School dropout and the indicators of the Federal Professional Education System in Brazil between 2003 and 2015
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n22021p437-460Keywords:
School Dropout, Vocational High Schools, Performance Indicators, Vocational Education, Public PolicyAbstract
The article discusses the context of production of quantitative data on school dropout at the Federal Network of Vocational and Technological Education in Brazil, especially at vocational high schools, between 2003 and 2015. Based on documental analysis and interviews with managers, the actions of the federal government in the formulation of indicators that quantify school dropout are presented. The study focuses on changes in the databases, forms of calculations, and institutional structure and culture required to measure dropout. The institutional choices of the federal government to deal with dropout reveal the complexity of the problem, as well as the limits and possibilities of the implemented public policies. This demonstrates a regulatory and evaluative State away from the modes of combating school dropout.Downloads
References
BRASIL. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 2 nov. 2017.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual para cálculo dos indicadores de gestão das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica – 2.0. Brasília: MEC.SETEC, 2016a.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer do CNE/CEB 14, de 01 de jul. de 2009. Proposta de instituição do SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb014_09.pdf. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 81, de 07 de fevereiro de 2011, institui o grupo de trabalho que terá como atribuição a análise dos indicadores das Instituições da Rede Federal em atendimento ao acórdão 2.267/2005 – TCU - Plenário. Diário Oficial da União, Brasília, n. 108, 7 de jun. 2011, Seção 1. 2011b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 818, de 13 de agosto de 2015. Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, n. 155, 14 ago. 2015, Seção 1, p.17. 2015b.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT). Diário Oficial da União, Brasília, 1 out. 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb003_09.pdf. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Informativa 138, de 15 de julho de 2015. Informa e orienta as instituições da Rede Federal sobre a construção dos planos estratégicos institucionais para a permanência e êxito dos estudantes. Brasília, 2015d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Técnica 139-A, de 29 de abril de 2009. Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica: Período Letivo 2008. Brasília, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17981-setec-analise-indicadores-2008&category_slug=agosto-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Técnica 333, de 30 de junho de 2011. Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica: Períodos Letivos 2009 e 2010. Brasília. 2011c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17982-setec-analise-indicadores-2009-2010&category_slug=agosto-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Ofício 2.731/2005, de 29 de setembro de 2005. Comunica ao TCU as providências para dar cumprimento às determinações dispostas no Acórdão n.º 480/2005-Plenário. Brasília: GA. SETEC. MEC, 2005d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2011. Brasília: MEC.SETEC, 2012b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2012. Brasília: MEC. SETEC, 2013a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2013. Brasília: MEC. SETEC, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2014. Brasília: MEC. SETEC, 2015a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2015. Brasília: MEC.SETEC, 2016b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 25, de 13 de agosto de 2.015, define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, n. 162, 28 de ago. 2015. Seção 1, p. 28. 2015c.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 104/2011. Plenário. Relator: Ubiratan Aguiar. Sessão de 26/01/2011. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 2011a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.267/2005. Plenário. Relator: Ministro Benjamin Zymler. Sessão de 13 dez. 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 2005c.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.508/2011. Plenário. Relator: Ubiratan Aguiar. Sessão de 26 abr. 2011. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2011b.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 480/2005. Plenário. Relator: Ministro Benjamin Zymler. Sessão de 27 abr. 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 27 abr. 2005b.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 506/2013. Plenário. Relator: Ministro José Jorge. Sessão de 13 mar. 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 13 mar. 2013b.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional e de legalidade. TC-004.550/2004- 0. Plenário. Relator: Benjamin Zymler. Sessão de 13/12/2005 – Extraordinária. Brasília, 13 dez. 2005a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional em ações da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Brasília: TCU/Seprog, 2012a.
CASTIONI, R.; MORAES, G. H.; PASSADES, D. B. M. S. A educação profissional na agenda do Lulismo: visibilidade e limitações de interesses corporativos. Temáticas, Campinas, SP,27, n. 53, p. 105–138, 2019. DOI: 10.20396/tematicas.v27i53.11604. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/11604. Acesso em: 10 dez. 2020.
CHOULIARAKI, L.; FAIRCLOUGH, N. Discourse in Late Modernity: rethinking critical discourse analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999, 168 p.
CORTES, S. V.; LIMA, L. L. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, São Paulo, n. 87, p. 33-62, 2012.
