O ensino médio integrado na Base Nacional Comum Curricular: reflexões acerca de uma formação omnilateral e decolonial de Língua Espanhola
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p350-370Palavras-chave:
Ensino Médio Integrado, Decolonialidade, Educação Profissional e Tecnológica, BNCC, Língua EspanholaResumo
Este texto é resultado das discussões promovidas na disciplina Bases Conceituais para a Educação Profissional e Tecnológica. A metodologia se caracteriza como uma revisão bibliográfica em que o aporte teórico é, principalmente, a discussão pautada no Ensino Médio Integrado, na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, além de documentos que regulamentam essa modalidade de ensino no Brasil, com foco no ensino de línguas adicionais, sobretudo, de língua espanhola: Orientações Curriculares para o Ensino Médio - OCEM, leis 11.161/2005 e 13.415/2017. Portanto, a presente discussão aborda conceitos-chave para a fundamentação do Ensino Médio Integrado, associando-os à Pedagogia Decolonial à luz da BNCC, pois estes conceitos representam uma práxis baseada na criação e construção de condições sociais, políticas, culturais de pensamento não hegemônico. A análise revela o processo de apagamento que, apesar do trabalho realizado pelo Movimento Fica Espanhol e pelas Associações de Professores de Espanhol e pelo Projeto de Lei 3.849/19, esse idioma vem sofrendo desde a revogação da Lei n.º 11.161/2005 pela Lei n.º 13.415/2017, denominada Lei da Reforma do Ensino Médio; afora isso, não há menção alguma quanto ao ensino de Espanhol na BNCC.Downloads
Referências
BARROS, C.; COSTA, E.; GALVÃO, J. (org.). Dez anos da “Lei do Espanhol”: (2005 a 2015). Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2016.
BRANCO, E. P. et al. BNCC: a quem interessa o ensino de competências e habilidades?. Debates Em Educação, v. 11, n. 25, p. 155-171, 2019. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2019v11n25p155-171. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/7505. Acesso em: 21 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha. Disponível em: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2021.html. Acesso em: 13 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia: um novo modelo em educação profissional e tecnológica- concepção e diretrizes. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/livreto_institutos.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. v. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf. Acesso em: 17 nov. 2021.
CANDAU, V. M. F. Educación intercultural en América Latina: distintas concepciones y tensiones actuales. Estudios pedagógicos (Valdivia), v. 36, n. 2, p. 333-342, 2010. Disponível em: https://www.scielo.cl/pdf/estped/v36n2/art19.pdf. Acesso em: 24 jul. 2022.
CANDAU, V. M. F. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, n. 18, p. 235-250, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QL9nWPmwbhP8B4QdN8yt5xg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2022.
CANDAU, V. M. F. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de pesquisa, v. 46, n. 161, p. 802-820, jul./set. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/198053143455. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/GKr96xZ95tpC6shxGzhRDrG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2022.
CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012. p. 83-106.
DAHER, D. C.; SANT’ANNA, V. L. A. O espanhol nas OCEM. In: BARROS, C.; COSTA, E.; GALVÃO, J. Dez anos da “Lei do Espanhol”: (2005 a 2015). Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2016. p. 77-81.
DREIFUSS, R. A. 1964: A conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M; RAMOS, M. (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012. p. 57-82.
FRIGOTTO, G. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, jan./abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QFXsLx9gvgFvHTcmfNbQKQL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.
GONÇALVES, R. O.; BONFIM, V. S. Jornadas Bolivarianas. 12. ed. Florianópolis, 2017. Disponível em https://iela.ufsc.br/jornadas-bolivarianas/xiii-edicao/anais-da-xiii-edicao-das-jornadas-bolivarianas/jornadas-10. Acesso em: 24 nov. 2021.
GONÇALVES, A. I.; MARCHESAN, M. T. N. Interação e Língua Espanhola Nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Percursos Linguísticos, [S. l.], v. 7, n. 14, p. 436-454, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/percursos/article/view/15469. Acesso em: 17 nov. 2021.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
KANASHIRO, D. S. K.; MIRANDA, A. K. P. Espanhol, presente! Discussão sobre o apagamento e a resistência do idioma em documentos oficiais. TEXTURA-Revista de Educação e Letras, Canoas/RS, v. 22, n. 50, p. 289-308, abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-v22n50-5480. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5480. Acesso em: 21 jul. 2022.
