Evasão Escolar e os Indicadores da Rede Federal de Educação Profissional no Brasil entre 2003 e 2015
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n22021p437-460Palavras-chave:
Evasão Escolar, Ensino Médio Técnico, Indicadores, Educação Profissional, Políticas PúblicasResumo
O artigo discute o contexto de produção de dados quantitativos sobre evasão escolar na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, no Brasil, com especial atenção para o ensino médio técnico, entre 2003 e 2015. Por meio de análise documental e entrevistas a gestores, são apresentadas as ações do governo federal ao tratarem da formulação de indicadores que quantifiquem a evasão escolar. Especial atenção é dada às mudanças nas bases de dados, nas formas de cálculos e na estrutura e cultura institucional necessárias para se medir a evasão escolar. As escolhas institucionais do governo federal para lidar com a evasão escolar revelam a complexidade do problema e os limites e possibilidades das políticas públicas implementadas. Explicita-se um Estado regulador e avaliador, distante dos modos de combate à evasão.Downloads
Referências
BRASIL. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 2 nov. 2017.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual para cálculo dos indicadores de gestão das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica – 2.0. Brasília: MEC.SETEC, 2016a.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer do CNE/CEB 14, de 01 de jul. de 2009. Proposta de instituição do SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb014_09.pdf. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 81, de 07 de fevereiro de 2011, institui o grupo de trabalho que terá como atribuição a análise dos indicadores das Instituições da Rede Federal em atendimento ao acórdão 2.267/2005 – TCU - Plenário. Diário Oficial da União, Brasília, n. 108, 7 de jun. 2011, Seção 1. 2011b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 818, de 13 de agosto de 2015. Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, n. 155, 14 ago. 2015, Seção 1, p.17. 2015b.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT). Diário Oficial da União, Brasília, 1 out. 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb003_09.pdf. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Informativa 138, de 15 de julho de 2015. Informa e orienta as instituições da Rede Federal sobre a construção dos planos estratégicos institucionais para a permanência e êxito dos estudantes. Brasília, 2015d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Técnica 139-A, de 29 de abril de 2009. Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica: Período Letivo 2008. Brasília, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17981-setec-analise-indicadores-2008&category_slug=agosto-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Técnica 333, de 30 de junho de 2011. Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica: Períodos Letivos 2009 e 2010. Brasília. 2011c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17982-setec-analise-indicadores-2009-2010&category_slug=agosto-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Ofício 2.731/2005, de 29 de setembro de 2005. Comunica ao TCU as providências para dar cumprimento às determinações dispostas no Acórdão n.º 480/2005-Plenário. Brasília: GA. SETEC. MEC, 2005d.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2011. Brasília: MEC.SETEC, 2012b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2012. Brasília: MEC. SETEC, 2013a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2013. Brasília: MEC. SETEC, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2014. Brasília: MEC. SETEC, 2015a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Relatório anual de análise dos indicadores de gestão das instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica: Exercício 2015. Brasília: MEC.SETEC, 2016b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 25, de 13 de agosto de 2.015, define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, n. 162, 28 de ago. 2015. Seção 1, p. 28. 2015c.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 104/2011. Plenário. Relator: Ubiratan Aguiar. Sessão de 26/01/2011. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 2011a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.267/2005. Plenário. Relator: Ministro Benjamin Zymler. Sessão de 13 dez. 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 2005c.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.508/2011. Plenário. Relator: Ubiratan Aguiar. Sessão de 26 abr. 2011. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2011b.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 480/2005. Plenário. Relator: Ministro Benjamin Zymler. Sessão de 27 abr. 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 27 abr. 2005b.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 506/2013. Plenário. Relator: Ministro José Jorge. Sessão de 13 mar. 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 13 mar. 2013b.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional e de legalidade. TC-004.550/2004- 0. Plenário. Relator: Benjamin Zymler. Sessão de 13/12/2005 – Extraordinária. Brasília, 13 dez. 2005a.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional em ações da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Brasília: TCU/Seprog, 2012a.
