How can the right to education be ensured when there is no equitable (socio)linguistic distribution in schools? Possible connections between Language Studies and Pedagogy
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v28n12026.23511Keywords:
right to education, unequal linguistic distribution, global human formation, educational policies, neoliberalismAbstract
This study investigates the relationship between the right to education and the unequal (socio)linguistic distribution in Brazilian schools, questioning how this asymmetry compromises students’ formation. It is understood that education, although constitutionally guaranteed, still does not fully reach historically marginalized groups. Drawing on specialists such as Bortoni-Ricardo (2005), Bagno (2007; 2015), Lucchesi (2015) and Pietri (2018; 2021), the paper discusses how the unequal distribution of cultural and linguistic goods intensifies inequalities and restricts access to knowledge. The research is guided by the question: how can the right to education be ensured when there is no adequate (socio)linguistic distribution in schools? A qualitative approach is adopted, with a systematic literature review in databases such as SciELO and Google Scholar. The results indicate that such inequality reinforces social cleavages and hinders inclusive education. Moreover, educational policies aligned with neoliberal ideals contribute to emptying integral human formation. It is concluded that ensuring the right to education requires policies that recognize social and linguistic pluralities and promote emancipatory education.Downloads
References
ALVES, A.; KLAUS, V.; LOUREIRO, C. B. Do sonho à realização: pedagogia empreendedora, empresariamento da educação e racionalidade neoliberal. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 47, e226115, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147226115. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/5JTnbbHtXwFWkKyq3mqbgNd. Acesso em: 19 fev. 2026.
ANTUNES, I. Aula de Português: encontro & interação. São Paulo: Parábola, 2003.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
ARANHA, M. L. A. História da Educação e da Pedagogia: geral e Brasil. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2012.
BAGNO, M. Nada na língua é por acaso: por uma pedagogia da variação linguística. São Paulo: Parábola, 2007.
BAGNO, M. Preconceito Linguístico. 56. ed. São Paulo: Parábola, 2015.
BAGNO, M. Sete erros aos quatro ventos: a variação linguística no ensino de português. São Paulo: Parábola, 2013.
BAGNO, M.; RANGEL, E. O. Tarefas da Educação Linguística no Brasil. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. v. 5, n. 1, p. 63-81, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-63982005000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbla/a/LdCCsV35tZzGymcnq8DcW5p. Acesso em: 19 fev. 2026.
BERTOLIN, J.; AMARAL, A.; ALMEIDA, L. Os cursos de graduação podem compensar a falta de capital cultural e background de estudantes? Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e185453, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945185453. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/VZjLXzNVLgnfkPC4dXqJDqh. Acesso em: 19 fev. 2026.
BOFF, A. P.; MACHADO, A. B. Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação. Educar em Revista, v. 40, p. e85133, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.85133. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PSzsBQhDNrRkQNkStgSsGbQ. Acesso em: 19 fev. 2026.
BORTOLANZA, A. M. E. O papel da linguagem no desenvolvimento infantil: Implicações dos estudos de Liev Semiónovitch Vygotski. Revista Eutomia. Recife, v. 19, n. 1, p. 100-120, jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.51359/1982-6850.2017.22885. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/EUTOMIA/article/view/22885. Acesso em: 19 fev. 2026.
BORTONI-RICARDO, S. M. Nós cheguemu na escola, e agora?: sociolinguística & educação. São Paulo: Parábola, 2005.
BRAZOTO, D. M. Educação pública e sua evolução histórica: ocorrências no Brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 5, n. 12, p. 48-63, dez. 2020. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/ocorrencias-no-brasil. Acesso em: 19 fev. 2026.
BRITO, L.; SILVA, B. M.; BENEVIDES, E. B. S. O papel da linguagem no desenvolvimento da criança. In: CINTEDI, 1., 2014. Anais […]. Campina Grande, PB: Realize Editora, 2014. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/9033. Acesso em: 19 fev. 2026.
BRUXEL, C. M. L.; SANTOS, A. P. R.; BORGHETTI, J. P. D. História da Educação brasileira: desigualdade social e qualidade de ensino. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 29, 13 ago. 2024. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/24/29/historia-da-educacao-brasileira-desigualdade-social-e-qualidade-de-ensino. Acesso em: 19 fev. 2026.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEMETERCO, S. M. S. Sociologia da Educação. 3. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2018.
DRUMMOND, R. C. R. Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice. 2019. 198 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10308. Acesso em: 19 fev. 2026.
DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à Teoria Histórico-crítica do Currículo. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.
FARACO, C. A. Norma Culta Brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola, 2008.
FOLTRAN, M. J.; NÓBREGA, V. A. Adjetivos intensificadores no Português Brasileiro: propriedades, distribuição e reflexos morfológicos. Alfa: Revista de Linguística, São José do Rio Preto, v. 60, n. 2, p. 319-340, maio 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5794-1608-4. Disponível em: https://www.scielo.br/j/alfa/a/cqrTsvJBqVryyvSYGXNdzpD. Acesso em: 19 fev. 2026.
FREITAG, R. M. K. Uso, crença e atitudes na variação na primeira pessoa do plural no Português Brasileiro. DELTA: Documentação De Estudos Em Linguística Teórica E Aplicada, v. 32, n. 4, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-44506992907750337. Disponível em: https://www.scielo.br/j/delta/a/NkPrppB9TTHzLzv56ys97SB/. Acesso em: 19 fev. 2026.
