Formulação, implementação e análise de políticas públicas: o caso do Colégio de Aplicação de Macaé/RJ

Autores

  • Alex Macedo Silva Universidade Federal Fluminense (UFF), Macaé/RJ
  • Alexandre Batista Dantas Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), Duque de Caxias/RJ

DOI:

https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n32020p447-462

Palavras-chave:

Políticas públicas, Formulação, Implementação

Resumo

As políticas públicas podem ser consideradas relevantes para a Administração Pública, pois impactam diretamente na vida da população. Neste sentido, referem-se a um conjunto de ações dos governos com grande relevância social, as quais são fragmentados em planos, programas e projetos. Este artigo objetiva investigar as características de formulação, implementação e avaliação da Política Pública do Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé implementada pela Prefeitura Municipal de Macaé, tendo como base a análise do conteúdo das políticas e dos elementos mais relevantes nos processos de formulação, implementação e avaliação. De abordagem qualitativa e natureza descritiva, vale-se de entrevistas semiestruturadas com atores políticos locais para, a partir das proposições de pesquisas estabelecidas, realizar o presente estudo de caso. Os dados sugerem que há necessidade de ampliar a participação democrática e a criação de mecanismos objetivos de avaliação de resultados da política em estudo.  

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Biografia do Autor

  • Alex Macedo Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF), Macaé/RJ
    Bacharel em Administração pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé/UFF, Macaé/RJ – Brasil. E-mail: alexmacedo@id.uff.br.
  • Alexandre Batista Dantas, Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), Duque de Caxias/RJ
    Mestre em Administração pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) – Duque de Caxias/RJ – Brasil. E-mail: alexandre_batista@id.uff.br.

Referências

AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. et al.Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.

BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R.A.; BAPTISTA, T.W.F. (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p. 221-272.

BARRETO, J. Arquivo Fotográfico: Prefeitura Municipal de Macaé. Macaé: [s.n.], 2019.

BRASIL. Lei n. 3.399, de 18 de junho de 2010. Institui o Colégio de Aplicação FUNEMAC e dá outras providências. Disponível em: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/sim/midia/anexolegislacao/(Lei-3399-2010)_Lei%203.399.pdf. Acesso em: 14 jun. 2018.

COLÉGIO de Aplicação bate recorde de inscritos. O Dia, set. 2019. Disponível em: https://odia.ig.com.br/macae/2019/09/5681741-colegio-de-aplicacao-bate-recorde-de-inscritos.html. Acesso em: 22 out. 2019.

CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos, Sociedade e Agricultura, 2013.

COUTO, C. G.; LIMA, G. M. R. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa? Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1055-1089, 2016.

DI GIOVANNI, G; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: FUNDAP/UNESP, 2015.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES [online], v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003.

HOGWOOD, B.; GUNN, L. Policy analysis for the real world. Oxford: Oxford University. Press. 1984.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e estados: Macaé. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/macae.html. Acesso em: 28 jun. 2017.

JONES, C. O. An Introduction to the Study of Public Policy. 3. ed. Monterey, Calif: Brooks, Cole, 1984.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Formulação e Implementação da Política Pública de Desenvolvimento Local em Porto Alegre. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 3, p. 225-249, 2017.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista Sociologia Política [online], v. 21, n. 48, p.101-110, 2013.

MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Macaé conquista primeiro lugar no estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica. Portal da Prefeitura de Macaé, 21 set. 2015. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/semed/leitura/noticia/macae-conquista-primeiro-lugar-no-estadual-da-olimpiada-brasileira-de-robotica. Acesso em: 21 set. 2017.

MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Colégio de Aplicação da Prefeitura de Macaé. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/semed/conteudo/titulo/colegio-de-aplicacao. Acesso em: 21 set. 2017.

MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Inscrições para o Colégio de Aplicação começam manhã. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/inscricoes-para-o-colegio-de-aplicacao-comecam-amanha. Acesso em: 31out. 2019.

NOGUEIRA, V. M. R.; FAGUNDES, H. S. Implementação de Políticas Públicas: Uma questão em debate. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 1., 2015, Florianópolis. Anais […] Florianópolis: Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. p. 41-60.

OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Goiás: PUC Goiás, 2010.

PORTO FILHO, R. Arquivo Fotográfico: Colégio de Aplicação de Macaé. Macaé: [s.n.], 2018.

RAIO X das escolas do Brasil. G1, Globo. Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/educacao/raio-x-das-escolas-do-brasil/?fbclid=IwAR0NCexK0CFZfpLFpBHp6YASoa-sfuq86CIxA1- ek7HksFm4o9o4hCBw5Ic#/page/?estado=33&cidade=3302403&escola=33548234. Acesso em: 31 out. 2019.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.

RUA, M. das G. Políticas Públicas. 1. ed. Florianópolis: UAB, 2009.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SILVA, G. A. B. Desenvolvimento local e gestão municipal: um estudo sobre as políticas para atração de empresas no município de Araxá, MG. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração de Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.

SOUZA, C. Dossiê: Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas : uma revisão teórica de um campo em construção. Rev. Adm. Pública [online], v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005.

Publicado

28-11-2020

Edição

Seção

Dossiê Temático: “Pensar e Fazer a Cidade: Educação e Desenvolvimento Local”

Como Citar

SILVA, Alex Macedo; DANTAS, Alexandre Batista. Formulação, implementação e análise de políticas públicas: o caso do Colégio de Aplicação de Macaé/RJ. Revista Vértices, [S. l.], v. 22, n. 3, p. 447–462, 2020. DOI: 10.19180/1809-2667.v22n32020p447-462. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15429.. Acesso em: 27 dez. 2024.