CASTIONI, R.; MORAES, G. H.; PASSADES, D. B. M. S. A educação profissional na agenda do Lulismo: visibilidade e limitações de interesses corporativos. Temáticas, Campinas, SP,27, n. 53, p. 105–138, 2019. DOI: 10.20396/tematicas.v27i53.11604. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/11604. Acesso em: 10 dez. 2020.
CHOULIARAKI, L.; FAIRCLOUGH, N. Discourse in Late Modernity: rethinking critical discourse analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999, 168 p.
CORTES, S. V.; LIMA, L. L. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, São Paulo, n. 87, p. 33-62, 2012.
DAVENPORT, T. H.; PRUSAK, L. Working Knowledge: How Organizations Manage What They Know. Harvard Business School Press, 1998.
DORE, R. S et al. (org.). Evasão na educação: estudos, políticas e propostas de enfrentamento. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2014. v. 1.
DORE, R.; LÜSCHER, A. Z. C. Política educacional no Brasil: educação técnica e abandono escolar. RBPG, Brasília, supl. 1, v. 8, pp. 147-176, dez, 2011.
DORE, R.; SALES, P. E. N.; CASTRO, T. L. Evasão nos cursos técnicos de nível médio na Rede Profissional de Minas Gerais. In: DORE, R. S et al. (org.). Evasão na educação: estudos, políticas e propostas de enfrentamento. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2014. v. 1, p. 379-413.
DUSSEL, I. La escuela media y la producción de la desigualdad: continuidades y rupturas. In: TIRAMONTI, G.; MONTES, N (comp.). La escuela media en debate: problemas actuales y perspectivas desde la investigación. 1. ed. Buenos Aires: Manantial. FLACSO, 2009. p. 39-52.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANM, F. G.; SALM, J. F. (org.) Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemologias e modelos de análise. Brasília: EDU-UNB, 2009. Cap. 3.
FARIA, C. A. P. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Rev. bras. Ci. Soc., v. 18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003.
GUIMARÃES, J. R. S.; JANNUZZI, P. de M. Indicadores sintéticos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas: limites e legitimidades. In: ABEP – ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14., 2004, Caxambú. Anais […]. Caxambú: ABEP, 2004.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-223, 2003.
IMMERGUT, E. O núcleo teórico do novo institucionalismo. Tradução de Paulo Cézar Nascimento. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2007. p. 155-195. (Coletânea v. 1).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. Nota Técnica 01/2013/DEIA/PROEN, de 26 de dezembro de 2013. Considerações a respeito do SISTEC. Florianópolis, 2013.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 3. ed. Campinas: Alínea, 2006.
LAPLANTE, M. D. A epidemia da evasão escolar nos Estados Unidos: estratégias com impacto sobre a melhoria dos índices de formação e de oportunidades para manter viva a luta para acabar com a epidemia da evasão escolar. In: DORE, R.; ARAÚJO, A. C; MENDES, J. S. (org.). Evasão na educação: estudos, políticas e propostas de enfrentamento. Brasília: Instituto Federal de Brasília, 2014. p. 437- 462.
LE COADIC Y. F. A Ciência da Informação. Brasília: Briquet Lemos, 1996.
MADURO SILVA, D. Estudo comparado sobre evasão escolar na educação profissional Brasil e Argentina. 2018, 344p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
MORAES, G. H. et al. Plataforma Nilo Peçanha: guia de referência metodológica. Brasília: Ed. Evobiz, 2018. Disponível em: https://goo.gl/Bd63DC. Acesso em: 15 dez. 2020.
O’BRIEN, J. A. Sistemas de Informação e as Decisões Gerenciais na Era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2004.
OLIVEIRA, G. A permanência escolar e a política de assistência estudantil na educação profissional técnica de nível médio: estudo de caso no CEFET-MG. 2015. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Belo Horizonte, 2015.
SANTOS, T. A. Evasão e permanência na educação profissional técnica de nível médio do PRONATEC no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Belo Horizonte, 2017.
SETZER, V. W. Dado, Informação, Conhecimento e Competência. Folha Educ., n. 27, p. 6-7, 2004.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
Como Citar
1.png)
