Impactos políticos da petrodependência nos municípios fluminenses

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v27n22025.23458

Palavras-chave:

petrodependência, royalties do petróleo, participação eleitoral, competição partidária

Resumo

Desde o final da década de 1990 e início dos anos 2000, municípios limítrofes à Bacia de Campos têm recebido recursos financeiros provenientes da produção de petróleo e gás sob a forma de indenizações e compensações pelos impactos ambientais, sociais e econômicos ocasionados pela atividade extrativista. Este artigo se propõe a analisar a evolução dos indicadores políticos dos municípios de diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro nos últimos 20 anos, comparando-os com unidades similares que não recebem royalties e participações especiais. Busca-se analisar se houve impacto desses vultosos recursos sobre indicadores de participação eleitoral, competição partidária, fragmentação das câmaras municipais e participação de gênero no poder local. Foram encontrados efeitos negativos fortes sobre a competição eleitoral para o legislativo e moderado nas eleições majoritárias, assim como no absenteísmo (brancos e nulos). Entretanto, não foram detectados impactos no comparecimento eleitoral nem nas variáveis de participação de gênero nas eleições.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Vitor Moraes Peixoto, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes/RJ
    Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor associado na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail:  vpeixoto@pq.uenf.br.
  • Bruna Gomes de Oliveira
    Graduanda em Administração Pública na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Bolsista no Núcleo de Estudos em Representação e Democracia na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail:  gomesbruna561@gmail.com.
  • Davi Athaydes Leite
    Graduando em Administração Pública na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Bolsista no Núcleo de Estudos em Representação e Democracia na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail:  daviathaydes1@gmail.com.
  • Rafael Soares Salles
    Mestre e Doutorando em Sociologia Política na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil. E-mail: rafael.salles@pq.uenf.br. 

Referências

ALKMIM, A. C. De Brizola a Cabral. De Collor a Dilma: a geografia do voto no Rio de Janeiro de 1982 a 2010. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2014.

BRAMBOR, T. Taxation, Natural Resources, and Representation. New York: Stanford University, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12351.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012. Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Brasília, DF: Presidência da República, 2013a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12734.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2013b. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4379376. Acesso em: 19 mar. 2025.

CARDOSO, J. L. G.; TERRA, D. C. T.; MATTA, L. G. Comunicação pública e acesso à informação na gestão municipal: um estudo em Campos dos Goytacazes - RJ. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, v. 5, n. 1, p. 38-69, 2015. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v5i1.654. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/654. Acesso em: 19 mar. 2025.

CARVALHO, J. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CRUZ, J. L. V. Que crise é essa? A queda na arrecadação das rendas petrolíferas nos municípios da região produtora do Estado do Rio de Janeiro. Boletim Petróleo, Royalties e Região, Campos dos Goytacazes/RJ, v. 12, n. 48, 2015. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/03/boletim-2015-06.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.

FERNANDES, C. F. A Evolução da Arrecadação de Royalties do Petróleo no Brasil e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Economia) ‒ Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/05/evolucao_arrecadacao.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.

KING, G.; KEOHANE, R. O.; VERBA, S. Designing social inquiry: Scientific inference in qualitative research. New York: Princeton University Press, 2021.

LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. “Effective” Number of Parties: A Measure with Application to West Europe. Comparative Political Studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979.

LEAL, J. G. R. P. Rendas Petrolíferas e o SUS: o impacto da crise econômica no provimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro (2013 – 2017). 2019. Monografia (Bacharelado em Administração Pública) ‒ Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2019. Disponível em: https://uenf.br/graduacao/wp-content/uploads/sites/4/2021/05/Monografia-Versao-Final_Joao-Gabriel-Leal.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025.

LIMA, M. A. P. Municípios rentistas: royalties e competição política nos municípios brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) ‒ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31702. Acesso em: 19 mar. 2025.

MONTEIRO, J.; FERRAZ, C. Does Oil Make Leaders Unaccountable?: Evidence from Brazil’s offshore oil boom. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2012.