DAVENPORT, T. H.; PRUSAK, L. Working Knowledge: How Organizations Manage What They Know. Harvard Business School Press, 1998.
DORE, R. S et al. (org.). Evasão na educação: estudos, políticas e propostas de enfrentamento. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2014. v. 1.
DORE, R.; LÜSCHER, A. Z. C. Política educacional no Brasil: educação técnica e abandono escolar. RBPG, Brasília, supl. 1, v. 8, pp. 147-176, dez, 2011.
DORE, R.; SALES, P. E. N.; CASTRO, T. L. Evasão nos cursos técnicos de nível médio na Rede Profissional de Minas Gerais. In: DORE, R. S et al. (org.). Evasão na educação: estudos, políticas e propostas de enfrentamento. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2014. v. 1, p. 379-413.
DUSSEL, I. La escuela media y la producción de la desigualdad: continuidades y rupturas. In: TIRAMONTI, G.; MONTES, N (comp.). La escuela media en debate: problemas actuales y perspectivas desde la investigación. 1. ed. Buenos Aires: Manantial. FLACSO, 2009. p. 39-52.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANM, F. G.; SALM, J. F. (org.) Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemologias e modelos de análise. Brasília: EDU-UNB, 2009. Cap. 3.
FARIA, C. A. P. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Rev. bras. Ci. Soc., v. 18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003.
GUIMARÃES, J. R. S.; JANNUZZI, P. de M. Indicadores sintéticos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas: limites e legitimidades. In: ABEP – ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14., 2004, Caxambú. Anais […]. Caxambú: ABEP, 2004.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-223, 2003.
IMMERGUT, E. O núcleo teórico do novo institucionalismo. Tradução de Paulo Cézar Nascimento. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2007. p. 155-195. (Coletânea v. 1).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. Nota Técnica 01/2013/DEIA/PROEN, de 26 de dezembro de 2013. Considerações a respeito do SISTEC. Florianópolis, 2013.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 3. ed. Campinas: Alínea, 2006.
LAPLANTE, M. D. A epidemia da evasão escolar nos Estados Unidos: estratégias com impacto sobre a melhoria dos índices de formação e de oportunidades para manter viva a luta para acabar com a epidemia da evasão escolar. In: DORE, R.; ARAÚJO, A. C; MENDES, J. S. (org.). Evasão na educação: estudos, políticas e propostas de enfrentamento. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2014. p. 437- 462.
LE COADIC Y. F. A Ciência da Informação. Brasília: Briquet Lemos, 1996.
MADURO SILVA, D. Estudo comparado sobre evasão escolar na educação profissional Brasil e Argentina. 2018, 344p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
MORAES, G. H. et al. Plataforma Nilo Peçanha: guia de referência metodológica. Brasília: Ed. Evobiz, 2018. Disponível em: https://goo.gl/Bd63DC. Acesso em: 15 dez. 2020.
O’BRIEN, J. A. Sistemas de Informação e as Decisões Gerenciais na Era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2004.
OLIVEIRA, G. A permanência escolar e a política de assistência estudantil na educação profissional técnica de nível médio: estudo de caso no CEFET-MG. 2015. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Belo Horizonte, 2015.
SANTOS, T. A. Evasão e permanência na educação profissional técnica de nível médio do PRONATEC no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Belo Horizonte, 2017.
SETZER, V. W. Dado, Informação, Conhecimento e Competência. Folha Educ., n. 27, p. 6-7, 2004.
Published
Issue
Section
License
The authors of the manuscript submitted to Vértices, hereby represented by the corresponding author, agree to the following terms:
The authors retain the copyright and grant Vértices the right of first publication.
At the same time the work is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License, allowing third parties to copy and redistribute the material in any medium or format and to remix, transform, and build upon its content for any legal purpose, even commercially, provided the original work is properly cited.
Authors will not receive any material reward for the manuscript and Essentia Editora will make it available online in Open Access mode, through its own system or other databases.
Authors are authorized to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in Vértices (eg, publish in institutional repository or as book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to disseminate and distribute the post-print (ie final draft post-refereeing) or publisher's version/PDF at online information sources (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any time after the first publication of the article by Vértices.
Essentia Editora may make normative, orthographic and grammatical changes in the originals in order to maintain the standard language, with the final consent of the authors.
The content and opinions expressed in the manuscript are the sole responsibility of the author (s).