Políticas de inclusión y accesibilidad en el Instituto Federal de Amazonia en Amapa, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n22020p368-391Palabras clave:
Inclusión, Políticas de accesibilidad, Alumnos con discapacidadResumen
El propósito de este artículo es verificar cómo las políticas de accesibilidad adoptadas llegan a los alumnos, especialmente en temas arquitectónicos e informativos. Es una investigación de campo, con un enfoque cualitativo. El problema es examinar cómo el Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) ha estado trabajando para cumplir con las políticas de inclusión escolar para alumnos con discapacidad, especialmente la accesibilidad arquitectónica en términos de mobiliario e información. Los resultados muestran que el campus ha estado trabajando para cumplir con las políticas de inclusión escolar. A pesar de los esfuerzos, hay puntos que merecen atención, especialmente con respecto al mantenimiento y reparación de muebles, arquitectura e información. Los desafíos son muchos, sin embargo, un sistema inclusivo requiere cambios en varios aspectos, siendo solo posible con la búsqueda de la implementación de la cultura de los derechos humanos.Descargas
Referencias
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2015. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/temas/inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/legislacao/abnt-nbr-9-050-2015/view. Acesso em: 15 mar. 2019.
BITTAR, E. C. B. A escola como espaço para emancipação dos sujeitos. In: ZENAIDE, M. N. T. et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: UFPB. Editora Universitária, 2008. v. 2, p. 168-175.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 mar. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto 5.296/2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 27 out. 2014.
BRASIL. Decreto 9.296/2018. Regulamenta o Art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9296.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário oficial da União, n. 248, 1996. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/L9394.htm. Acesso em: 18 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 25 nov. 2019.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência de 2006. Brasília: Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2006. Disponível em: http://www.miltonmonti.com.br/arquivos/downloads/legislacao_portadoresdeficiencia.pdf. Acesso em: 19 out. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. CEB. Resolução 4, de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_resol0499.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16 de 1999. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer1699.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
CÔRTES, S. N. Q. Controle social e ações afirmativas: em busca de novos paradigmas para ação política transformadora. In: SOUSA JR., J. G. et al. Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2003.
GARCIA, A. C. et al. Educação profissional no Brasil: origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, UFVJM, MG, ano 7, n. 13, maio 2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, maio-ago. 2011.
IFAP. CONSUP. Resolução 41, de 2016. Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018 do Instituto Federal do Amapá. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/HNYO~1/AppData/Local/Temp/pdi_2014-2018_resolução_41_2016_consup_ifap_pdf.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.
IFAP. Histórico. Disponível em: http://ifap.edu.br/quem-somos/historico. Acesso em: 20 mar. 2019.
IFAP. Nossos cursos. Disponível em: http://macapa.ifap.edu.br/index.php/nossos-cursos. Acesso em: 16 out. 2019.
IFAP. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 do Instituto Federal do Amapá. 2019. Disponível em: http://ifap.edu.br/quem-somos/pdi. Acesso em: 16 nov. 2019.
MAIOR, I. L. Deficiência sob a ótica dos direitos humanos. In: SOUSA JR. J. G. et al. Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2003.
MAZZONI, A. A. et al. Aspectos que interferem na construção da acessibilidade em bibliotecas universitárias. Revista Ciência da Informação [online], v. 30, n. 2, p. 29-34, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010019652001000200005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 nov. 2019.
MILANEZI, L. Acessibilidade, deficiência e o papel das políticas públicas: Entenda a relação entre estes fatores. 2019. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/acessibilidade-deficiencia-e-o-papel-das-politicas-publicas/. Acesso em: 7 out. 2019.
A NBR 9050 (Acessibilidade) agora é lei. SEARJ Notícias, 2018. Disponível em: https://seaerj.org.br/2018/03/22/a-nbr-9050-acessibilidade-agora-lei/. Acesso em: 28 nov. 2019.
OTRANTO, C. R. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: IFs. In: SEGENREICH, S. C. D. (org.). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: Glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2017.
SANTOS, I. A. A. Ações afirmativas: farol de expectativas. In: SOUSA JR., J. G. et al. Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2003.
TAGLIANE, S. Afinal, será que as NBRs são obrigatórias? 29 de março de 2016. Disponível em: http://www.mundocarreira.com.br/opiniao/afinal-sera-que-nbrs-sao-obrigatorias/. Acesso em: 20 nov. 2019.
TREVISAM, E. Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior como garantia de uma cultura democrática. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais, Osasco, SP, ano 5, n. 5, 2011.
WESTPHAL, F. P. S. Direitos Humanos na Educação: um pilar para exercício da cidadania e a concretização da dignidade da pessoa humana. [Rio Grande do Norte: Editora Síntese, 2019].
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Jemina de Araújo Moraes Andrade, Eloyze de Oliveira Monte
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores del manuscrito enviado a la revista Vértices, representados aquí por el autor correspondiente, aceptan los siguientes términos:
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista Vértices el derecho de primera publicación.
Al mismo tiempo, el trabajo está licenciado bajo la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite a terceros copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato y mezclar, transformar y construir sobre su contenido para cualquier propósito legal, incluso comercial, siempre que el trabajo original se cite correctamente.
Los autores no recibirán ningún pago material por su manuscrito y la Essentia Editora lo pondrá a disposición en línea en modo de acceso abierto, a través de su propio sistema o de otras bases de datos.
Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en la revista Vértices (por ejemplo, publicar en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Se permite y se alienta a los autores a difundir y distribuir en línea la versión posterior a la publicación (es decir, la versión final posterior al arbitraje) o la versión PDF del editor en distintas fuentes de información (por ejemplo, en repositorios institucionales, temáticos o páginas web personales) en cualquier momento después de la primera publicación del artículo por la revista Vértices.
La Essentia Editora puede realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales con el fin de mantener el estándar culto de la lengua, con el consentimiento final de los autores.
Las opiniones expresadas en el manuscrito son responsabilidad exclusiva de los autores.