The racial and ethnic quota policy in the perspective of social inclusion and of the affirmation of black identity: analyses of the first experiences with black quota students at the Institute of Society Sciences and Regional Development of the Fluminense Federal University (ESR/UFF) from the ENEM/ SISU

Authors

  • Gabriela do Rosario Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ https://orcid.org/0000-0002-0171-6241
  • Shirlena Campos de Souza Amaral Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n12023.17149

Keywords:

racial and ethnic quota, ESR/UFF, ENEM/SISU, social inclusion, black identity

Abstract

The present study brings up the Racial and Ethnic Quota Policy in Higher Education from a perspective of social/distributive justice and the affirmation of black identity, based on the first experiences of the Institute of Society Sciences and Regional Development of the Fluminense Federal University (ESR / UFF) with the approval of Federal Law No. 12.711/2012, and the implementation of ENEM/SISU. This is a qualitative study, through bibliographic, documentary and field research, with the objective of analyzing, among other aspects, whether the policy contemplates the demands of its target audience, that is black quota students enrolled in the period from 2013 to 2015, in the institution's highest and lowest demand course. Based on the criteria proposed as an investigation, it can be considered that the issues involving the social and economic aspects of the Quota Policy stood out in the interviewees' testimonies. However, regarding the self-affirmation of black people, their identity and their social place, the policy has not yet been well worked, ratifying the issue of a positive identity, though lacking promotion for cultural justice.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Gabriela do Rosario Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
    Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Professora do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM). Professora da Universidade Candido Mendes (UCAM). Professora do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Tutora do Curso de Graduação em Licenciatura em Pedagogia da UENF (Consórcio CEDERJ/Fundação CECIERJ) e Pesquisadora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: gabi.dorsilva@gmail.com
  • Shirlena Campos de Souza Amaral, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora Associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: shirlenaarquivo@gmail.com.

References

AMARAL, S. C. S. Cotas raciais e sociais como ação afirmativa: uma abordagem sócio-jurídico a partir do caso UENF. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) – Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, 2013.

AMARAL, S. C. S. O acesso do negro às instituições de ensino superior e a política de cotas: possibilidades e limites a partir do caso UENF. 2006. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Centro de Ciências do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2006. Disponível em: https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2015/06/SHIRLENA-CAMPOS-DE-SOUZA-AMARAL.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

AMARAL, S. C. S.; MELLO, M. P. Brasil e Identidade Afrodescendente: uma questão contemporânea. Revista Interscienceplace, v. 27, n. 1, out./dez. 2013.

AMOSSY, R. (org.). Imagens de si no discurso: a construção do ethos. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011.

BENITES, M. R.; MOURA, S. A. Cotas raciais na Universidade: O Discurso dos Ministros do STF fragmentado na divulgação midiática. Cadernos do CNLF, v. 16, n. 4, t. 1, p. 414-425, 2012. Anais do XVI CNLF, 2012. Disponível em: http://www.filologia.org.br/xvi_cnlf/tomo_1/036.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

BRANDÃO, H. H. N. Analisando o discurso. 2009. Disponível em: https://www.museudalinguaportuguesa.org.br/wp-content/uploads/2017/09/Analisando-o-discurso.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Brasília,DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm. Acesso em: jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília,DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: mar. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília,DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 fev. 2023.

CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 15, n. 4, p. 679-684, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000400017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/9VBbHT3qxByvFCtbZDZHgNP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 fev. 2023.

DAFLON, V. T. Políticas de Reserva: o Modelo Indiano de Ação Afirmativa e suas Contribuições para o Debate Brasileiro. 2012. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/70.pdf. Acesso em: jul. 2022.

DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000100015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MBtLrKDNWYWY8ntQDwBSGYb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 fev. 2023.

FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018. 190 p. Coleção Sociedade e política. ISBN: 978-65-990364-7-7. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb/pdf/feres-9786599036477.pdf. Acesso em: mar. 2023.

FERES JÚNIOR, J. Aspectos normativos e legais das políticas de ação afirmativa. In: FERES JÚNIOR, J.; ZONINSEIN, J. (org.). Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. João Feres Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. p. 46-62. Disponível em: https://app.fearp.usp.br/documentos/arquivos/imprensa/livro_acaoafirmativa_universid/livro_acaoafirmativa_universid.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

FERREIRA, R. O mapa das ações afirmativas na Educação Superior. 2008. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/artigos/o-mapa-das-acoes-afirmativas-na-educacao-superior. Acesso em: 17 fev. 2023.

FERREIRA, R. A polêmica das Cotas nas Instituições Federais de Ensino. Revista Fórum, Rio de Janeiro, v. 115, p. 23-24, 2013.

GARCIA, P. P. Análise das ações afirmativas à luz do princípio da igualdade. Revista Jus Navigandi, Teresina, v. 17, n. 3160, fev. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21152. Acesso em: 17 fev. 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, J. B. B. A Recepção do Instituto da Ação Afirmativa pelo Direito Constitucional Brasileiro. In: SANTOS, S. A. (org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2007. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

GOMES, J. B. B.; SILVA, F. D. L. L. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. Cadernos do CEJ, v. 24, 2001. Disponível em: http://www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol24/artigo04.pdf. Acesso em: jan. 2022.

GOMES, N. L; MARTINS, A. A. Afirmando direitos: acesso e permanência de jovens negros na universidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

GOMES, N. L. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção de saberes. Política e sociedade: Revista de Sociologia Política, v. 10, p. 133-154, 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n18p133. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2011v10n18p133. Acesso em: 17 fev. 2023.

HALL, S. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2006.

HALL, S. Quem precisa da identidade? In: SILVA, T. T. (org.). Identidade e Diferença: a Perspectiva dos Estudos Culturais. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 103-133.

HERINGER, R. Ação afirmativa e promoção da igualdade racial no Brasil: o desafio da prática. In: PAIVA, Â. R. (org.). Ação afirmativa na universidade: reflexão sobre experiências concretas Brasil-Estados Unidos. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2004. p. 55-86.

HERINGER, R. Um Balanço de 10 Anos de Políticas de Ação Afirmativa no Brasil. Revista TOMO, n. 24, p. 17-35, 2014. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.3184. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/3184. Acesso em: 17 fev. 2023.

HERINGER, R.; FERREIRA, R. Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001-2008. In: PAULA, M.; HERINGER, R. (org.) Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll; ActionAid, 2009. p. 137-196.

HERINGER, R.; PAULA, M. Caminhos convergentes: Estado e Sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: Características da população e dos domicílios: Resultados do universo. 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=794. Acesso em: mar. 2023.

MACHADO, E. A. Acompanhamento e Monitoramento das Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Brasileiras. 2007. Disponível em: http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/pucrio_artigo_2007_EAMachado.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

MAINGUENEAU, D. A propósito do ethos. In: MOTTA, A. R.; SALGADO, L. (org.). Ethos discursivo. São Paulo: Contexto, 2008. p. 11-29.

MANZINI, E. J. Uso da entrevista em dissertações e teses produzidas em um programa de pós-graduação em educação. Revista Percurso, Maringá, v. 4, n. 2, p. 149-171, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/114753. Acesso em: mar. 2023.

MARTÍNEZ, S. A; AMARAL, S. C. S; GANTOS, M. C. Políticas de inserção de alunos negros e carentes na universidade pública brasileira: os desafios das cotas. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v. 20, n. 39, p. 13-32, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2339. Acesso em: 17 fev. 2023.

MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. (Coleção temas sociais).

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197–217, 2002. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/550. Acesso em: 17 fev. 2023.

MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e cultura, Goiânia, v. 4, n. 2, p. 31-43, 2001. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v4i2.515. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/515. Acesso em: 17 fev. 2023.

OLIVEIRA, A. Ações Afirmativas nos Programas de Pós-Graduação: experiências, a nova portaria do MEC e seus desdobramentos. 2016. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/acoes-afirmativas-nos-programas-de-pos-graduacao-experiencias-nova-portaria-do-mec-e-seus. Acesso em: jul. 2022.

ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios & procedimentos. Campinas: Pontes, 2015.

PAIXÃO, M.; CARVANO, L. (org.). Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil 2007-2008. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 3524, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas estaduais e dá outras providencias. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contLei.nsf/bff0b82192929c2303256bc30052cb1c/92c5d19ef1cac546032569c40069afa7?OpenDocument&ExpandView&ExpandSection=-5. Acesso em: 17 fev. 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 3.708, de 9 de novembro de 2001. Institui cota de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense, e dá outras providências. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/827dde52958a6dd203256b030063db70?OpenDocument&ExpandSection=-5. Acesso em: 17 fev. 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 4.151, de 4 setembro de 2003. Institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas estaduais e dá outras providências. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/e50b5bf653e6040983256d9c00606969?OpenDocument. Acesso em: 17 fev. 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 5.074, de 14 de julho de 2007. Altera a lei nº 4151, de 04 de setembro de 2003. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/87904/lei-5074-07. Acesso em: 17 fev. 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o novo sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais e dá outras providências. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/87636/lei-5346-08. Acesso em: 17 fev. 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 8.121, de 27 de setembro de 2018. Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei 5.346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/631695882/lei-8121-18-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 17 fev. 2023.

SEPPIR. Relatório Caravana Promoção da Igualdade Racial 2016. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/dilma/seppir_relatorio-caravana-promocao-igualdade-racial_2016.pdf/view. Acesso em: 17 fev. 2023.

SILVA, G. R. A Política de cotas étnico-raciais como instrumento de inclusão social e afirmação da identidade negra: um olhar a partir dos discursos de estudantes cotistas da UENF e da UFF. 2017. 202 f. Dissertação (Mestrado em Cognição e Linguagem) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2017. Disponível em: http://www.pgcl.uenf.br/arquivos/2017_gabriela_010220191638.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.

SOUZA, C. Sim, somos racistas: análise sociológica do racismo à brasileira. 1. ed. Curitiba: Appris, 2015.

SOWELL, T. A ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. Tradução de Joubert de Oliveira Brízida. São Paulo: É realizações, 2016. (Abertura cultural).

TAPAJÓS, I. S. A política de cotas para negros no ensino superior e o princípio da igualdade. In: LIMA, E. M.; SCHNEIDER, Y.; FELIX, Y. S. (org.). Direitos sociais e políticas públicas II [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 465-494. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/g5znv4pn/7a13mpAcHpbZr0E3.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica. In: SILVA, T. T. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 14. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

Published

21-03-2023

Issue

Section

Original articles

How to Cite

SILVA, Gabriela do Rosario; AMARAL, Shirlena Campos de Souza. The racial and ethnic quota policy in the perspective of social inclusion and of the affirmation of black identity: analyses of the first experiences with black quota students at the Institute of Society Sciences and Regional Development of the Fluminense Federal University (ESR/UFF) from the ENEM/ SISU. Revista Vértices, [S. l.], v. 25, n. 1, p. e25117149, 2023. DOI: 10.19180/1809-2667.v25n12023.17149. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/17149.. Acesso em: 4 dec. 2024.