LEFFA, V. J.; IRALA, V. B. O ensino de outra (s) língua (s) na contemporaneidade: questões conceituais e metodológicas. In: LEFFA, V. J.; IRALA, V. B. (org.). Uma espiadinha na sala de aula: ensinando línguas adicionais no Brasil. Pelotas: Educat, 2014. p. 21-48.
MACHADO, R.; CAMPOS, T. R.; SAUNDERS, M. C. História do Ensino de Línguas no Brasil: Avanços e Retrocessos. Revista HELB, Brasília: Universidade de Brasília, v. 1, n. 1, 2007. Disponível em: http://www.helb.org.br/index.php/revista-helb/ano-1-no-1-12007/98-historia-do-ensino-de-linguas-no-brasil-avancos-e-retrocessos. Acesso em: 16 nov. 2021.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.) El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-167.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983. v. 1.
MATOS, D. C. S. Linguística Aplicada e o SULear: práticas decoloniais na educação linguística em espanhol. Revista Interdisciplinar Sulear, v. 2, n. 2, Edição Especial Dossiê SULear, set. 2019. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sulear/article/view/4154. Acesso em: 21 jul. 2022.
MATOS, D. C. V. S. Educação linguística intercultural e decolonial em espanhol: propostas interseccionais. Polifonia, Cuiabá-MT, v. 27, n. 46, p. 116-134, abr./jun. 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/polifonia/article/view/9488. Acesso em: 21 jul. 2022.
MIGNOLO, W. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 71-103.
MOITA LOPES, L. P. Linguística Aplicada e Vida Contemporânea: Problematização dos Construtos que Têm Orientado a Pesquisa. In: MOITA LOPES, L. P. Por uma Linguística Aplicada Indisciplinar. São Paulo: Editora Parábola, 2006.
MOURA, D. H.; GARCIA, S. R. O.; RAMOS, M. N. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. Documento Base, Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 14 nov. 2021.
MOURA, D. H. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 705-720, jul./set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000300010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/c5JHHJqdxyTnwWvnGfdkztG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.
OLIVEIRA, L. F.; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2022.
OLIVEIRA, L. F. História da África e dos africanos na escola: desafios políticos, epistemológicos e identitários para a formação dos professores de História. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2012.
OLIVEIRA, L. F. O que é uma educação decolonial. Nueva América, Buenos Aires, v. 149, p. 35-39, 2016. Disponível em: http://www.novamerica.org.br/ong/wp-content/uploads/2019/07/0149.pdf. Acesso em: 21 jul. 2022.
PARAQUETT, M. As dimensões políticas sobre o ensino da língua espanhola no Brasil: tradições e inovações. In: MOTA, K.; SCHEYERL, D. (org.). Espaços Linguísticos: Resistências e expansões. Salvador: UFBA, 2006. p. 115-146.
RAMOS, M. Concepção do ensino médio integrado. 2008. Fotocópia.
RODRIGUES, F. C. Vão as leis onde querem os reis: antecedentes da Lei n.º 11.161/2005. In: BARROS, C.; COSTA, E.; GALVÃO, J. Dez anos da “Lei do Espanhol”: (2005 a 2015). Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2016. p. 31-46.
SANT’ANA, W. P.; LEMOS, G. C.; SILVA, H. B. Ensino médio integrado à educação profissional: algumas concepções. Tecnia, v. 3, n. 1, p. 66-87, 2018. Disponível em: https://revistas.ifg.edu.br/tecnia/article/view/124. Acesso em: 21 jul. 2022.
WALSH, C. Introducción - (Re) pensamiento crítico y (de) colonialidad. In: WALSH, C. Pensamiento crítico y matriz (de)colonial: Reflexiones latinoamericanas. Quito: Ediciones Abya-yala, 2005. p. 13-35.
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