Impactos políticos de la petrodependencia en los municipios de Río de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v27n22025.23458Palabras clave:
petrodependencia, regalías petroleras, participación electoral, competencia partidariaResumen
Desde finales de la década de 1990 y principios de la década de 2000, los municipios ribereños de la Bacia de Campos reciben recursos financieros de la producción de petróleo y gas, en forma de indemnizaciones y compensaciones por los impactos ambientales, sociales y económicos causados por la actividad extractiva. Este artículo tiene como objetivo analizar la evolución de los indicadores políticos de los municipios de diferentes regiones del estado de Río de Janeiro en los últimos 20 años, comparándolos con unidades similares que no reciben royalties y participaciones especiales. El objetivo es analizar si ha habido un impacto de estos grandes recursos en los indicadores de participación electoral, competencia partidaria, fragmentación de los concejos municipales y participación de género en el poder local. Se encontraron fuertes efectos negativos sobre la competencia electoral para la legislatura y efectos moderados sobre las elecciones mayoritarias, así como sobre el absentismo (votos en blanco y nulos); sin embargo, no se detectaron impactos sobre la participación electoral ni sobre las variables de participación de género en las elecciones.Descargas
Referencias
ALKMIM, A. C. De Brizola a Cabral. De Collor a Dilma: a geografia do voto no Rio de Janeiro de 1982 a 2010. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2014.
BRAMBOR, T. Taxation, Natural Resources, and Representation. New York: Stanford University, 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012. Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Brasília, DF: Presidência da República, 2013a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12734.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2013b. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4379376. Acesso em: 19 mar. 2025.
CARDOSO, J. L. G.; TERRA, D. C. T.; MATTA, L. G. Comunicação pública e acesso à informação na gestão municipal: um estudo em Campos dos Goytacazes - RJ. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, v. 5, n. 1, p. 38-69, 2015. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v5i1.654. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/654. Acesso em: 19 mar. 2025.
CARVALHO, J. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CRUZ, J. L. V. Que crise é essa? A queda na arrecadação das rendas petrolíferas nos municípios da região produtora do Estado do Rio de Janeiro. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes/RJ, v. 12, n. 48, 2015. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/03/boletim-2015-06.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.
FERNANDES, C. F. A Evolução da Arrecadação de Royalties do Petróleo no Brasil e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Economia) ‒ Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/05/evolucao_arrecadacao.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.
KING, G.; KEOHANE, R. O.; VERBA, S. Designing social inquiry: Scientific inference in qualitative research. New York: Princeton University Press, 2021.
LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. “Effective” Number of Parties: A Measure with Application to West Europe. Comparative Political Studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979.
LEAL, J. G. R. P. Rendas Petrolíferas e o SUS: o impacto da crise econômica no provimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro (2013 – 2017). 2019. Monografia (Bacharelado em Administração Pública) ‒ Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2019. Disponível em: https://uenf.br/graduacao/wp-content/uploads/sites/4/2021/05/Monografia-Versao-Final_Joao-Gabriel-Leal.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.
LIMA, M. A. P. Municípios rentistas: royalties e competição política nos municípios brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) ‒ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31702. Acesso em: 19 mar. 2025.
MONTEIRO, J.; FERRAZ, C. Does Oil Make Leaders Unaccountable?: Evidence from Brazil’s offshore oil boom. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2012.
NICOLAU, J. Eleições no Brasil : do império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
NICOLAU, J. História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
NICOLAU, J. Notas sobre os quatro índices mais utilizados nos estudos eleitorais In: LIMA JÚNIOR, O. B. (org.). O Sistema partidário brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
NICOLAU, J. O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil. DADOS, Rio de Janeiro, v. 49, n. 4, p. 689-720, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/Mm8QL3xjPYBMN4bhGQWypLS/. Acesso em: 3 set. 2025.
NICOLAU, J. M. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
PEIXOTO, V. M. Votos: Valem quanto pesam? O impacto do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ‒ Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
