Formulação, implementação e análise de políticas públicas: o caso do Colégio de Aplicação de Macaé/RJ
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n32020p447-462Palavras-chave:
Políticas públicas, Formulação, ImplementaçãoResumo
As políticas públicas podem ser consideradas relevantes para a Administração Pública, pois impactam diretamente na vida da população. Neste sentido, referem-se a um conjunto de ações dos governos com grande relevância social, as quais são fragmentados em planos, programas e projetos. Este artigo objetiva investigar as características de formulação, implementação e avaliação da Política Pública do Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé implementada pela Prefeitura Municipal de Macaé, tendo como base a análise do conteúdo das políticas e dos elementos mais relevantes nos processos de formulação, implementação e avaliação. De abordagem qualitativa e natureza descritiva, vale-se de entrevistas semiestruturadas com atores políticos locais para, a partir das proposições de pesquisas estabelecidas, realizar o presente estudo de caso. Os dados sugerem que há necessidade de ampliar a participação democrática e a criação de mecanismos objetivos de avaliação de resultados da política em estudo.Downloads
Referências
AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. et al.Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R.A.; BAPTISTA, T.W.F. (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p. 221-272.
BARRETO, J. Arquivo Fotográfico: Prefeitura Municipal de Macaé. Macaé: [s.n.], 2019.
BRASIL. Lei n. 3.399, de 18 de junho de 2010. Institui o Colégio de Aplicação FUNEMAC e dá outras providências. Disponível em: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/sim/midia/anexolegislacao/(Lei-3399-2010)_Lei%203.399.pdf. Acesso em: 14 jun. 2018.
COLÉGIO de Aplicação bate recorde de inscritos. O Dia, set. 2019. Disponível em: https://odia.ig.com.br/macae/2019/09/5681741-colegio-de-aplicacao-bate-recorde-de-inscritos.html. Acesso em: 22 out. 2019.
CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos, Sociedade e Agricultura, 2013.
COUTO, C. G.; LIMA, G. M. R. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa? Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1055-1089, 2016.
DI GIOVANNI, G; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: FUNDAP/UNESP, 2015.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES [online], v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003.
HOGWOOD, B.; GUNN, L. Policy analysis for the real world. Oxford: Oxford University. Press. 1984.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e estados: Macaé. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/macae.html. Acesso em: 28 jun. 2017.
JONES, C. O. An Introduction to the Study of Public Policy. 3. ed. Monterey, Calif: Brooks, Cole, 1984.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Formulação e Implementação da Política Pública de Desenvolvimento Local em Porto Alegre. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 3, p. 225-249, 2017.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista Sociologia Política [online], v. 21, n. 48, p.101-110, 2013.
MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Macaé conquista primeiro lugar no estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica. Portal da Prefeitura de Macaé, 21 set. 2015. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/semed/leitura/noticia/macae-conquista-primeiro-lugar-no-estadual-da-olimpiada-brasileira-de-robotica. Acesso em: 21 set. 2017.
MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Colégio de Aplicação da Prefeitura de Macaé. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/semed/conteudo/titulo/colegio-de-aplicacao. Acesso em: 21 set. 2017.
MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Inscrições para o Colégio de Aplicação começam manhã. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/inscricoes-para-o-colegio-de-aplicacao-comecam-amanha. Acesso em: 31out. 2019.
NOGUEIRA, V. M. R.; FAGUNDES, H. S. Implementação de Políticas Públicas: Uma questão em debate. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 1., 2015, Florianópolis. Anais […] Florianópolis: Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. p. 41-60.
OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Goiás: PUC Goiás, 2010.
PORTO FILHO, R. Arquivo Fotográfico: Colégio de Aplicação de Macaé. Macaé: [s.n.], 2018.
RAIO X das escolas do Brasil. G1, Globo. Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/educacao/raio-x-das-escolas-do-brasil/?fbclid=IwAR0NCexK0CFZfpLFpBHp6YASoa-sfuq86CIxA1- ek7HksFm4o9o4hCBw5Ic#/page/?estado=33&cidade=3302403&escola=33548234. Acesso em: 31 out. 2019.
RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.
RUA, M. das G. Políticas Públicas. 1. ed. Florianópolis: UAB, 2009.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SILVA, G. A. B. Desenvolvimento local e gestão municipal: um estudo sobre as políticas para atração de empresas no município de Araxá, MG. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração de Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.
SOUZA, C. Dossiê: Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas : uma revisão teórica de um campo em construção. Rev. Adm. Pública [online], v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Alex Macedo Silva, Alexandre Batista Dantas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
Como Citar
1.png)
