A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado

José Moisés Nunes da Silva; Suerda Maria Nogueira do Nascimento; José Flavio de Freitas

doi:10.19180/1809-2667.v24n22022p295-315

Authors

José Moisés Nunes da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN https://orcid.org/0000-0002-2799-6835
Suerda Maria Nogueira do Nascimento https://orcid.org/0000-0003-0415-8836
José Flavio de Freitas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p295-315

Keywords:

Technical and Vocational Education and Training (TVET), State Education Network of Rio Grande do Norte, Professionalized Brazil Program

Abstract

The text presents a reflection about the professional education in the State Education Network of Rio Grande do Norte. The objective is to analyze the offer of this kind of education, since Law number 5.692/1971 since the Professionalized Brazil Program (PBP), in order to consider the development of professional education in the mentioned Network. Methodologically, the research is qualitative, supported by bibliographic research (authors who discuss the theme) and documentary research (laws, decrees, resolutions, reports etc.), having dialectics as the main thread of analysis. The offer of professional education was historicized in the light of the Law number 5.692/1971 and the Law number 9.394/1996 in the State Education Network of Rio Grande do Norte, identifying its specificities. Additionally, we discussed the contribution of the PBP as an inducer of the expansion of enrollment in professional education in the Network. The results point out that since the 1970s the state actions in the epistemic field have been timid; the PBP was decisive in the resumption and expansion of professional education in the Network; and that the State Government has been carrying out actions toward the implementation of a state professional education policy.

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Author Biographies

José Moisés Nunes da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) - Natal/RN - Brasil. E-mail: jmns2008@hotmail.com
Suerda Maria Nogueira do Nascimento

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal/RN - Brasil. E-mail: suerda.mnascimento@gmail.com.
José Flavio de Freitas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal/RN

Licenciado e Bacharel em Química. Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal/RN - Brasil. E-mail: flaviofreitas2903@gmail.com.

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