PEIXOTO, V. M.; MARQUES, L. Reeleição de Prefeitos e o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 em 2020. Repositório dos dados e scripts no GitHUb, 2024. Disponível em: https://github.com/moraespeixoto/pandemia_reeleicao_2020. Acesso em: 2024.
PEIXOTO, V. M.; LEAL, J. G. R. P.; MARQUES, L. M. Disputa entre herdeiros: a eleição de 2020 em Campos dos Goytacazes. In: BORBA, F.; FIGUEIREDO, A. C. (org.). Política local no estado do Rio de Janeiro: disputa partidária e comportamento político nas eleições municipais de 2020. Rio de Janeiro: EdUerj, 2022.
PEIXOTO, V. M.; LEAL, J. G. R. P.; SOUZA, R. B.; MACHADO, M. V. H. Uma análise dos determinantes da reeleição de prefeitos nos municípios brasileiros em 2016. Revista Agenda Política, v. 9, n. 3, p. 86-117, 2021. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2021.3.3. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/646. Acesso em: 3 set. 2025.
PEREIRA, L. C. B.; MARCONI, N. Existe doença holandesa no Brasil? In: FORUM DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, 4., 2008, Rio de Janeiro. Anais […]. Disponível em: https://bresserpereira.org.br/papers/2008/08.14.Existe.doença.holandesa.comNelson.Marconi.5.4.08.pdf. Acesso em: 3 set. 2025.
PIQUET, R. Impactos da indústria do petróleo no Norte Fluminense. In: PIQUET, R.; HERCULANO, S. Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé, 2010.
RAE, D. W. The political consequences of electoral laws. New York: Yale University Press, 1971.
ROSS, M. L. A maldição do petróleo: como a riqueza petrolífera molda o desenvolvimento das nações. 1. ed. São Paulo: CDG Edições e Publicações, 2015.
SANTOS, W. G. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, MG: UFMG, 2003.
SERRA, R. V.; TERRA, D. C. T.; PONTES, C. A. Os municípios petro-rentistas fluminenses: gênese e ameaças. Revista Rio de Janeiro, v. 18-19, pp. 59-85, 2006.
SILVA, V. M. F. Qual o efeito das compensações financeiras municipais (royalties) sobre o valor do voto? 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) ‒ Instituto de Ciências Sociais, Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9727. Acesso em: 3 set. 2025.
SMIDERLE, C. G. S. M.; NEY, M. G. A lei 12.858 e a aplicação de royalties em saúde nos municípios fluminenses produtores de petróleo no regime da partilha. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 22, p. 82-106, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/cdf.2022.67953. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cdf/article/view/67953. Acesso em: 3 set. 2025.
SOUZA, R. B.; LEAL, J. G. R. P. Reeleição de prefeitos no Brasil: um balanço bibliográfico. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, v. 20, n. 1, p. 113-138, 2023. Disponível em: https://revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/view/241. Acesso em: 3 set. 2025.
SPECK, B. W.; PEIXOTO, V. M. Participação eleitoral nas disputas nacionais, estaduais e municipais no Brasil (1998-2020). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 39, p. e258449, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.39.258449. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/W9YYvT9fYsbKT8yVCx9Tfxg. Acesso em: 3 set. 2025.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Vitor Moraes Peixoto, Bruna Gomes de Oliveira, Davi Athaydes Leite, Rafael Soares Salles

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores del manuscrito enviado a la revista Vértices, representados aquí por el autor correspondiente, aceptan los siguientes términos:
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista Vértices el derecho de primera publicación.
Al mismo tiempo, el trabajo está licenciado bajo la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite a terceros copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato y mezclar, transformar y construir sobre su contenido para cualquier propósito legal, incluso comercial, siempre que el trabajo original se cite correctamente.
Los autores no recibirán ningún pago material por su manuscrito y la Essentia Editora lo pondrá a disposición en línea en modo de acceso abierto, a través de su propio sistema o de otras bases de datos.
Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en la revista Vértices (por ejemplo, publicar en un repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Se permite y se alienta a los autores a difundir y distribuir en línea la versión posterior a la publicación (es decir, la versión final posterior al arbitraje) o la versión PDF del editor en distintas fuentes de información (por ejemplo, en repositorios institucionales, temáticos o páginas web personales) en cualquier momento después de la primera publicación del artículo por la revista Vértices.
La Essentia Editora puede realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales con el fin de mantener el estándar culto de la lengua, con el consentimiento final de los autores.
Las opiniones expresadas en el manuscrito son responsabilidad exclusiva de los autores.
 
						 
							 
            
         
             
             
                













1.png)



