Como garantir o direito à educação quando não há uma correta distribuição (socio)linguística nas escolas? Possíveis aproximações entre Letras e Pedagogia

Resumo

Este estudo investiga a relação entre o direito à educação e a desigualdade de distribuição (socio)linguística nas escolas brasileiras, questionando como essa assimetria compromete a formação dos sujeitos. Parte-se da compreensão de que a educação, embora constitucionalmente assegurada, ainda não se efetiva plenamente para grupos historicamente marginalizados. Com base em especialistas como Bortoni-Ricardo (2005), Bagno (2007; 2015), Lucchesi (2015) e Pietri (2018; 2021), discute-se como a má distribuição de bens culturais e linguísticos acentua desigualdades e limita o acesso ao conhecimento. A pesquisa se orienta pela pergunta: como garantir o direito à educação quando não há uma correta distribuição (socio)linguística nas escolas? Para tanto, adota-se uma abordagem qualitativa, com revisão sistemática da literatura nas bases SciELO e Google Acadêmico. Os resultados indicam que essa desigualdade reforça clivagens sociais e dificulta um ensino inclusivo. Além disso, políticas educacionais alinhadas ao ideário neoliberal contribuem para o esvaziamento da formação humana integral. Conclui-se que efetivar o direito à educação exige políticas que reconheçam pluralidades sociais e linguísticas, e promovam uma educação emancipadora.