Sistema de cotas: uma perspectiva de análise a partir do caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Ludmila Gonçalves da Matta

doi:10.5935/1809-2667.20100024

Authors

Ludmila Gonçalves da Matta

DOI:

https://doi.org/10.5935/1809-2667.20100024

Keywords:

Racial quota system, Inequality, Discrimination

Abstract

This paper aims to provide an introduction to the discussion of affirmative action policies and socioeconomic conditions based on the case of the implementation of quotas for black and mulatto students at the Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Besides the theoretical discussion, the work presents the research project in wich we mapped the socio-economic profile of students who benefited from the quota system, and a comparative analysis with a similar study conducted at the University Federal Fluminense (UFF).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Ludmila Gonçalves da Matta

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), mestre em Políticas Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutoranda do Programa de Pós-graduação em Sociologia Política da UENF.

References

BRANDÃO, André Augusto P.; TEIXEIRA, Moema de Poli (Orgs.) et al. Censo étnico racial da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal de Mato Grosso: dados preliminares. Niterói: EdUFF, 2003.

GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Ed. São Paulo, 1992.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Cor, classes e status nos estudos de Pierson, Azevedo e Harris na Bahia”. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Orgs.) Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz/CCBB, 1996. p.143-157.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Classes, raças e democracia. São Paulo: Ed.34, 2002.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Ações afirmativas para população negra nas universidades brasileiras. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Orgs.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. (Coleção políticas da cor).

HASENBALG, Carlos. Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Org.). Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz/CCBB,1996. p.235-249.

IBGE. Censo demográfico de 1991. Disponível em: <http://ibge.gov.br>. Acesso em: dez. 2009

IBGE. Censo demográfico de 2000. Disponível em: <http://ibge.gov.br>. Acesso em: dez. 2009

IBGE. Pesquisa nacional por domicílio-PNAD 2001. Disponível em: <http://ibge.gov.br>. Acesso em : dez. 2009.

IBGE. Pesquisa nacional por domicílio-PNAD 2004. Disponível em: <http://ibge.gov.br>. Acesso em: dez. 2009.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Desigualdade racial: indicadores socioeconômicos – Brasil, 1991-2001. Brasília, 2002.

JACCOUD, Luciana; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002.

RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 29.090, de 30 de agosto de 2001. Disciplina o sistema de acompanhamento do desempenho dos estudantes do ensino médio mantido pelo poder público e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, 3 set. 2001.

RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 30.766 de 04 de março de 2002. Disciplina o sistema de cotas para negros e pardos no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, p. 4, 5 mar. 2002.

RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 31.468, de 04 de junho de 2002. Regulamenta a implantação do sistema de acompanhamento do desempenho dos estudantes do ensino médio mantido pelo poder público e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, p. 4 e 5, 5 jun. 2002.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 3.524, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, 29 dez. 2000.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 3.708, de 09 de novembro de 2001. Institui cotas de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no acesso no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Norte Fluminense e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, 13 nov. 2001.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 4.151, de 04 de setembro de 2003. Institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas estaduais e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, 5 set. 2001.

SISS, Ahyas. Afro-brasileiros, cotas e ação afirmativa: razões históricas. Niterói: Penesb, 2003.

SMIDERLE, Carlos Gustavo Sarmet Moreira. UENF e Campos, encontro de dois mundos: uma etnografia da interação entre a coletividade da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a sociedade de Campos dos Goytacazes (RJ), 2002-2004. 2004. 182 p. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, Universidade Estadual do Norte Fluminense, 2004.

TELLES, Edward. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/ Fundação Ford, 2003.