Patrimônio Histórico e Cultural na perspectiva dos Direitos Humanos: interfaces a partir de um estudo de caso no Noroeste Fluminense

Savio Silva  Abreu; Tais de Cássia Badaró Alves

doi:10.19180/1809-2667.v27n22025.23489

Authors

Savio Silva Abreu https://orcid.org/0000-0002-0277-5964
Tais de Cássia Badaró Alves Universidade Iguaçu

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v27n22025.23489

Keywords:

identity, memory, heritage, human dignity

Abstract

This article values the relationship between human rights and the preservation of historical and cultural heritage. The objective is to understand how the protection of these assets can contribute to the realization of human rights through the affirmation of local identity and collective memory. The research design is developed through a qualitative approach with literature review, document analysis and case study. Meanwhile, the Organic Law of the municipalities is examined in order to verify the recurrence or absence of legal provisions aimed at preserving heritage and the consequent affirmation of human rights. It is observed that the territorial context of Northwestern of Rio de Janeiro is delimited due to the insufficiency of public policies aimed at preserving history and culture in the municipalities that make up the region. This way, we invest in the contribution of historical and cultural heritage to human dignity and community development.

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Author Biographies

Savio Silva Abreu

Doutorando em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail: savioabreuu@gmail.com.
Tais de Cássia Badaró Alves, Universidade Iguaçu

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Professora no Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ) e na Universidade Iguaçu (UNIG - campus V) – Itaperuna, RJ – Brasil. E-mail: taisbadaro50@gmail.com.

References

ALVES, E. P. M. Diversidade cultural, patrimônio cultural material e cultura popular: a Unesco e a construção de um universalismo global. Revista Sociedade e Estado, v. 25, n. 3, 539-560, set./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/ngLws5Chz4nfv6qxw7hHGnS/. Acesso em: 2 nov. 2024.

BARROS, J. D’A. História e memória: uma relação na confluência entre tempo e espaço. Mouseion, v. 3, n. 5, p. 35-67, 2009.

BITTAR, C. B. Educação e direitos humanos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book.

BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2024.

CASTRIOTA, L. B. Patrimônio e direitos humanos: A ação do icomos no caso de Bento Rodrigues. In: YORY, C. M. (ed.). Identidad territorial, globalización y patrimonio. Bogotá: Editorial Universidad Católica de Colombia, 2021. p. 91-105.

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Ed. UNESP, 2006.

CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL, 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao1972%20-%20br.pdf. Acesso em: 5 out. 2024.

CUNHA FILHO, F. H. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da Política Federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/IPHAN, 1997.

FONSECA, M. C. L. O patrimônio histórico na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 29 jun. 2005. Disponível em: http://escritos.rb.gov.br/numero01/FCRB_Escritos_1_7_Cecilia_Londres.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.

HUNT, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. Rio de Janeiro: Editora Companhia das Letras, 2009.

KOERNER, A. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova: Revista De Cultura E Política, v. 57, p. 87-111, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/VX8jYZs3cSbSgP83zJjp8Jd/. Acesso em: 25 out. 2024.

LIMA FILHO, M. F. Cidadania Patrimonial. Revista Anthropológicas, ano 19, v. 26, n. 2, p. 134-155, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/23972. Acesso em: 28 jan. 2026.

LOPIS, E. A. Patrimônio histórico cultural: preservar ou transformar? Uma questão conflituosa. Mosaico, v. 8, n. 12, p. 9-23, 2017. DOI: https://doi.org/10.12660/rm.v8n12.2017.65461. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/mosaico/article/view/65461. Acesso em: 28 jan. 2026.

OOSTERBEEK, L. Revisitando Antígona: o património cultural na fronteira da globalização. In: CAMPOS, J. B.; PREVE, D. R.; SOUZA, I. F. (org.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. São Paulo: Governo do Estado, 2015. p. 13-29. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/patrimonio-cultural-direito-e-meio-ambiente-um-debate-sobre-a-globalizacao-cidadania-e-sustentabilidade/. Acesso em: 28 jan. 2026.

PETRILLO, P. L. Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais: o papel da Convenção da UNESCO de 2003 em uma perspectiva comparada. Revista Jurídica da UFERSA, v. 8, n. 15, p. 24-40, 2024. DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n15.p24-40.2024. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/12474. Acesso em: 4 ago. 2024.

PIOVESAN, F. Temas de direitos humanos. 12. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book.

PIRES, M. C. S. A proteção do patrimônio cultural. Caderno Direito & Justiça do jornal Estado de Minas, 26 set. 2011.

SANTOS, B. S. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: Revista De Cultura e Política, v. 39, p. 105-124, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp/. Acesso em: 28 jan. 2026.

SILVA, S. S. A patrimonialização da cultura como forma de desenvolvimento: considerações sobre as teorias do desenvolvimento e o patrimônio cultural. Revista Aurora, v. 4, n. 1, p. 106-113, 2011. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/9silva106a113.pdf. Acesso em: 15 out. 2024.

TOMAZ, P. C. A preservação do patrimônio cultural e sua trajetória no Brasil. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais, v. 7, n. 2, p. 1-12, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.revistafenix.pro.br/revistafenix/article/view/260. Acesso em: 12 ago. 2024.

TOURGEON, L. Do material ao imaterial. Novos desafios, novas questões. Geosaberes, Fortaleza, v. 5, número especial 1, p. 67-79, dez. 2014. Disponível em: http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/298. Acesso em: 15 set. 2024.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por. Acesso em: 10 ago. 2024.