Impactos políticos de la petrodependencia en los municipios de Río de Janeiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v27n22025.23458

Palabras clave:

petrodependencia, regalías petroleras, participación electoral, competencia partidaria

Resumen

Desde finales de la década de 1990 y principios de la década de 2000, los municipios ribereños de la Bacia de Campos reciben recursos financieros de la producción de petróleo y gas, en forma de indemnizaciones y compensaciones por los impactos ambientales, sociales y económicos causados por la actividad extractiva. Este artículo tiene como objetivo analizar la evolución de los indicadores políticos de los municipios de diferentes regiones del estado de Río de Janeiro en los últimos 20 años, comparándolos con unidades similares que no reciben royalties y participaciones especiales. El objetivo es analizar si ha habido un impacto de estos grandes recursos en los indicadores de participación electoral, competencia partidaria, fragmentación de los concejos municipales y participación de género en el poder local. Se encontraron fuertes efectos negativos sobre la competencia electoral para la legislatura y efectos moderados sobre las elecciones mayoritarias, así como sobre el absentismo (votos en blanco y nulos); sin embargo, no se detectaron impactos sobre la participación electoral ni sobre las variables de participación de género en las elecciones.  

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Vitor Moraes Peixoto, Universidad Estatal del Norte Fluminense
    Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor associado na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail:  vpeixoto@pq.uenf.br.
  • Bruna Gomes Oliveira
    Graduanda em Administração Pública na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Bolsista no Núcleo de Estudos em Representação e Democracia na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail:  gomesbruna561@gmail.com.
  • Davi Athaydes Leite
    Graduando em Administração Pública na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Bolsista no Núcleo de Estudos em Representação e Democracia na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail:  daviathaydes1@gmail.com.
  • Rafael Soares Salles
    Mestre e Doutorando em Sociologia Política na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail: rafael.salles@pq.uenf.br. 

Referencias

ALKMIM, A. C. De Brizola a Cabral. De Collor a Dilma: a geografia do voto no Rio de Janeiro de 1982 a 2010. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2014.

BRAMBOR, T. Taxation, Natural Resources, and Representation. New York: Stanford University, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012. Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Brasília, DF: Presidência da República, 2013a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12734.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2013b. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4379376. Acesso em: 19 mar. 2025.

CARDOSO, J. L. G.; TERRA, D. C. T.; MATTA, L. G. Comunicação pública e acesso à informação na gestão municipal: um estudo em Campos dos Goytacazes - RJ. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, v. 5, n. 1, p. 38-69, 2015. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v5i1.654. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/654. Acesso em: 19 mar. 2025.

CARVALHO, J. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CRUZ, J. L. V. Que crise é essa? A queda na arrecadação das rendas petrolíferas nos municípios da região produtora do Estado do Rio de Janeiro. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes/RJ, v. 12, n. 48, 2015. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/03/boletim-2015-06.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.

FERNANDES, C. F. A Evolução da Arrecadação de Royalties do Petróleo no Brasil e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Economia) ‒ Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/05/evolucao_arrecadacao.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.

KING, G.; KEOHANE, R. O.; VERBA, S. Designing social inquiry: Scientific inference in qualitative research. New York: Princeton University Press, 2021.

LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. “Effective” Number of Parties: A Measure with Application to West Europe. Comparative Political Studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979.

LEAL, J. G. R. P. Rendas Petrolíferas e o SUS: o impacto da crise econômica no provimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro (2013 – 2017). 2019. Monografia (Bacharelado em Administração Pública) ‒ Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2019. Disponível em: https://uenf.br/graduacao/wp-content/uploads/sites/4/2021/05/Monografia-Versao-Final_Joao-Gabriel-Leal.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.

LIMA, M. A. P. Municípios rentistas: royalties e competição política nos municípios brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) ‒ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31702. Acesso em: 19 mar. 2025.

MONTEIRO, J.; FERRAZ, C. Does Oil Make Leaders Unaccountable?: Evidence from Brazil’s offshore oil boom. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2012.

NICOLAU, J. Eleições no Brasil : do império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

NICOLAU, J. História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

NICOLAU, J. Notas sobre os quatro índices mais utilizados nos estudos eleitorais In: LIMA JÚNIOR, O. B. (org.). O Sistema partidário brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

NICOLAU, J. O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil. DADOS, Rio de Janeiro, v. 49, n. 4, p. 689-720, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/Mm8QL3xjPYBMN4bhGQWypLS/. Acesso em: 3 set. 2025.

NICOLAU, J. M. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

PEIXOTO, V. M. Votos: Valem quanto pesam? O impacto do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ‒ Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

PEIXOTO, V. M.; MARQUES, L. Reeleição de Prefeitos e o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 em 2020. Repositório dos dados e scripts no GitHUb, 2024. Disponível em: https://github.com/moraespeixoto/pandemia_reeleicao_2020. Acesso em: 2024.

PEIXOTO, V. M.; LEAL, J. G. R. P.; MARQUES, L. M. Disputa entre herdeiros: a eleição de 2020 em Campos dos Goytacazes. In: BORBA, F.; FIGUEIREDO, A. C. (org.). Política local no estado do Rio de Janeiro: disputa partidária e comportamento político nas eleições municipais de 2020. Rio de Janeiro: EdUerj, 2022.

PEIXOTO, V. M.; LEAL, J. G. R. P.; SOUZA, R. B.; MACHADO, M. V. H. Uma análise dos determinantes da reeleição de prefeitos nos municípios brasileiros em 2016. Revista Agenda Política, v. 9, n. 3, p. 86-117, 2021. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2021.3.3. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/646. Acesso em: 3 set. 2025.

PEREIRA, L. C. B.; MARCONI, N. Existe doença holandesa no Brasil? In: FORUM DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, 4., 2008, Rio de Janeiro. Anais […]. Disponível em: https://bresserpereira.org.br/papers/2008/08.14.Existe.doença.holandesa.comNelson.Marconi.5.4.08.pdf. Acesso em: 3 set. 2025.

PIQUET, R. Impactos da indústria do petróleo no Norte Fluminense. In: PIQUET, R.; HERCULANO, S. Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé, 2010.

RAE, D. W. The political consequences of electoral laws. New York: Yale University Press, 1971.

ROSS, M. L. A maldição do petróleo: como a riqueza petrolífera molda o desenvolvimento das nações. 1. ed. São Paulo: CDG Edições e Publicações, 2015.

SANTOS, W. G. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, MG: UFMG, 2003.

SERRA, R. V.; TERRA, D. C. T.; PONTES, C. A. Os municípios petro-rentistas fluminenses: gênese e ameaças. Revista Rio de Janeiro, v. 18-19, pp. 59-85, 2006.

SILVA, V. M. F. Qual o efeito das compensações financeiras municipais (royalties) sobre o valor do voto? 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) ‒ Instituto de Ciências Sociais, Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9727. Acesso em: 3 set. 2025.

SMIDERLE, C. G. S. M.; NEY, M. G. A lei 12.858 e a aplicação de royalties em saúde nos municípios fluminenses produtores de petróleo no regime da partilha. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 22, p. 82-106, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/cdf.2022.67953. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cdf/article/view/67953. Acesso em: 3 set. 2025.

SOUZA, R. B.; LEAL, J. G. R. P. Reeleição de prefeitos no Brasil: um balanço bibliográfico. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, v. 20, n. 1, p. 113-138, 2023. Disponível em: https://revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/view/241. Acesso em: 3 set. 2025.

SPECK, B. W.; PEIXOTO, V. M. Participação eleitoral nas disputas nacionais, estaduais e municipais no Brasil (1998-2020). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 39, p. e258449, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.39.258449. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/W9YYvT9fYsbKT8yVCx9Tfxg. Acesso em: 3 set. 2025.

Publicado

30-10-2025

Número

Sección

Artículos Originales

Cómo citar

PEIXOTO, Vitor Moraes; OLIVEIRA, Bruna Gomes; LEITE, Davi Athaydes; SALLES, Rafael Soares. Impactos políticos de la petrodependencia en los municipios de Río de Janeiro. Revista Vértices, [S. l.], v. 27, n. 2, p. e27223458, 2025. DOI: 10.19180/1809-2667.v27n22025.23458. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/23458.. Acesso em: 31 oct. 2025.

Artículos más leídos del mismo autor/a