NICOLAU, J. Eleições no Brasil : do império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

NICOLAU, J. História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

NICOLAU, J. Notas sobre os quatro índices mais utilizados nos estudos eleitorais In: LIMA JÚNIOR, O. B. (org.). O Sistema partidário brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

NICOLAU, J. O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil. DADOS, Rio de Janeiro, v. 49, n. 4, p. 689-720, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/Mm8QL3xjPYBMN4bhGQWypLS/. Acesso em: 3 set. 2025.

NICOLAU, J. M. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

PEIXOTO, V. M. Votos: Valem quanto pesam? O impacto do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ‒ Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

PEIXOTO, V. M.; MARQUES, L. Reeleição de Prefeitos e o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 em 2020. Repositório dos dados e scripts no GitHUb, 2024. Disponível em: https://github.com/moraespeixoto/pandemia_reeleicao_2020. Acesso em: 2024.

PEIXOTO, V. M.; LEAL, J. G. R. P.; MARQUES, L. M. Disputa entre herdeiros: a eleição de 2020 em Campos dos Goytacazes. In: BORBA, F.; FIGUEIREDO, A. C. (org.). Política local no estado do Rio de Janeiro: disputa partidária e comportamento político nas eleições municipais de 2020. Rio de Janeiro: EdUerj, 2022.

PEIXOTO, V. M.; LEAL, J. G. R. P.; SOUZA, R. B.; MACHADO, M. V. H. Uma análise dos determinantes da reeleição de prefeitos nos municípios brasileiros em 2016. Revista Agenda Política, v. 9, n. 3, p. 86-117, 2021. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2021.3.3. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/646. Acesso em: 3 set. 2025.

PEREIRA, L. C. B.; MARCONI, N. Existe doença holandesa no Brasil? In: FORUM DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, 4., 2008, Rio de Janeiro. Anais […]. Disponível em: https://bresserpereira.org.br/papers/2008/08.14.Existe.doença.holandesa.comNelson.Marconi.5.4.08.pdf. Acesso em: 3 set. 2025.

PIQUET, R. Impactos da indústria do petróleo no Norte Fluminense. In: PIQUET, R.; HERCULANO, S. Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé, 2010.

RAE, D. W. The political consequences of electoral laws. New York: Yale University Press, 1971.

ROSS, M. L. A maldição do petróleo: como a riqueza petrolífera molda o desenvolvimento das nações. 1. ed. São Paulo: CDG Edições e Publicações, 2015.

SANTOS, W. G. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, MG: UFMG, 2003.

SERRA, R. V.; TERRA, D. C. T.; PONTES, C. A. Os municípios petro-rentistas fluminenses: gênese e ameaças. Revista Rio de Janeiro, v. 18-19, pp. 59-85, 2006.

SILVA, V. M. F. Qual o efeito das compensações financeiras municipais (royalties) sobre o valor do voto? 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) ‒ Instituto de Ciências Sociais, Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9727. Acesso em: 3 set. 2025.

SMIDERLE, C. G. S. M.; NEY, M. G. A lei 12.858 e a aplicação de royalties em saúde nos municípios fluminenses produtores de petróleo no regime da partilha. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 22, p. 82-106, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/cdf.2022.67953. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cdf/article/view/67953. Acesso em: 3 set. 2025.

SOUZA, R. B.; LEAL, J. G. R. P. Reeleição de prefeitos no Brasil: um balanço bibliográfico. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, v. 20, n. 1, p. 113-138, 2023. Disponível em: https://revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/view/241. Acesso em: 3 set. 2025.

SPECK, B. W.; PEIXOTO, V. M. Participação eleitoral nas disputas nacionais, estaduais e municipais no Brasil (1998-2020). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 39, p. e258449, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.39.258449. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/W9YYvT9fYsbKT8yVCx9Tfxg. Acesso em: 3 set. 2025.

Downloads

Publicado

30-10-2025

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

PEIXOTO, Vitor Moraes; OLIVEIRA, Bruna Gomes; LEITE, Davi Athaydes; SALLES, Rafael Soares. Impactos políticos da petrodependência nos municípios fluminenses. Revista Vértices, [S. l.], v. 27, n. 2, p. e27223458, 2025. DOI: 10.19180/1809-2667.v27n22025.23458. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/23458.. Acesso em: 31 out. 2025.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)