GERAIS. Lei n. 18.030. Dispõem sobre o repasse da arrecadação do produto do ICMS para os municípios. 2009

NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

NUNES, E. Gestão Municipal e Equidade: Reflexões a partir de duas cidades de porte médio. Caderno CEDEC, n.23, 1991. O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. IEPHA/MG. Disponível em: <http://www.iepha.mg.gov.br>. Acesso: 2014.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e teoria dos grupos sociais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

OLSON, Mancur. Distinguished on lecture economics in government big bills left on the sidewalk: why some nations are rich, and others poor. Jounal of Economic Perspectives, v.10, n. 2, p.3-24, 1996.

PIQUET, R.; SERRA, R. V. Petróleo e Região no Brasil: O Desafio da Abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

SANTOS JUNIOR, O.A.; RIBEIRO, L. C. Q. AZEVEDO, S. Democracia e gestão local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. In: SANTOS JUNIOR, O.A.; RIBEIRO, L. C. Q. AZEVEDO, S. (Org.). Governança democrática e poder local: A experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SANTOS, A. M. P.; COSTA, L. S. ANDRADE, T. A. Federalismo no Brasil: análise da descentralização financeira da perspectiva das cidades médias. In: NEMESIS. Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos Disponível em: <http://www.nemesis.org. br/docs/thomp7.pdf> Acesso em: 12 out. 2006.

SANTOS, Boa Ventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o Cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa, (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-83.

SCHWARTZMAN, S. Representação e Cooptação política no Brasil. Revista dados, Rio de Janeiro, v.7, 1970.

SERRA, R. V.; TERRA, D. C. T. Notas sobre a região petro-rentista da Bacia de Campos. In: CARVALHO, A. M.; TOTTI, M. E. F. Formação Histórica e Econômica do Norte Fluminense. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. p. 275-307.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 928.

TERRA, D. C. T.; OLIVEIRA, E. L.; GIVISIEZ, G. H. N. Os Municípios novos ricos do petróleo são mais solidários com sua população? Disponível em . Acesso em: 5 set. 2007.

Downloads

Publicado

30-06-2014

Edição

v. 16 n. 1 (2014)

Seção

Artigos Originais

Licença

Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.

Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.

Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.  

Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.  

A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.

As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).

 

 

Como Citar

LIRA, Rodrigo Anido; AZEVEDO, Nilo Lima; CARDOZO, Hugo Alberto Borsani. O sucesso do ICMS cultural revisado: determinantes e obstáculos da política de municipalização para a proteção do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais. Revista Vértices, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 127–149, 2014. DOI: 10.5935/1809-2667.20140009. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/1809-2667.20140009.. Acesso em: 22 dez. 2024.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC