Racial quotas: open paths between the “machete” and the “scalpel”

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n12023.17159

Keywords:

racial quotas, public policy, Brazil

Abstract

In the early 2000s, the debates and clashes over the adoption of affirmative actions, especially through the reservation of vacancies for the black population, the so-called racial quotas, strained the academic scenario. In this article, I use the memory of my academic trajectory from student to university professor during the process of discussion and implementation of racial quotas in Brazil to highlight facts and debates on the topic in focus. In the period between 2000-2012, I will name it as the open path “to the machete” in favor of racial quotas, in which the intensification and polarization contrary to the discussion were felt, as well as the confrontation with the adverse context. From 2012 to the present, I will name it the “scalpel” moment in which the affirmative action policy has legal support and effectiveness in Brazilian society, but it is still fought by its detractors.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Vera Rodrigues, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção/CE
    Doutora em Antropologia Social (2012) pela Universidade de São Paulo (USP). Professora associada no Instituto de Humanidades da UNILAB- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira. Professora efetiva no Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC-UNILAB - Brasil. E-mail: vera.rodrigues@unilab.edu.br.

References

ABPN. Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as. Sistematização de argumentos sobre a Lei de Cotas. São Paulo, 2022.

ADUR. Íntegra do Manifesto de Cotas e quem assinou. In: ADUR. Cidadãos anti-racistas contra as leis raciais. 2008. Disponível em: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/integra_manifesto_contra_cotas.htm. Acesso em: 7 jul. 2022.

ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

AZEVEDO, C. M. M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. São Paulo: Annablume, 2004.

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 8, p. 1, 10 jan. 2003. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2003. Acesso em: 2 maio 2023.

BRASIL. Lei no 12.289, de 20 de julho de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 138, p. 4-5, 21 jul. 2010. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=21/07/2010. Acesso em: 2 maio 2023.

BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 169, p. 1-2, 30 ago. 2012. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/08/2012. Acesso em: 2 maio 2023.

EVARISTO, C. Tempo de nos aquilombar. 2021. Disponível em: http://culturadorn.blogspot.com/2021/07/tempo-de-nos-aquilombar-conceicao.html. Acesso em: 2022.

FERREIRA, A. J. S. (RE) Afirmando direitos: Uma etnografia da luta quilombola por acesso e permanência no ensino superior cearense: Caso Unilab. 2021. 202 f. Dissertação (Mestrado) - Programa associado de pós-graduação em Antropologia - Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, CE, 2021. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/2968. Acesso em: 2 maio 2023.

FRANCO, M. A emergência da vida para superar o anestesiamento social frente à retirada de direitos: o momento pós-golpe pelo olhar de uma feminista negra e favelada. In: BUENO, W. et al. (org.). Tem Saída? Ensaios críticos sobre o Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2017. p. 89-96.

FREYRE, G. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global, 2003.

GALA, I. V. Política Externa como Ação Afirmativa: projeto e ação do governo Lula na África 2003/2006. Santo André: EduFABC, 2019. DOI: https://doi.org/10.7476/9786589992301. Disponível em: https://books.scielo.org/id/fdc6z. Acesso em: 2 maio 2023.

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, N. L.; LIMA, A. R. P.; SANTOS, T. A. M. Unilab-Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-brasileira: o desafio de uma experiência acadêmica na perspectiva da cooperação sul-sul. Revista Novos Olhares Sociais, Dossiê África-Brasil, v. 1, n. 1, p. 93-110, 2018. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/ojs/index.php/novosolharessociais/article/view/416. Acesso em: 28 abr. 2022.

LULA. Leia o discurso de Lula ao lançar o movimento ‘Vamos Juntos pelo Brasil’. [São Paulo], 7 maio 2022. Disponível em: https://pt.org.br/leia-o-discurso-de-lula-ao-lancar-o-movimento-vamos-juntos-pelo-brasil/. Acesso em: 11 ago. 2022.

MANIFESTO 113 Cidadãos Anti-Racistas Contra as Leis Raciais. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 maio 2008a. Cotidiano. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1405200807.htm. Acesso em: 26 abr. 2022.

MANIFESTO em favor da lei de cotas e do estatuto da igualdade racial. Questão racial. Portal Geledés, Brasília, set. 2008b. Disponível em: https://www.geledes.org.br/confira-a-integra-do-manifesto-a-favor-das-cotas/. Acesso em: 26 abr. 2022.

MOORE, C. A África que incomoda: sobre a problematização do legado africano no quotidiano brasileiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2010.

MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas. Revista Sociedade e Cultura, v. 4, n. 2, p. 31-43, jul./dez. 2001. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v4i2.515. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs//article/view/515. Acesso em: 2 maio 2023.

O QUE são ações afirmativas. Rio de Janeiro: GEMAA. Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa, 2022. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoes-afirmativas/. Acesso em: 25 abr. 2022.

REIS, V. Decidimos interromper a hegemonia branca na política. [Entrevista concedida a] Igor Carvalho e José Eduardo Bernardes. Brasil de Fato, São Paulo, 14 dez. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/12/14/vilma-reis-decidimos-interromper-a-hegemonia-branca-na-politica. Acesso em: 10 ago. 2022.

RIBEIRO, M. O Caminho é a luta. Não tem outro. [Entrevista cedida à Defensoria Pública do Estado do Ceará]. 2022. Disponível em: https://campanha.defensoria.ce.def.br/todas-somos-uma/matilde/. Acesso em: 20 fev. 2023.

RODRIGUES, V. "Do facão ao bisturi": entrevista com a antropóloga Vera Rodrigues. [Entrevista cedida a] Marcus Vinícius Martins da Silva; Flávia Luiza da Silva; Pollianna Aparecida Alessio; Ana Luiza de Bem Silva. Novos Debates, v. 7, n. 2, E7220, 2021a. DOI: https://doi.org/10.48006/2358-0097-7220. Disponível em: http://novosdebates.abant.org.br/v7-n2/. Acesso em: 2 maio 2023.

RODRIGUES, V. Vidas Negras Importam: o que dizemos nós mulheres negras ativistas, intelectuais e artistas. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas, RS, v. 9, n. 1, jan./jun. 2021b. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/tessituras/article/view/1090. Acesso em: 2 maio 2023.

UNILAB. Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira. Resolução CONSUNI/UNILAB nº 40, de 20 de agosto de 2021. Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). 2021. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2021/08/Acoes-afirmativas1.pdf. Acesso em: 11 ago. 2022.

VALE, A. F. C., CUNHA, T. H. A., RODRIGUES, V. Antropologia no Ceará: algumas notas sobre o porvir e o vigor de ter sido. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 50, n. 1, p. 253-274, mar./jun. 2019. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/40373. Acesso em: 24 fev. 2023.

VENTURINI, A. C. Ações Afirmativas nos Programas de Pós-Graduação Acadêmicos de Universidades Públicas (jan./2002 a jan./2018). In: FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. (coord.). Levantamento das políticas de ação afirmativa GEMAA. Rio de Janeiro: IESP-UERJ, 2019. p. 1-31. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2019/08/AA-na-Pos-versao-final.pdf. Acesso em: 5 maio 2022.

Published

03-05-2023

Issue

Section

Original articles

How to Cite

SILVA, Vera Regina Rodrigues da. Racial quotas: open paths between the “machete” and the “scalpel”. Revista Vértices, [S. l.], v. 25, n. 1, p. e25117159, 2023. DOI: 10.19180/1809-2667.v25n12023.17159. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/17159.. Acesso em: 22 jul. 2024.