Patrimonio Histórico y Cultural desde la perspectiva de los Derechos Humanos: interfaces a partir de un estudio de caso en el noroeste de Río de Janeiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v27n22025.23489

Palabras clave:

identidad, memoria, herencia , dignidad humana

Resumen

Este artículo valora la relación entre los derechos humanos y la preservación del patrimonio histórico y cultural. El objetivo es comprender cómo la protección de estos bienes puede contribuir a la realización de los derechos humanos a través de la afirmación de la identidad local y la memoria colectiva. El diseño de la investigación se desarrolla a través de un enfoque cualitativo con revisión de literatura, análisis de documentos y estudio de casos. En el mismo sentido, se examina la Ley Orgánica de los municipios con el fin de verificar la recurrencia o ausencia de disposiciones legales encaminadas a la conservación del patrimonio y la consecuente afirmación de los derechos humanos. Se observa que el contexto territorial del Noroeste de Río de Janeiro se encuentra delimitado debido a la insuficiencia de políticas públicas orientadas a preservar la historia y la cultura en los municipios que conforman la región. De esta manera, invertimos en la contribución del patrimonio histórico y cultural a la dignidad humana y el desarrollo comunitario.

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Biografía del autor/a

  • Savio Silva Abreu
    Doutorando em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail: savioabreuu@gmail.com.    
  • Tais de Cássia Badaró Alves, Universidade Iguaçu
    Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Professora no Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ) e na Universidade Iguaçu (UNIG - campus V) – Itaperuna, RJ – Brasil. E-mail: taisbadaro50@gmail.com.   

Referencias

ALVES, E. P. M. Diversidade cultural, patrimônio cultural material e cultura popular: a Unesco e a construção de um universalismo global. Revista Sociedade e Estado, v. 25, n. 3, 539-560, set./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/ngLws5Chz4nfv6qxw7hHGnS/. Acesso em: 2 nov. 2024.

BARROS, J. D’A. História e memória: uma relação na confluência entre tempo e espaço. Mouseion, v. 3, n. 5, p. 35-67, 2009.

BITTAR, C. B. Educação e direitos humanos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book.

BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2024.

CASTRIOTA, L. B. Patrimônio e direitos humanos: A ação do icomos no caso de Bento Rodrigues. In: YORY, C. M. (ed.). Identidad territorial, globalización y patrimonio. Bogotá: Editorial Universidad Católica de Colombia, 2021. p. 91-105.

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Ed. UNESP, 2006.

CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL, 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao1972%20-%20br.pdf. Acesso em: 5 out. 2024.

CUNHA FILHO, F. H. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da Política Federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/IPHAN, 1997.

FONSECA, M. C. L. O patrimônio histórico na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 29 jun. 2005. Disponível em: http://escritos.rb.gov.br/numero01/FCRB_Escritos_1_7_Cecilia_Londres.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.

HUNT, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. Rio de Janeiro: Editora Companhia das Letras, 2009.

KOERNER, A. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova: Revista De Cultura E Política, v. 57, p. 87-111, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/VX8jYZs3cSbSgP83zJjp8Jd/. Acesso em: 25 out. 2024.

LIMA FILHO, M. F. Cidadania Patrimonial. Revista Anthropológicas, ano 19, v. 26, n. 2, p. 134-155, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/23972. Acesso em: 28 jan. 2026.

LOPIS, E. A. Patrimônio histórico cultural: preservar ou transformar? Uma questão conflituosa. Mosaico, v. 8, n. 12, p. 9-23, 2017. DOI: https://doi.org/10.12660/rm.v8n12.2017.65461. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/mosaico/article/view/65461. Acesso em: 28 jan. 2026.

OOSTERBEEK, L. Revisitando Antígona: o património cultural na fronteira da globalização. In: CAMPOS, J. B.; PREVE, D. R.; SOUZA, I. F. (org.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. São Paulo: Governo do Estado, 2015. p. 13-29. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/patrimonio-cultural-direito-e-meio-ambiente-um-debate-sobre-a-globalizacao-cidadania-e-sustentabilidade/. Acesso em: 28 jan. 2026.

PETRILLO, P. L. Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais: o papel da Convenção da UNESCO de 2003 em uma perspectiva comparada. Revista Jurídica da UFERSA, v. 8, n. 15, p. 24-40, 2024. DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n15.p24-40.2024. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/12474. Acesso em: 4 ago. 2024.

PIOVESAN, F. Temas de direitos humanos. 12. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book.

PIRES, M. C. S. A proteção do patrimônio cultural. Caderno Direito & Justiça do jornal Estado de Minas, 26 set. 2011.

SANTOS, B. S. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: Revista De Cultura e Política, v. 39, p. 105-124, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp/. Acesso em: 28 jan. 2026.

SILVA, S. S. A patrimonialização da cultura como forma de desenvolvimento: considerações sobre as teorias do desenvolvimento e o patrimônio cultural. Revista Aurora, v. 4, n. 1, p. 106-113, 2011. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/9silva106a113.pdf. Acesso em: 15 out. 2024.

TOMAZ, P. C. A preservação do patrimônio cultural e sua trajetória no Brasil. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais, v. 7, n. 2, p. 1-12, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.revistafenix.pro.br/revistafenix/article/view/260. Acesso em: 12 ago. 2024.

TOURGEON, L. Do material ao imaterial. Novos desafios, novas questões. Geosaberes, Fortaleza, v. 5, número especial 1, p. 67-79, dez. 2014. Disponível em: http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/298. Acesso em: 15 set. 2024.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por. Acesso em: 10 ago. 2024.

Publicado

05-03-2026

Número

Sección

Artículos Originales

Cómo citar

ABREU, Savio Silva; ALVES, Tais de Cássia Badaró. Patrimonio Histórico y Cultural desde la perspectiva de los Derechos Humanos: interfaces a partir de un estudio de caso en el noroeste de Río de Janeiro. Revista Vértices, [S. l.], v. 27, n. 2, p. e27223489, 2026. DOI: 10.19180/1809-2667.v27n22025.23489. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/23489.. Acesso em: 21 mar. 2026.