Educação Quilombola: um olhar sobre possibilidades e desafios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Cabo Frio
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v26n32024.21861Palavras-chave:
IFF Campus Cabo Frio, comunidades quilombolas, educação quilombola, Educação Profissional e TecnológicaResumo
No passado, os quilombos representaram a resistência dos escravos às desumanidades sofridas. As comunidades quilombolas apresentam características culturais específicas, e seguem uma história de luta, tentando garantir seus direitos previstos nos instrumentos legais. Diante disso, este trabalho buscou analisar as possibilidades de formação educacional ofertadas pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Cabo Frio para as comunidades quilombolas da Região dos Lagos, bem como as condições de formação que tais comunidades gostariam que fossem atendidas pela instituição. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho aplicado e explicativo, a fim de um exame qualitativo das informações, recolhidas por meio de pesquisa bibliográfica, e coleta de dados por intermédio de um estudo de caso. A partir dessas informações obtidas por questionário respondido pelos quilombolas, compreendeu-se a importância dos cursos de capacitação para essas pessoas no sentido de ampliar seus conhecimentos, bem como uma forma de levar novos conhecimentos às suas comunidades e áreas de atuação. Perceberam-se também as questões do transporte e da distância como desafios preponderantes para acesso dessas comunidades ao Instituto.Downloads
Referências
ALMEIDA, A. W. B.; PEREIRA, D. D. B. As populações remanescentes de quilombo: direitos do passado ou garantia para o futuro? In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AS MINORIAS E O DIREITO, 1., Brasília, DF. Anais […]. Brasília, DF: CJF, 2003. p. 228-249. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e- publicacoes/artigos/docs/artigos/docs_artigos/as-populacoes-resmanescentes-de-quilombos-direitos- do-passado-ou-garantia-para-o-futuro. Acesso em: 7 mar. 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Saraiva, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 7 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 7 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20 DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Alera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 7 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 7 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.723/2023, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF: Gabinete Presidência, 2023. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14723&ano=2023&ato=06bITW650MZ pWTc42. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 mar. 2025.
CANDAU, V. M. (org.). Diferenças Culturais e Educação: construindo caminhos. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2011.
CARRIL, L. F. B. Os desafios da Educação Quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 69, p. 539-564, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017226927. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/L9vwgCcgBY6sF4KwMpdYcfK/?lang=pt. Acesso em: 31 jul. 2023.
CHIMAMANDA Adichie: o perigo de uma única história. [S. l.: s. n.], 2009. 1 vídeo (19min 16s). Publicado pelo canal TED. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D9Ihs241zeg. Acesso em: 7 mar. 2023.
CIAVATTA, M. Formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 83-105.
CONAQ. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS. Carta das meninas quilombolas pelo direito à Educação. Brasília, DF, 21 maio 2023.
FELDMANN, M. G.; LIBÓRIO, A. R. S. C. Educação e formação na pandemia no contexto da desigualdade: a invisibilidade de estudantes quilombolas. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 8, n. 40, p. 143-158, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5062. Acesso em: 11 jul. 2023.
GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/07/Quilombolas-Primeiros-Resultados-IBGE-27jul2023.pdf. Acesso em: 3 ago. 2023.
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Territórios quilombolas. Rio de Janeiro: ITERJ, 14 dez. 2020. Disponível em: https://www.iterj.rj.gov.br/iterj_site/quilombolas. Acesso em: 3 jul. 2023.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2018–2022. Campos dos Goytacazes: MEC, 2018. Disponível em: https://portal1.iff.edu.br/o-iffluminense/desenvolvimento-institucional/arquivos/pdi-2018-2022-com-resolucao-menor.pdf. Acesso em: 1 jul. 2023.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023–2028. Campos dos Goytacazes: MEC, 2023. Disponível em: https://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2023/resolucao-74. Acesso em: 1 jul. 2023.
MANZO, A. J. Manual para la preparación de monografias: una guía para presentar informes y tesis. Buenos Aires: Humanitas, 1971.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NAZÁRIO, G. Trajetória acadêmica, raça e identidade quilombola: um breve relato biográfico. In: DEALDINA, S. S. (org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Jandaíra, 2020. p. 97-107.
NUNES, G. H. L. Aquilombamento escolar, práticas revisitadas e possibilidades insurgentes: pedagogias e cirandas In: SILVA, G. M.; SILVA, R. A. A.; DEALDINA, S. S.; ROCHA, V. G. (ed.). Educação Quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021. p. 84-92.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E- book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 11 jul. 2023.
REIS, J. J.; GOMES, F. S. (org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SILVA, G. M.; SILVA, R. A. A.; DEALDINA, S. S.; ROCHA, V. G. (ed.). Educação Quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
SOUSA, A. C.; LIMA, D. G.; SOUSA, M. A. R. Da comunidade à universidade: trajetórias de luta e resistência de mulheres quilombolas universitárias no Tocantins. In: DEALDINA, S. S. (org.). Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas. São Paulo: Jandaíra, 2020. p. 87-96.
SOUZA, D.; BITTENCOURT, G.; GIFFONI, J.; ANDRADE, K. Direitos quilombolas. Teresina: Defensoria Pública do Piauí, 2021. Disponível em: https://www.defensoria.pi.def.br/wp-content/uploads/2021/03/Direitos-Quilombolas-2.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.
TRUJILLO-FERRARI, A. Metodologia da Ciência. 3. ed. Rio de Janeiro: Kennedy, 1974.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Maíra Freitas Cardoso, Severino Joaquim Correa Neto

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).