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 6 n. 1, p. 57-73, 2019. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 19 fev. 2026.
GODINHO, A. C. F.; FISCHER, M. C. B. Escola, trabalho e gênero: uma experiência da Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino de Porto Alegre. Educar em Revista, v. 35, n. 75, p. 335-354, maio 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.62199. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/wCrFmjrVpCjwNjh499Rr7QQ. Acesso em: 19 fev. 2026.
JAKIMIU, V. C. L. Extinção da SECADI: a negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade. v. 2, n. 3, p. 115-137, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8149. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/8149. Acesso em: 19 fev. 2026.
LEMOS, G. S. O conceito de conflito nos estudos sociolinguísticos, interacionais e narrativos: Uma revisão epistemológica e teórico-analítica. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 425-440, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.32524. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dilemas/a/LrMH3G67jrsdsgxpQHTxydN. Acesso em: 19 fev. 2026.
LOUREIRO, C.; KRAEMER, G.; LOPES, M. C. Competências e direito de aprendizagem: protagonismo e vulnerabilidade. Cad. Cedes, Campinas, v. 41, n. 114, p. 99-109, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/CC223584. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/hM9JkTKx4FjkGzgSjtsbD8j. Acesso em: 19 fev. 2026.
LUCCHESI, D. Língua e Sociedade Partidas: a polarização sociolinguística do Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. Barueri, SP: Atlas, 2021.
MOLLICA, M. C.; BATISTA; H. R.; QUADRIO, A. C.; FONSECA, M. F. Do analfabetismo à violência: contribuições da ciência da linguagem. São Paulo: Contexto, 2020.
MORAIS, A. G.; ALBUQUERQUE, E. B. C.; BRANDÃO, A. C. P. A. Refletindo sobre a língua escrita e sobre sua notação no final da educação infantil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 97, n. 247, p. 519-533, set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-6681/277833582. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/NnQYgztH9sztHy6CJ5vtP8r. Acesso em: 19 fev. 2026.
MOURA, P. G. M. Sociedade e Contemporaneidade. 2. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2018.
NASCIMENTO, É. F.; ZIBETTI, M. L. T. Correção de fluxo e escolarização de adolescentes: análise de uma política educacional. Psicologia Escolar e Educacional, v. 24, e219342, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392020219342. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/vLgF5j4h4NxCB8XpVrH8pHR. Acesso em: 19 fev. 2026.
PELISSARI, L. B. A reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: 2016 a 2021. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 39, e37056, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469837056. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/tNfT7jkd4WfXGDtYQWrFghf/. Acesso em: 19 fev. 2026.
PIETRI, E. Dois modos de tratamento da heterogeneidade linguística no Brasil em documentos de referência curricular. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1349-1372, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1349-1372. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/34630. Acesso em: 19 fev. 2026.
PIETRI, E. Efeitos dos modelos econômicos nas políticas de distribuição de bens linguísticos no Brasil. Revista Educação, Santa Maria, v. 46, p. 1-25, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644442037. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/42037. Acesso em: 19 fev. 2026.
PIETRI, E. O ensino de português no Brasil: as desigualdades da distribuição linguística. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e180137, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698180137. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/5yGzHgWcTbprNh3k9KRjFpy. Acesso em: 19 fev. 2026.
POCHMANN, M.; FERREIRA, E. B. Escolarização de jovens e igualdade no exercício do direito à educação no Brasil: embates do início do século XXI. Educação & Sociedade, v. 37, n. 137, p. 1241-1267, out./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016160477. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/4mdgh6ZbMDkyHhhdhpZrWCn. Acesso em: 19 fev. 2026.
RAMOS, M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
RIBEIRO, D. Sobre o óbvio. Marília: Lutas Anticapital, 2019.
RODRIGUES, L. IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo. Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-06/ibge-revela-desigualdade-no-acesso-educacao-e-queda-no-analfabetismo?utm_source=. Acesso em: 26 jan. 2025.
ROHLING, M. Uma interpretação do direito à educação à luz da teoria de Rawls. Revista Educação, Porto Alegre, v. 38, n. 3, p. 389-403, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2015.3.16351. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/16351. Acesso em: 19 fev. 2026.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SCHWARCZ, L. M. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
STECANELA, N. O direito à educação e o cotidiano escolar: dimensões do concebido, do vivido e do percebido. Educação, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 344-356, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2016.3.20997. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/20997. Acesso em: 11 fev. 2026.
TÚBERO, R. Acesso, permanência e exclusão racial. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 5, n. 1, p. 110-123, jan./jul. 2016. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v5n1a2016-44576. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/44576. Acesso em: 11 fev. 2026.
VALE, L. R. Analfabetismo funcional: um desafio para repensar as práticas de leitura. In: CONEDU, 5., 2018. Anais […]. Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/46277. Acesso em: 11 fev. 2026.
WILLIMA, K. G. A norma dos excessos e os excessos da norma: limites e fronteiras entre a desigualdade linguística e as desigualdades sociais. Revista FT, v. 28, n. 134, 2024. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11263495. Disponível em: https://zenodo.org/records/11263496. Acesso em: 11 fev. 2026.
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