Inclusion and accessibility policies at the Federal Institute of Amazonia in Amapa, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n22020p368-391Keywords:
Inclusion, Accessibility policies, Students with disabilitiesAbstract
The purpose of this article is to verify how the accessibility policies adopted at the institution reach students, especially those related to architectural and informational issues. It is a field research, with a qualitative approach. The problem is to examine how Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) has been working to meet the school’s inclusion policies for students with disabilities, especially in terms of architectural accessibility in furniture and information. Results show that the campus has been working to meet these policies. Despite such efforts, there are issues that deserve attention, mainly maintenance, furniture repair, architecture and information. The challenges are many; however, an inclusive system requires changes in several aspects, and is particularly achieved through the implementation of human rights values.Downloads
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2015. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/temas/inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/legislacao/abnt-nbr-9-050-2015/view. Acesso em: 15 mar. 2019.
BITTAR, E. C. B. A escola como espaço para emancipação dos sujeitos. In: ZENAIDE, M. N. T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: UFPB. Editora Universitária, 2008. v. 2, p. 168-175.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 mar. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto 5.296/2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 27 out. 2014.
BRASIL. Decreto 9.296/2018. Regulamenta o Art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9296.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário oficial da União, n. 248, 1996. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/L9394.htm. Acesso em: 18 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 25 nov. 2019.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência de 2006. Brasília: Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2006. Disponível em: http://www.miltonmonti.com.br/arquivos/downloads/legislacao_portadoresdeficiencia.pdf. Acesso em: 19 out. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. CEB. Resolução 4, de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_resol0499.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16 de 1999. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer1699.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
CÔRTES, S. N. Q. Controle social e ações afirmativas: em busca de novos paradigmas para ação política transformadora. In: SOUSA JR., J. G. et al. Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2003.
GARCIA, A. C. et al. Educação profissional no Brasil: origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, UFVJM, MG, ano 7, n. 13, maio 2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, maio-ago. 2011.
IFAP. CONSUP. Resolução 41, de 2016. Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018 do Instituto Federal do Amapá. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/HNYO~1/AppData/Local/Temp/pdi_2014-2018_resolução_41_2016_consup_ifap_pdf.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.
IFAP. Histórico. Disponível em: http://ifap.edu.br/quem-somos/historico. Acesso em: 20 mar. 2019.
IFAP. Nossos cursos. Disponível em: http://macapa.ifap.edu.br/index.php/nossos-cursos. Acesso em: 16 out. 2019.
IFAP. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 do Instituto Federal do Amapá. 2019. Disponível em: http://ifap.edu.br/quem-somos/pdi. Acesso em: 16 nov. 2019.
MAIOR, I. L. Deficiência sob a ótica dos direitos humanos. In: SOUSA JR. J. G. et al. Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2003.
MAZZONI, A. A. et al. Aspectos que interferem na construção da acessibilidade em bibliotecas universitárias. Revista Ciência da Informação [online], v. 30, n. 2, p. 29-34, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010019652001000200005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 nov. 2019.
MILANEZI, L. Acessibilidade, deficiência e o papel das políticas públicas: Entenda a relação entre estes fatores. 2019. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/acessibilidade-deficiencia-e-o-papel-das-politicas-publicas/. Acesso em: 7 out. 2019.
A NBR 9050 (Acessibilidade) agora é lei. SEARJ Notícias, 2018. Disponível em: https://seaerj.org.br/2018/03/22/a-nbr-9050-acessibilidade-agora-lei/. Acesso em: 28 nov. 2019.
OTRANTO, C. R. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: IFs. In: SEGENREICH, S. C. D. (org.). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: Glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2017.
SANTOS, I. A. A. Ações afirmativas: farol de expectativas. In: SOUSA JR., J. G. et al. Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2003.
TAGLIANE, S. Afinal, será que as NBRs são obrigatórias? 29 de março de 2016. Disponível em: http://www.mundocarreira.com.br/opiniao/afinal-sera-que-nbrs-sao-obrigatorias/. Acesso em: 20 nov. 2019.
TREVISAM, E. Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior como garantia de uma cultura democrática. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais, Osasco, SP, ano 5, n. 5, 2011.
WESTPHAL, F. P. S. Direitos Humanos na Educação: um pilar para exercício da cidadania e a concretização da dignidade da pessoa humana. [Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2019].
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