A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado

José Moisés Nunes da Silva; Suerda Maria Nogueira do Nascimento; José Flavio de Freitas

doi:10.19180/1809-2667.v24n22022p295-315

Autores/as

José Moisés Nunes da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN https://orcid.org/0000-0002-2799-6835
Suerda Maria Nogueira do Nascimento https://orcid.org/0000-0003-0415-8836
José Flavio de Freitas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p295-315

Palabras clave:

Educación Profesional, Red Estatal de Educación de Rio Grande do Norte, Programa Brasil Profesionalizado

Resumen

El texto presenta una reflexión sobre la educación profesional en la Red Estatal de Educación de Rio Grande do Norte. El objetivo es analizar la oferta de este tipo de educación, desde la Ley n.º 5.692/1971 hasta el Programa Brasil Profesionalizado (PBP), con el fin de situar el desarrollo de la educación profesional en dicha Red. Metodológicamente, la investigación es cualitativa, apoyada en una investigación bibliográfica (autores que discuten el tema) y documental (leyes, decretos, resoluciones, informes, etc.), teniendo como hilo conductor de análisis, la dialéctica. La oferta de educación profesional fue historiada a la luz de la Ley n.º 5.692/1971 y de la Ley n.º 9.394/1996 en la Red Educativa Estatal de Rio Grande do Norte, identificando sus especificidades. Y discutimos la contribución del PBP como inductor de la expansión de la matrícula en la educación profesional en la mencionada Red. Los resultados indican que, desde la década de 1970, las acciones estatales en este campo epistémico han sido tímidas; que el PBP fue decisivo en la reanudación y expansión de la educación profesional en la Red; y que el Gobierno del Estado ha realizado acciones encaminadas a la implementación de una política estatal de educación profesional.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Moisés Nunes da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) - Natal/RN - Brasil. E-mail: jmns2008@hotmail.com
Suerda Maria Nogueira do Nascimento

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal/RN - Brasil. E-mail: suerda.mnascimento@gmail.com.
José Flavio de Freitas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Licenciado e Bacharel em Química. Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal/RN - Brasil. E-mail: flaviofreitas2903@gmail.com.

Referencias

ALMEIDA. M. D. O ensino de 2º grau no Rio Grande do Norte: democratização ou estagnação? Rev. Educação em Questão, Natal, v. 2, n. 2, p. 50-62, 1989. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/11527. Acesso em: 29 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Reforma do ensino de 1º e 2º graus. Brasília, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 14 fev. 2020.

BRASIL. Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm. Acesso em: 14 fev. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Ministério da Educação. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6302.htm. Acesso em: 14 fev. 2020.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Bookman, Artmed, 2006.

FELIPE, J. L. A.; CARVALHO, E. A. de. Atlas Escolar do Rio Grande do Norte: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa: Grafset, 2004.

FRIGOTTO, G. Formação Profissional no 2.º Grau: em busca do horizonte da educação politécnica. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 4, n. 4, p. 435-445, out./dez. 1988. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1988000400012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/XPgPfsD5v7xSn8fZ9qBt6ys/?lang=pt. Acesso em: 29 jul. 2022.

GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976. 229 p.

KUENZER, A. Z. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.

KUENZER, A. Z. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

MEDEIROS, D. V. et al. O ensino de 2º grau no Rio Grande do Norte: caracterização e perspectivas. Rev. Educação em Questão, Natal, v. 1, n. 2, p. 171-174, 1988. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/11915. Acesso em: 29 jul. 2022.

PACHECO, E. M. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal, RN: Editora do IFRN, 2010.

RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 401-422, 2002. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008000020.

RAMOS, M. N. Educação profissional: história e legislação. Curitiba: IFPR, 2011.

RIO GRANDE DO NORTE. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 02/2002-CEE/RN, de 19 de julho de 2002. Fixa normas complementares para implementação da Educação Profissional em Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Natal, 2002a.

RIO GRANDE DO NORTE. Governo do Estado. Decreto n.º 16.592, de 18 de dezembro de 2002. Cria o Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire, em Natal. Natal, 2002b.

RIO GRANDE DO NORTE. Conselho Estadual de Educação. Resolução n.º 01/2015-CEE/CEB/RN, de 11 de fevereiro de 2015. Estabelece normas para a educação profissional técnica de nível médio e qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada para o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Natal, 2015.

SILVA, J. M. N. Concepções de formação profissional técnica de nível médio adotadas pelo IFRN: especificidades e (des)continuidades. 2014. 196 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Educação, Natal, 2014. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1814. Acesso em: 28 jul. 2022.